Réplica à Contestação Direito de Família

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE GUAIAQUI-RS.

PROCESSO N. 027/1.XX.XXXXXXXXX-X

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

Antônio Pedro, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move contra Arlindo Cruz, igualmente qualificado, vêm à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora signatária, apresentar a sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos argumentos fáticos e jurídicos que passa a expor.

DAS RAZÕES REPLICANTES

O autor demostra clara e evidentemente a necessidade de receber pensão alimentícia de seu filho, demonstrada a sua drástica redução de renda, em função das doenças que o acometeram, e a consequência do desemprego, o que piora a situação.

Embora, a contestação tenha sido elaborada repleta de tristezas e frustrações do requerido, as quais somente demonstram seu ego inflado e a falta de afeto pelo seu genitor, o que se extrai de efetivo e de interessante para o deslinde da causa é simplesmente nada. A defesa apresentada nada mais resta, a tentativa de eximir-se de uma obrigação, ademais apresentando uma versão menos repugnante dos fatos, já que é de conhecimento, que o ora requerido não deseja contribuir em nada para com a sobrevivência e mantimento da dignidade do requerente.

Ora veja, é um dever dos filhos, alcançar pensão a título de alimentos para os pais, conforme art. 1.696, do CC, “o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”, não é uma possibilidade.

Por isso, a demanda em questão não é mera aventura jurídica, é sobre a vida, vida e sobrevivência digna, lamentável é o argumento levantado pelo requerido, ao desmerecer o afeto de seu genitor pura e simplesmente por ganância.

O requerido tenta desqualificar as intenções pelas quais fora proposta tal ação, sendo por certo que, o real motivo não é outro a não ser proporcionar melhores condições de subsistência ao autor.

Ademais, justifica-se que o valor apontado não é um abuso, haja vista que, o autor é pessoa idosa, faz uso de medicamentos específicos para o tratamento de suas enfermidades, aos quais não são concedidos pela rede pública, conforme comprovantes de fls. XX, e o requerido demonstra excelente qualidade financeira, não sendo um empecilho, alcançar tais valores, aos quais se quer representarão um mínimo desconto de suas verbas.

Ora a necessidade do requerente nesta ação de alimentos não é mera vaidade, ociosidade e cobiça, não se pretende o enriquecimento às custas de requerido, busca-se uma condição mínima de dignidade, resguardada pela lei, que de maneira lastimável tem de ser solicitada judicialmente.

Ademais, são falaciosas as alegações feitas pelo requerido, que o requerente percebe aposentadoria, dado que, os anos que o mesmo laborou com carteira assinada não foram suficientes para completar o direito a previdência, assim, mera consulta no site do Instituto Nacional de Seguro Social serve como instrumento probatório demonstrando que não