Remuneração e Salário. Equiparação Salarial e Política Salarial.
Por: DANNYDAGATA • 15/9/2016 • Relatório de pesquisa • 312 Palavras (2 Páginas) • 375 Visualizações
Trabalho em equipe para complementação de conteúdo.
Data para entrega: última aula que antecede a semana de avaliação bimestral.
Peso deste trabalho: 2,0 pontos.
tema: Remuneração e salário. Equiparação salarial e política salarial.
Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os conceitos de remuneração e salário, bem como o sistema de proteção ao salário previsto em nosso ordenamento jurídico.
Para realizá-la, deverá a equipe observar o que se pede abaixo:
1) Estude o capítulo correspondente na bibliografia padrão (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho).
2) Considere outros textos relacionados ao tema como este que segue abaixo transcrito:
“A bem da verdade, parece-nos que o termo remuneração está a indicar que o mesmo é a soma dos salários mais gorjetas.
Por sua vez, salário indica a parte fixa mais a parte variável pagas diretamente pelo empregador ao empregado. (ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de legislação social: direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 52, grifos do original).”
3) Analisar os artigos pertinentes ao tema em estudo (arts. 457 a 467, da CLT), também a Súmula n. 354 do TST. Após, reflita sobre qual seriam as respostas às seguintes indagações:
a) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário?
b) No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão?
c) O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos?
4) Redigir um relatório (contendo, inclusive, as respostas das questões acima
formuladas) com as conclusões da equipe (mínimo de 5 laudas), seguindo o mínimo de padronização de textos exigidos nas Normas da ABNT.
Ao redigir o texto, buscar fundamento doutrinário e jurisprudencial para os problemas enunciados (nas perguntas). Para cada item do parecer transcrever, pelo menos, um acórdão relacionado ao tema.
Ainda, deverá ser juntada cópia integral do acórdão como anexo ao final de cada parecer.
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