Resumos Introdução ao Direito

RESUMO ALTAIR

Historicismo Jurídico (Escola Histórica)

• Escola de interpretação
• A lei não é produto do legislador
• O direito costumeiro não se interpretava com a codificação e a sistematização.
• Antijusnaturalista
• Era uma escola romântica, achava que o costume era direito, se pautavam com o passado do povo e esperava desenvolver na socialidade.(Apego ao passado).

• Positivista por que:

• Mostravam a cientificidade do direito ao estudar o direito e seus costumes.
• Justo era o que vinha da consciência do povo

• Legislador:

• Tinha que analisar a consciência do povo para servir de suporte para as leis.

• Relação com o direito romano:

• Interpretação em face dos costumes do povo.
• Direito só podia ser costume
• Seguiam o código romano no que era importante para o povo.

• Crítica à Exegese:

• Engessava o direito
• Juízes mecânicos
• Código civil como fundamento da norma.

                                            VS

• Juízes mais preparados
• Costume como fundamento da norma.

• A escola britânica entendia o direito normativamente?

• Sim, porque entendiam o costume como fundamento da norma.

• Toda norma vem de um fato social?Quando ela tem caráter de obrigatoriedade?

• Caráter de fenômeno jurídico nasce com ela.

• Fundamentos da norma no espírito do povo=Volkgeist

• Consciência jurídica coletiva de onde vive o direito costumeiro que dava suporte ao legislador.
• Por este motivo o legislador está longe de ser arbitrário já que as leis vêm da consciência coletiva do povo.

• De onde o povo tira a noção de justo?

• Oposição á codificação do direito por considerar que ele era fruto da livre consciência do povo levando ao direito costumeiro.
• NORMA→Caráter de obrigatoriedade.
• COSTUME →Não tem caráter de obrigatoriedade.

Nomes importantes do historicismo

Gustavo Hugo

• Fala que o povo vai mostrar seu direito historicamente.
• O direito não pode ficar atrelado ao mecanismo.
• Analisa o direito partindo da linguagem.

→Direito nasce da consciência do povo como nasce a linguagem,através do fenômeno jurídico que é histórico

 Sawigny

• Não era contra a codificação, mas achava que a Alemanha não estava pronta para a sistematização.
• Civilista e constitucionalista.

Positivismo Jurídico

• Kant

• Diz que um juiz analisa uma realidade e que toda hora estamos emitindo juízos acerca de um objeto.
• OBJETO→o que está perante a mim e estabeleça um juízo acerca dele.

• John Austin

• Formulou a Teoria Analítica do Direito (Analisava o direito com base em suas aulas).
• Fala do campo do direito determinado e organizado.
• Leis são comandos e aquelas que não são comandos são leis impróprias.
• Leis próprias e impróprias são divididas em 4 tipos:

 Próprias

• Leis Divinas →Estabelecidas por Deus para criaturas humanas algumas são reveladas ou promulgadas, outras são aceitas, são as mesmas das leis naturais.
• Leis Positivas→Feitas pelo homem para o homem,constitui da matéria do direito que se aplica a todos.É estabelecida por soberanos políticos.

Próprias/Impróprias

• Leis de Moralidade Positiva→Leis de opinião,não nascem do Estado.São leis ou regras estabelecidas por opinião.Ex:

-Com fundamento no costume e na moral é a relação entre as leis próprias e impróprias que são associados por analogia.

Impróprias

• Leis Metafóricas→Ex: Lei da gravidade.

• Porque para ele as leis divinas e positivas são propriamente ditas?

• Porque elas vêm de um poder.

• Matéria do direito é positiva
• Lei é estabelecida por superiores políticos para “inferiores” políticos.
• Legislados soberano.
• Lei é uma regra formulada para a orientação de um ser inteligente feita por um ser inteligente e esse tendo poder sobre o primeiro.
• Existem 2 tipos de leis ou regras estabelecidas pelos homens para os homens:

→Posta por superiores políticos (soberanos e súditos)

→Leis impróprias postas por costume e por opinião.

• Leis ou regras propriamente ditas são comandos

→Expressão de um desejo que caso não seja atingido há uma penalidade.Ou essa expressão pode ir em forma de pedido(direto ou indireto) sem sanção.

→Traz consigo um dever, algo a ser feito.

• O mal que ocorrerá no caso de comando desobedecido é chamado de sanção ou imposição de obediência.

→Pena é uma categoria de sanção

→Anuência que o poder executivo tem na produção da lei.

• 2 espécies de comandos:

                →Leis ou regras.

             →Ocasionais/particulares.

Hermenêutica Jurídica

• Interpretar as normas de acordo com a estrutura e o encadeamento.
• Betiolli→ É a aplicação do Direito.
• Finalidade da hermenêutica é revelar o sentido e o alcance da aplicação da norma jurídica

→Há uma necessidade de interpretação, porque tudo se interpreta até o silêncio.

→Questão histórica→Ressalta Justiniano dizendo que no passado num tudo podia ser interpretado, mas depois a partir dos glosadores o código passou a ser interpretado.

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