Resenha o Caso dos Exploradores de Caverna

SUMÁRIO

        

1 - INTRODUÇÃO________________________________________________         Pág. 4

2 - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA____________________         Pág. 5

3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS ______________________________________ Pág. 9

4 - BIBLIOGRAFIA  _______________________________________________ Pág. 10

INTRODUÇÃO

Desde o início dos tempos, quando os pequenos grupos de pessoas passaram a viver em conjunto, já existia a necessidade da convivência regrada, onde todos pudessem amenizar seus conflitos uma vez que cada um teriam seus direitos e deveres.

Com o decorrer deste trabalho poderemos entender O Caso dos Exploradores de Caverna, e analisar onde o Direito Natural e o Direito Positivo influenciam de forma positiva e negativa sobre o tema exposto.

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

- Ano de 4300

- Membro da sociedade Espeleológica – Uma amadorística de exploração de cavernas. (4299 maio)

- Caverna de rocha calcária eu se encontra no Planalto Central Commonwealth.

- 4 Exploradores, dentre 1 que foi morto (Whetmore).

- 10 operários morreram ao tentar salvar os exploradores.

- Processados e condenados à morte pela forca, os acusados recorreram à decisão do Tribunal do Condado de Stewfield a Suprema Corte de Newgrand.

- Já bem distante da entrada da caverna ocorreu um desabamento de terra e blocos de pedra.

- O secretário da sociedade foi notificado pelas famílias dos acusados.

- Foram libertados 32 dias depois.

- No 20º dia, sabe-se que os exploradores tinham um rádio transistorizado capaz de receber e transmitir mensagens.

- Perguntaram quanto tempo seria necessário para libertá-los.

- Os Engenheiros responderam que precisavam de pelo menos 10 dias, condicionado que não houvessem novos deslizamentos.

- Não havia chance de sobrevivência em 10 dias sem alimento

- Whetmore indagou se eles seriam capazes de sobreviver alimentando-se de carne humana.

- O Presidente respondeu afirmando.

- Whetmore então sugere para tirarem a sorte a fim de se determinar qual dentre eles deveria ser sacrificado para servir de alimento aos demais.

- Nenhum dos médicos quis enfrentar a questão.

Nenhuma das pessoas integrantes da missão de salvamento se mostraram dispostas a assumir o papel de conselheiro neste assunto.

- Depois disso não receberam mais mensagens (supostamente avaliaram que as pilhas do rádio havia se descarregado).

- Quando os homens foram libertados, soube-se que no 33º dia após a entrada na caverna, Whetmore havia sido morto e servido de alimento a seus companheiros.

- Whetmore foi o primeiro a propor que um deles deveria morrer para assim servir de alimento para os demais, pois sem isto não haveria possibilidade de sobrevivência.

- Foi também Whetmore quem primeiro propôs a maneira de tirar a sorte com um par de dados que casualmente tinha consigo.

- Os acusados inicialmente hesitaram adotar um comportamento tão desatinado, mas depois concordaram.

- Antes que os dados fossem lançados Whetmore declarou desistir do acordo, pois havia refletido e decidido esperar outra semana.

- Os outros o acusaram de violação do acordo e procederam no lançamento dos dados, na vez de Whetmore um deles atirou os dados em seu lugar, ao mesmo tempo que pediu para levantar quaisquer objeções quanto a decisão, mas Whetmore não tinha objeções.

- Tendo lhe sido adversa a sorte, foi então morto.

- Após o resgate os exploradores foram denunciados pelo homicídio de Roger Whetmore.

- O Juiz de primeira instância, decidiu que os réus eram culpados do assassinato de Roger Whetmore, em consequência os sentenciou a forca.

Decidindo este caso o Júri e o Juiz da primeira instância seguiram um caminho que não era sábio, mas o único que lhe restava aberto em face dos dispositivos legais daquele condado que diz  “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida  será punido com a morte”. Dispositivo legal este que não permite exceção, como regra imposta pelo Estado (Direito Positivo).

Foster.J

Eu acredito que há algo mais do que o destino destes desafortunados exploradores com juízo neste caso; encontram-se em julgamento a própria lei.

Se este tribunal declara que estes homens cometeram crime, nossa lei será condenada no tribunal do senso comum.

Creio que nossa lei só declara inocentes da prática de qualquer crime. Fundamenta-se e conclusão sobre duas premissas independentes, cada uma das quais é por si própria suficiente para justificar a absolvição dos acusados.

A primeira, e certo, é suscetível de oposição enquanto não for considerada imparcial. Afirmo que o nosso Direito Positivo, é inaplicável a este caso e que este se encontra regido pelo que os antigos escritores da Europa e da América chamavam “A lei da natureza” (Direito Natural).

O Nosso Direito positivo pressupõe a possibilidade da coexistência dos homens em sociedade, com regras legisladas e quaisquer que sejam os objetivos buscados pelos vários ramos do nosso direito, mostra-nos a reflexão que todos eles estão voltados no sentido de facilitar e de melhorar a convivência do homem em sociedade e de regular com justiça a equidade as relações resultantes de sua vida comum.

Concluímos que estes homens, quando tomaram sua trágica decisão, estavam tão distantes de nossa ordem jurídica como se estivesse a mil milhas além de nossas fronteiras.