TCC - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O VÍNCULO JURÍDICO DO ATLETA PROFISSIONAL

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU

GUILHERME AUGUSTO MOREIRA DA SILVA

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O VÍNCULO JURÍDICO DO ATLETA PROFISSIONAL

GUILHERME AUGUSTO MOREIRA DA SILVA

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O VÍNCULO JURÍDICO DO ATLETA PROFISSIONAL

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: André Ricardo Blanco Ferreira Pinto

GUILHERME AUGUSTO MOREIRA DA SILVA

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O VÍNCULO JURÍDICO DO ATLETA PROFISSIONAL

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

Prof. (Nome do orientador) Universidade São Judas Tadeu

Prof. (Nome do professor avaliador) Universidade São Judas Tadeu

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Prof. (Nome do professor avaliador)

Universidade São Judas Tadeu

“O coração bem disposto é remédio eficiente, mas o espírito oprimido resseca os ossos.”

Provérbios 17:22

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus pelas bênçãos concedidas até aqui, a minha mãe Alessandra, a minha família e parentes queridos, por me incentivarem e sempre apoiarem minhas decisões, me guiando pelo caminho mais seguro e racional. Agradeço também pela minha namorada Nayara por sempre me motivar a ser uma pessoa melhor e mais justa. Gratidão por todo carinho e amor que me transmitem nos momentos em que mais preciso.

Grato por todos os aprendizados até aqui cedidos por experiências pessoais e profissionais, pelos professores que me ajudaram a ser um cidadão melhor através do ensino, pela universidade e pelas oportunidades dadas até o momento.

Também agradeço a todas as pessoas e os colegas que torcem pelo sucesso e triunfo em minha vida.

Por fim, agradeço de coração aberto ao meu prezado orientador André Ricardo Blanco Ferreira, que sempre esteve a minha disposição quando o procurei, me direcionando ao longo da atividade com recomendações literárias, dando todo o auxílio necessário para que eu realizasse o trabalho de forma mais coerente e correta possível.

RESUMO

O presente estudo, traz à tona o estudo do direito desportivo e a seus dispositivos legais no Brasil, tratando de leis relativas aos atletas, clubes, instituições e entidades.

O trabalho elucida os primórdios do futebol e como tal desporto chegou em nosso país, sintetizando sua evolução até possui a importância de hoje.

Também é explanado, o contrato desportivo dos atletas e seus respectivos direitos trabalhistas com relação as associações e os clubes. Aborda o aumento da profissionalização dos esportes e, por consequência, o desenvolvimento da legislação desportiva no ordenamento jurídico, trazendo a necessidade de normalização de tal assunto.

Palavras-chave: Direito desportivo. Legislação desportiva no Brasil. Direito de imagem de atletas. Contrato de trabalho.

ABSTRACT

This study brings up the study of sports law and its legal provisions in Brazil, dealing with laws relating to athletes, clubs, institutions and entities.

The work elucidates the beginnings of football and how such sport arrived in our country, summarizing its evolution until it has the importance of today.

It is also explained, the athletes' sports contract and their respective labor rights in relation to associations and clubs. It addresses the increase in the professionalization of sports and, consequently, the development of sports legislation in the legal system, bringing the need for normalization of such subject.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

ART.	Artigo
CBD	Confederação Brasileira de Desportos
CBF	Confederação Brasileira de Futebol
CF/CFRB	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
CLT	Consolidação das Leis do Trabalho
FIFA	Federação Internacional de Futebol

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        1

Capítulo I

1. DIREITO DESPORTIVO        2

1. O QUE É DESPORTO?        4
2. DESPORTO NA CRFB DE 1988        5
3. LEGISLAÇÃO DESPORTIVA NO BRASIL        7

Capítulo II

1. SURGIMENTO DO FUTEBOL        12

1. O FUTEBOL NO BRASIL        13
2. A PROFISSIONALIZAÇÃO DO FUTEBOL        16

Capítulo III

1. O CONTRATO DE TRABALHO NO DIREITO DESPORTIVO DE ATLETA PROFISSIONAL        19

1. CONCEITO DE CONTRATO DE TRABALHO        20
2. REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO        22
3. DIREITO DE IMAGEM DOS ATLETAS        25
4. DIREITO DE ARENA        26
5. DA EXTINÇÃO DO CONTRATO        28

Capítulo IV

1. JANELA DE TRANSFERÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL        32

1. “PASSE” DOS ATLETAS        34

CONCLUSÃO        36

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        37

INTRODUÇÃO

A presente monografia consiste em uma esfera jurídica que deveria ser mais explorada pelos estudantes e operadores do direito. Neste trabalho, é apresentado seu disposto no texto constitucional, as legislações sobre o desporto e sua aplicação conforme as leis trabalhistas.