Scri Teses
Por: Shiriu Brum • 14/8/2015 • Artigo • 404 Palavras (2 Páginas) • 258 Visualizações
Resultados da pesquisa
Inmetro - Metrologia Legal - Produtos Pré-Medidos
www.inmetro.gov.br/metlegal/pre-medidos.asp
... publicou a Portaria Inmetro n° 248/2008, aprovando o regulamento técnico metrológico que ... A Portaria Inmetro n° 157, de 19 de agosto de 2002, que aprova o RTM que ... Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição.
1 - Legislação Inmetro
www.inmetro.gov.br › Principal › Consulta
RTAC, Portaria INMETRO / MDIC número 149 de 24/03/2011 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos ...
[PDF]248/2008 - Inmetro
www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001339.pdf
17 de jul de 2008 - Portaria Inmetro nº 248 de 17 de julho de 2008 ... Art. 2º - Revogar as Portarias Inmetro nº 74, de 25 de maio de 1995, nº 96, de 07 de abril.
Lei 9933 99 Grátis Artigos Acadêmicos - TrabalhosFeitos.com
www.trabalhosfeitos.com/topicos/lei-9933-99/0
Defesa. Infração 0000000 Pelo Auto de Infração acima indicado a Defendente ... Técnico Metrológico aprovado pelo artigo 1º da Portaria Inmetro nº 248/2008.
[PDF]EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª ...
sc.consumidorvencedor.mp.br/.../Nova-ação-2013-2PJ-Navegantes-M.S...
Ministério Público foi atribuída a defesa dos interesses sociais e individuais ... Portaria Inmetro nº 248/2008. .... marca ou modelo, sem os aludidos vícios;.
Diário TRF - 3ª Reg. de 19/09/2014 (4517698551676928)
www.radaroficial.com.br/d/4517698551676928
Industrial - INMETRO, tendo por objetivo a desconstituicao dos titulos que instruem a ... revogada a epoca da autuacao por forca da Portaria INMETRO N. 248/2008. Aponta ofensa aos principios da ampla defesa e do contraditorio, por nao ...
[DOC]Metrologia Legal - Abipla
www.abipla.org.br/novo/legislacao/img5.DOC
Prorroga, até 31 de maio de 2011, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248/2008. 361. 22/12/09. 23/12/09. Revoga a Portaria Inmetro nº 162, ...
TRF-3 26/01/2015 - Pg. 44 - Judicial i - capital sp | Tribunal ...
www.jusbrasil.com.br/.../trf-3-judicial-i-capital-sp-26-01-2015-pg-44
26 de jan de 2015 - ... 03.2, 03.2.1, tabelas I e II da Portaria do Inmetro nº 248/2008 e, ao subitem 8.1 ... legal, o que entende configurar-se cerceamento de defesa.
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