SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Avanços e retrocessos na reinserção social dos presos na unidade prisional de Codó no Estado do Maranhão durante o ano de 2016.
Por: Willemes Ferreira • 16/10/2017 • Monografia • 14.501 Palavras (59 Páginas) • 537 Visualizações
FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA
WILLEMES FERREIRA PINHO
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Avanços e retrocessos na reinserção social dos presos na unidade prisional de Codó no Estado do Maranhão durante o ano de 2016.
CAXIAS-MA
2017
FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO- FACEMA
WILLEMES FERREIRA PINHO
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Avanços e retrocessos na reinserção social dos presos em unidade prisional de Codó no Estado do Maranhão durante o ano de 2016.
Trabalho monográfico a ser apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso – TCC -, à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão – FACEMA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Esp. Eduardo Marques Fonseca Sindô
CAXIAS – MA
2017
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA
WILLEMES FERREIRA PINHO
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Avanços e retrocessos na reinserção social dos presos em unidade prisional de Codó no Estado do Maranhão durante o ano de 2016.
Trabalho monográfico a ser apresentado como Trabalho de Final de Curso, à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA -, a ser submetida à Banca Examinadora, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.
DATA DE APROVAÇÃO: ....... de ................. de .........
BANCA EXAMINADORA
_______________________________
Professor-orientador: Esp. Eduardo Marques Fonseca Sindô
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão – FACEMA
PRESIDENTE DA BANCA
__________________________________
Prof. Esp. Aymberê Alencar
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA
EXAMINADOR
__________________________________
Prof. Msc. Rodrigo Cruz
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA
EXAMINADOR
Dedico este trabalho a Deus que sempre me protege e guia meus passos e aos meus pais Manoel Medeiros e Isvelta da Silva por serem minha base e minha principal fortaleza.
AGRADECIMENTOS
Agradeço sempre a Deus primeiramente, pois ele sempre é ser minha fonte de inspiração, por ser a luz que me guia, me levanta e me fortalece a cada dia. Sem Deus no coração eu não seria nada. E hoje a certeza que carrego é a fé inabalável, que tudo posso, naquele que me fortalece.
A meus pais, Manoel Medeiros e Isvelta da Silva, por serem minha base, minha fortaleza, por sempre acreditarem em mim. Obrigado por todos os sacrifícios que vocês fizeram por mim. Obrigado por tudo.
Ao meu amor Amanda Damasceno, por ser minha melhor amiga, companheira, cumplice e minha grande parceira. Obrigado por sempre segurar a minha mão.
A meus irmãos Wellison Ferreira e Washington Ferreira, por todo acreditarem e incentivarem em mais essa conquista em minha vida.
Externo toda a minha gratidão e apreço, aos meus professores de graduação em Direito, por todos os ensinamentos e orientações recebidos.
Ao meu professor-orientador Esp. Eduardo Marques Fonseca Sindô, por ter me acompanhado nesse trabalho monográfico, obrigada pela paciência, compreensão, estímulos e me orientar.
A meus colegas de sala, que juntos formamos essa turma polêmica.
E não poderia faltar nesses agradecimentos, meus companheiros de guerra, os grandes JEDAIS, que tiveram sempre um papel fundamental nessa formação.
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo geral compreender como é constituído o sistema prisional brasileiro com base na Lei de Execução Penal e a reintegração do preso na sociedade. Vale ressaltar que hoje em dia os presos estão cada vez mais afastados da reinserção social, e por isso levantamos a questão, é possível que exista a reinserção social? E assim, com o estudo afirmamos que a reintegração dos presos afeta quase todos os estados brasileiros, e concluímos que os fatores que mais contribuem para violência dos presos constituem principalmente a superlotação intolerável frente ao princípio da dignidade humana, bem como diversos aspectos violadores desse princípio. Essa realidade, representativa de que os criminosos sejam afastados do convívio da sociedade, demanda investimentos na construção e na reforma de estabelecimentos. Um dos efeitos dessa falta de investimentos resulta na impossibilidade de o Estado promover melhorias no cumprimento das penas privativas de liberdade, e são destituídos de todo e qualquer direito a um tratamento que possa ser considerado reabilitador. A tarefa de reeducar e ressocializar os presos, assim como a adoção de programas que contemplem os direitos humanos nos presídios, além da reestruturação material das unidades penitenciárias são vitais para que se cumpra a finalidade última e essencial de todo o sistema prisional, que é a reabilitação.
PALAVRAS-CHAVE: Reinserção. Sociedade. Sistema Prisional Brasileiro.
ABSTRACT
This work has as general objective to understand how the Brazilian prison system is constituted based on the Law of Criminal Execution and the reintegration of the prisoner in the society. It is worth mentioning that nowadays prisoners are increasingly removed from social reintegration, and therefore raise the question, is it possible that there is social reintegration? And so, with the study, we affirm that reintegration of prisoners affects almost all Brazilian states, and we conclude that the factors that contribute most to prisoners' violence are mainly intolerable overcrowding against the principle of human dignity, as well as several aspects that violate this principle. This reality, which represents criminals away from society, demands investments in the construction and renovation of establishments. One of the effects of this lack of investment is that it is impossible for the State to promote improvements in terms of custodial sentences and are deprived of any right to a treatment that can be considered rehabilitating. The task of re-educating and re-socializing prisoners, as well as the adoption of human rights programs in prisons, as well as the material restructuring of penitentiary units are vital for the fulfillment of the ultimate and essential purpose of the entire prison system, which is the rehabilitation.
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