A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Por: Dayhenne • 6/12/2017 • Projeto de pesquisa • 372 Palavras (2 Páginas) • 263 Visualizações
PROJETO DE PESQUISA:
“RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO”
LOCAL
2017
- TEMA
RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
- PROBLEMA DE PESQUISA
O sistema penitenciário brasileiro oferece condições necessárias para a reintegração do preso na sociedade?
- OBJETIVOS
- OBJETIVO GERAL
Analisar as condições de reclusão e tratamento do apenado que possibilitam a inserção e ressocialização do mesmo na sociedade.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Verificar a aplicação da Lei de Execução Penal, tratando-se das condições de integração social do apenado.
- Analisar problemas enfrentados pelo preso em virtude da atual situação carcerária brasileira.
- JUSTIFICATIVA
O sistema penitenciário brasileiro é constantemente destacado pelos meios de comunicação, em razão da carência de condições básicas e necessárias que deveriam ser proporcionadas aos apenados. Assim, é notória a ineficiência do Estado na recuperação e inserção do individuo em reclusão, em razão do caos vivido pelo sistema penitenciário brasileiro.
No entanto, a Lei de Execução Penal brasileira é bastante relevante quando o assunto são os direitos do preso e, por conseguinte a dignidade. Contudo, sua aplicação é inviável em algumas situações, em virtude da falta de estrutura apropriada para o cumprimento das penas, tendo em vista o conjunto de problemas existentes nos presídios, como a superlotação.
Destarte, é possível analisar uma contradição entre a lei supracitada e a sua efetiva aplicação, já que ainda existe um alto índice de reincidência entre os presos. Para tornar a ressocialização do individuo é necessário colocar em práticas as normas jurídicas já existentes, tendo como base a assistência ao apenado.
Ante o exposto, o melhor caminho para a ressocialização se efetivar é uma reforma na política carcerária que garanta os direitos do apenado, desde boas condições básicas até ao acesso a profissionalização e educação, visto que é através disso que será possível evitar a reincidência e nortear o retorno à convivência em sociedade.
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