Resumo de Constitucional 1º semestre

Era Vargas

Divida em 3 fases:

Governo provisório (1930-1934)

• “ Estado de compromisso” com os diversos grupos sociais em razão do  diverso apoio que recebeu
• Já que não havia uma força política hegemônica facilitou para GV se consolidar
• Lei orgânica (const. Municipal) que dava amplo poder a GV
• GV  exerceu o legislativo e o executivo
• Cria ministério do trabalho indústria e comercio
• Movimentos de sindicalização
• 1º de maio
• trabalhismo

Governo constitucional (1934-1937)

Na Constituição tinha:

• Livre trabalho de qualquer profissão
• Direito de propriedade
• Garantia dos direitos básicos
• Instituiu uma ordem econômica
• Monopólio da união sobre certos setores
• Bens naturais da união
• Nacionalização
• Institui o mandado de segurança
• Tornou o voto secreto e mulheres podiam votar
• Cria justiça militar e eleitoral
• Manteve a federação e a república
• Controle de constitucionalidade

Estado Novo  (1937-45)

GV  tem o apoio de uma parte do exercito e eles sugerem o golpe com pretexto de segurança nacional

• Plano cohen

Constituição:

• Centralização política
• Extinção do legislativo
• Poder executivo acima do judiciário
• Legislação trabalhista
• Eleições indiretas e mandato de 6 anos
• Admite pena de morte
• Acaba com  liberalismo
• Trabalhadores não podem mais fazer greve

Ditadura

Governo intervencionista

Constituição de 1946

Considerada a Constituição mais correta baseada em correntes liberais e conservadoras

• Intenção de reestruturar a democracia
• Devolveu o direito de greve e tirou a pena de morte
• Recriou o legislativo
• Presidência do senado era do vice da republica
• 3 representantes por Estado
• Deputados e senadores não podiam ser incriminados mas se agissem errado poderiam ter seu poder politico cassado
• Militares de patente não podiam se eleger
• Cônjuges ou parentes ate segundo grau de politico não podiam se eleger
• Trabalho digno e obrigação social
• Para ser ministro era necessário ser brasileiro, no mínimo 35 anos, reputação inilibada e saber jurídico
• Controle abstrato de constitucionalidade
• 1/5 de advogados e membros do mp no TJ
• Tudo era emenda
• Voto secreto e sufrágio universal
• Liberdade para comícios

Constituição de 1967

Jango é derrubado acusado de apoiar comunismo

AI 1- demissão de funcionários leais ao antigo governo

Cassação de mandatos e prisão de opositores ao golpe

Eleições indiretas

AI 2-bipartidarismo

Extinção dos antigos partidos

ARENA e MDB (oposição)

Fechamento de órgãos legislativos

AI3- eleições indiretas para governantes e indicação de prefeitos de capitais

Tentativa frustrada FRENTE AMPLA

Constituição de 1967:

• Só o presidente pode fazer emendas
• Fortalecimento do executivo
• Incorporação dos AI
• LSN
• Mandato de 4 anos
• Eleições indiretas

COSTA E SILVA 67-69

manifestações estudantis

passeata dos 100 mil

repressão do governo

AI5-

• mantem o congresso fechado por mais de 10 meses
• Suspensão dos atos políticos e individuais
• Prazo de validade indeterminado
• Prisões , torturas
• Eliminação da guerrilha de esquerda

Imprensa vigiada

Valorização de conquistas esportivas

Milagre econômico 69-74 (crescimento, facilidade de crédito, investimentos)

Obras faraônicas

ERNESTO GEISEL 74-79

Crise econômica

Programa proalcool

2º PND (novos empréstimos, importar mais e buscar novos mercados para exportar)

Vitória MDB em 74

Fim da censura em 75

Lei falcão em 76

Fechamento do congresso

Mandato de 6 anos

Senadores biônicos

Fim do AI 5 em 78

FIGUEIREDO 79-85

Crise permanente

Lei da anistia em 79

Pluripartidarismo

Reação da linha dura

Eleições diretas para governador em 82

Eleições diretas para presidente em 84

Tancredo é eleito mas morre e entra jose Sarney

 CONSTITUIÇÃO 1988

• Direito de propriedade
• Racismo
• Índios
• Zona franca
• Democracia direta
• Voto aos 16
• Independência dos poderes
• Não tolera tortura
• Passa a ter 26 estados

Constituição dogmática

Constituição dirigente

Constituição garantia

Conhecer os princípios para conhecer o sistema

Princípios fundamentais: republicano, federativo, livre comercio e presidencialismo

Artigo 1 define a forma de Estado

Princípios republicanos são cláusulas pétreas

Indissolubilidade do vínculo garantida pela intervenção

Princípios fundamentais – Estado de Direito:

1)constituição acima de tudo

2) separação dos poderes e harmonização

3) superioridade da lei

4)direitos individuais garantidos

Democracia é respeito