Resenha do livro Os exploradores de Caverna

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

RAFAEL DE SORDI BARBOSA MARTINS

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO

“O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA”

Campinas

2015

RAFAEL DE SORDI BARBOSA MARTINS

RESENHA

FULLER, Jon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1993.

Resenha apresentada para a disciplina      Introdução ao Estudo de Direito, no curso de   Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie - CAMPINAS.

Prof. Alessandra

Campinas

2015

RESENHA CRÍTICA

FULLER, Jon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1993

        A obra “O caso dos exploradores de caverna” publicada nos Estados Unidos em 1949 e no Brasil em 1976, discute o conflito entre a interpretação literal das leis e sua adequação a cada caso concreto. A trama é baseada na sobrevivência de um grupo aprisionados numa caverna durante uma exploração, cuja mostra o embate jurídico entre o Direito positivo e o Direito natural em situações complexas

O autor do livro, Lon Louvois Fuller (1902-1978), foi um jurista renomado dos Estados Unidos que estudou Economia e Direito em Stanford - além de ter sido professor de Teoria de Direito nas faculdades de Direto de Oregon, Illinois e Duke.

        Em 1940 virou professor da mais ilustre faculdade, a Universidade de Harvard, na qual trabalhou até 1972. Baseou- se nos casos de U.S v. Holmes (1842) e Regina v. Dudlye & Stephens (1884) que examinavam os naufrágios em alto mar, cujo continha homicídios praticados para garantir a sobrevivência de pessoas. Difundiu obras de Direito Civil, de Filosofia e de Teoria do Direito.

        O livro inicia-se em maio do ano imaginário de 4299, quando cinco membros da Sociedade Espeleológica tinham uma missão de penetrar o interior de caverna de rocha calcaria, com a intenção de explora-la. Todavia, na ocasião em que estavam longe, ocorreu um desmoronamento de terra, que bloqueou, totalmente, a única saída da caverna. Pelo atrasado de retorno ás casas, as famílias avisaram a equipe, cuja enviou um time de socorro para lá.

        O resgate era extremamente complicado, visto que o acesso era restrito e haviam acontecido mais deslizamentos de terra, no qual matou 10 operários. Os fundos da Sociedade Espeleológica já estavam quase esgotados e foi necessário um subsídio do poder legislativo, além de uma arrecadação financeira para o resgate. Só foi possível resgata-los no trigésimo dia desde o início

        No vigésimo dia, descobriram que os sobreviventes possuíam um rádio transmissor e isso permitiu a comunicação com o acampamento de resgate. Os exploradores perguntavam quanto tempo no mínimo levaria o resgate.  A resposta foi que o tempo necessário efetivo seria de dez dias. Em virtude dessa resposta, os sobreviventes questionaram-lhes se era possível sobreviver sem alimentação ou se poderiam comer carne humana.

        A primeira dúvida foi esclarecida que sim, havia uma chance de sobrevivência, porém, muito pequena. Já a segunda, também garantia a sobrevivência consumindo carne humana. Depois disso, a comunicação foi interrompida e os exploradores decidiram sacrificar um dos cinco – uma forma de sorteio de dados que escolhia um alvo para a sobrevivência dos outros quatro. Roger Whetmore, líder da operação na caverna, foi quem ordenou essa ação.

         Porém, desistiu logo e foi acusado de traidor. Na hora do lançamento de dados, Whetmore acabou sendo escolhido. Foi morto e sua carne serviu como alimento até o dia do resgate.

        Após o resgate dos sobreviventes, os quatro foram acusados de pena de morte pelos juízes de primeira instancia e em segunda instancia foram analisados por quatros juízes: Foster, Tatting, Keen, Handy

        Foster indica a absolvição dos réus por conta de sua perspectiva jus naturalista. Acredita que quando houve o assassinato os culpados não se encontravam em uma vida civil e sim em estado de sobrevivência, ou seja, um estado natural em que a lei não poderia ser justa. Já o Tatting critica alguns pontos de Foster, todavia no final tem uma crise emocional na decisão e fica em cima do muro, pedindo o afastamento do caso; O Keen é totalmente contra, acusa o primeiro por usar furos da legislação para defender os exploradores; E por último, Handy produz uma pesquisa na qual foi feita para saber a opinião pública – 90% das pessoas absolvem os réus. Ele acaba ficando do lado desta parcela.