TCC SISTEMA PRISIONAL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

MIRIÃ MAÍRA DOS SANTOS SILVA

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

BETIM

2021

MIRIÃ MAÍRA DOS SANTOS SILVA

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª. Dra. Aline Nahass

BETIM

2021

Dedico este trabalho a Deus, o maior orientador da minha vida. Ele nunca me abandonou nos momentos de necessidade.

 

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao Criador do Universo, porque sem ele nada seria possível! A sua luz, bondade e misericórdia me indicaram o caminho para o sucesso.

Agradeço a minha mãe, por toda dedicação e amor e por ter me guiado para o caminho do bem. Durante toda a minha vida, foi o meu espelho e através dela, me tornei uma mulher forte, corajosa e decidida a realizar todos os meus sonhos.

Sou grata aos meus irmãos, Cleiton, Eider, Gabriel e João Pedro, por todo carinho, respeito, amizade, companheirismo e admiração. Me sinto muito feliz por se orgulharem tanto das minhas conquistas e comemorarem comigo todas elas.

Agradeço a toda minha família pelo apoio, encorajamento e por acreditarem sempre que eu seria capaz de concluir mais uma etapa da minha vida. Em especial, agradeço a minha avó Fátima, meus sogros Laura e Matias, a minha grande amiga Andresa e todas as minhas tias pelas orações e intercessões a Deus pela minha vida e pelos meus estudos.

Agradeço ao meu esposo Helio e ao meu filho Davi por compreenderem as várias horas em que estive ausente em prol do desenvolvimento do meu curso, sem dúvidas, vocês dois são os homens da minha vida! Obrigada Helio, por tanto amor e companheirismo, obrigada por me incentivar, consolar e por percorrer comigo a trajetória para a realização do meu sonho.

Sou grata a todo corpo docente da PUC MINAS que sempre transmitiram seu saber com muito profissionalismo.

Também agradeço a todos os meus colegas de curso, pela oportunidade do convívio e pela cooperação mútua durante estes anos.

In Memória: Ao meu irmão Eider, que sempre me protegeu e sonhou comigo a realização desse sonho. “Eu sinto tanto a sua falta meu irmão, sua ausência ainda me dói muito, mas sei que está com Deus, e dentro do meu coração você sempre fará parte das minhas conquistas, EU TE AMO INFINITAMENTE”! Ao meu avô Pedro, que mesmo sem saber do sonho que mantinha em meu coração, já profetizava a realização quando dizia: “essa é minha neta, ADEVOGADA”. Tenho certeza que sentiria muito orgulho de ver onde cheguei. E ao meu primo Danilo, que se foi tão jovem, e a quem eu amava muito. Deus os levou, mas em meu coração estarão sempre presentes!

RESUMO

É habitual quando falamos do Sistema Carcerário Brasileiro, vir a mente um ambiente superlotado, com condições de sobrevivência desumana, a falta de empatia com o cidadão que ali permanece interno, enfim, um verdadeiro caos. O objetivo deste trabalho é abordar a crise vivenciada nesse Sistema e principalmente a ineficiência das politicas ressocializadoras, em conjunto com a Lei de Execução Penal e ao Instituto de Ressocialização, apresentando como fator preponderante o nível de reincidência, inerente da não ressocialização nos presídios brasileiros, possibilitando a visão de uma enorme contradição entre as Leis disponíveis e sua efetiva aplicação pelo Sistema Carcerário. Será abordado também, um estudo histórico desde o surgimento das prisões no Brasil Colônia, até os dias atuais. Além de serem traçadas no decorrer do trabalho, ideias e metas no sentido da não necessidade do carcere em alguns casos, com o intuito de evitar episódios caóticos e violentos desnecessários. Necessário é, que busquemos propostas para que haja uma reformulação e adequação ao Sistema Prisional praticado na atualidade. O estudo em questão é de grande relevância, visto a impossibilidade da reeducação social dos internos devido a triste realidade que é vivida por eles dentro do sistema. Utilizando-se principalmente, para o desenvolvimento dessa pesquisa, de artigos publicados na internet e bibliografias pertinentes ao tema, que se deu de modo dedutivo. Trazendo em sua conclusão a exposição de duas hipóteses de solução ou redução da reincidência, quais sejam: A privatização dos presídios e a ampliação do Sistema APAC (Associação de Proteção e Ajuda ao Colega).

PALAVRAS-CHAVE: SISTEMA PENITENCIÁRIO. CRISE CARCERÁRIA. REINCIDÊNCIA CRIMINAL. APAC. PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS. RESSOCIALIZAÇÃO.

ABSTRACT

        

        It is customary when we speak of the Brazilian Prison System, to come to mind an overcrowded environment, with conditions of inhuman survival, the lack of empathy with the citizen who remains there, in short, a real chaos. The objective of this work is to address the crisis experienced in this System and mainly the inefficiency of the resocialization policies, together with the Penal Execution Law and the Resocialization Institute, presenting as a preponderant factor the level of recidivism, inherent in the non-resocialization in Brazilian prisons, enabling the vision of a huge contradiction between the Laws available and their effective application by the Prison System. It will also be addressed, a historical study since the appearance of prisons in Brazil Colony, until the present day. In addition to being drawn in the course of the work, ideas and goals in the sense of not needing the prison in some cases, in order to avoid unnecessary chaotic and violent episodes. It is necessary that we search for proposals so that there is a reformulation and adaptation to the Prison System currently practiced. The study in question is of great relevance, given the impossibility of social reeduction of the interns due to the sad reality that is experienced by the interns within the system. Mainly using articles published on the internet and bibliographies relevant to the topic for the development of research that took place in a deductive way. Bringing in its conclusion the exposition of two possibilities of solution or reduction of recidivism, namely: The privatization of prisons and the expansion of the APAC System (Association of Protection and Aid to Colleagues).