Resumo de Texto A Mesopotâmia

História do Direito

Professora: Maria Fernanda

Nome: Mônica de Mello Marinho

Matrícula: 201910639

RESUMO – BABILÔNIA

        A Mesopotâmia é considerada o berço da civilização pois viu surgir as primeiras cidades. A vida social na região se concentrava nas cidades, unidade fortificada, política e juridicamente organizada e protegida militarmente, que congregava o povo de um determinado território. No final do terceiro milênio, o povo mais antigo da região, (Sumérios) se dividiram em dois grupos novos. Os Assírios, mais guerreiros e ferozes, se estabeleceram ao norte e; os Caldeus ou Babilônios ao Sul, pacíficos e dedicados às artes. Por volta de 1150 a.C. os Assírios conquistaram os seus vizinhos do Sul chegando ao seu apogeu sob o reinado de Sargão (722 a.C.); por sua vez, Nabucodonosor fez reviver a Babilônia no começo do século VI a.C., até que em 539 a.C. os Persas, sob o reinado de Ciro, destruíram completamente a Babilônia.

O código de Hamurabi e estratificação social: Hamurabi governou de 1792 a.C. até sua morte em 1750 a.C. No final de seu reinado ele mandou erguer um obelisco em praça pública com 282 artigos, que ficou conhecido como código de Hamurabi, que por muito tempo ficou conhecido como único e mais antigo artigo jurídico escrito, mas na primeira metade do séc XX, outros documentos com a mesma grandeza foram encontrados. Certamente Hamurabi sabia desses códigos, mas necessitava promover a paz entre os povos do sul e do norte. Propunha a implantar a justiça, destruir o mal, previnir a opressão, propiciar o bem-estar.

        Características do código de Hamurabi: escrita cuneiforme, positivado, dado o conhecimento dos povos, baseada em fato social, subdividido em 21 colunas,282 artigos, versando sobre a organização da justiça e do processo, Direito Penal, Direito Imobiliário, Direito Rural, Direito de Família, casamento e as sucessões. Ao ser publicado e formalizado o Direito se torna Democratizado, ainda que não isonômico, invoca princípios de justiça que desconhecem classes sociais, afastamento do divino, ligado ao poder soberano, dando origem a noção de jurisdição. Na Babilônia de Hamurabi a justiça leiga prevalece sobre os juízes do templo.

        A Sociedade é formada no topo pela realeza, sacerdotes e funcionários públicos. O rei, sua família, seus empregados e seus escravos viviam no palácio. No período mais antigo a vida social ocorria nos templos, que não eram apenas centros religiosos, mas unidade politica administrativa que organiza economicamente a vida do povo, cada cidade tinha seu próprio Deus, mas eram politeístas. A classe mais alta de homens livres, são os proprietários, camponeses, artesãos e comerciantes, recebiam as maiores indenizações, mas arcavam com multas mais pesadas no caso de ofensas a outros. Suas obrigações são maiores, se com mais direitos com certeza com mais deveres como cidadãos plenos; Os homens livres desclassificados, antigos escravos libertos, clientes, estrangeiros e pobres, apesar de não cidadãos, podem constituir família e ter patrimônio. Seus filhos nascem livres, têm obrigações mais amenas, têm menos direitos e proteção. Os escravos, tendo como origem as guerras, mas também por hereditariedade, já que os filhos de pais escravos nascem escravos, podiam possuir propriedade, ter família legítima, ir a julgamento e participar de certos atos jurídicos, como comprar sua emancipação, outras disposições legais são fontes de escravidão e servem para manter a classe, filhos que cometem infrações previstas em lei penal podem ser vendidos pelos pais como punição, tornando-se escravos; O filho e a mulher poderiam ser dados em penhor pelo pai quando de venda a prazo, não perdendo esse filho capacidade jurídica na Babilônia, poderia se tornar escravo, pois, por dívida não paga; O dono do escravo pode vender seu escravo ou penhorá-lo, mas não a mulher escrava concubina que lhe deu filhos. Por outro lado, poderiam se emancipar: o filho de mãe escrava e pai livre torna-se livre quando o pai morre; A mulher e o filho dados como penhor ou pagamento de dívida, libertam-se após três anos; A emancipação pode ser conseguida por simples benevolência do dono ou aceitação se o escravo quiser comprar sua liberdade. Uma característica da Mesopotâmia, é que  quase não existe movimentação entre classes,  pode-se dizer que na Babilônia as pessoas nasciam e morriam, nas mesmas condições sociojurídicas em que nasciam e seus antepassados.

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