TCC execução alimentos
Por: Marian29 • 18/7/2016 • Monografia • 19.912 Palavras (80 Páginas) • 772 Visualizações
FACULDADE DE DIREITO
PROF. DAMÁSIO DE JESUS
MARIAN ASSEM GOSSEN
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER
SÃO PAULO
2015
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER E NÃO FAZER
Monografia apresentada a Faculdade Damásio de Jesus como requisito parcial para obtenção do título de Pós Graduação em Nome do Curso, sob orientação da Profa. Desirre Chanquet.
São Paulo/SP
2015
Monografia apresentada como requisito necessário para obtenção título de PÓS-GRADUAÇÃO em Nome do Curso. Qualquer citação atenderá as normas da ética científica.
MARIAN ASSEM GOSSEN
Monografia apresentada em _____/_____/_______
Orientadora: Profa. Desirre Chanquet
RESUMO
O presente trabalho ocupa-se do tema execução de obrigação de fazer e não fazer, trazendo informações sobre o seu processamento no ordenamento jurídico brasileiro. Realizado com base em levantamentos biográficos de renomados autores, abrangendo aspectos gerais, de modo a observar a execução das obrigações como comportamento humano e lícito. Conceitua genericamente também o presente trabalho a Obrigação de Fazer que se subdivida em fungível e infungível, previstas no Código Civil diferenciando-se uma da outra e também conceitua a Obrigação de Não Fazer, enfatizando a Execução da Obrigação ao longo do tempo, até as atuais controvérsias acerca do cumprimento da sentença.
Palavras – chave: Execução. Obrigação de fazer e não fazer. Cumprimento.
ABSTRACT
This paper deals with the obligation of running theme of do's and don'ts, providing information about its processing in the Brazilian legal system. Performed based on biographical surveys by renowned authors , covering general aspects in order to observe the fulfillment of obligations as a human and lawful behavior. Conceptualizes generally also the present work to do Obligation that is subdivided into fungible and non-fungible , provided for in the Civil Code differing from each other and also conceptualizes No Obligation Do emphasizing the Implementation of the obligation over time , until the current controversy about the judgment.
Key - words : Execution . Obligation to do's and don'ts . Greeting.
.
SUMÁRIO
1. Introdução 07
2. Conceito Obrigação de Fazer 09
3. Diferenças entre a obrigação de dar e a de fazer 04
4. Espécies de Obrigação de fazer 07
5. Consequências do inadimplemento da Obrigação de fazer 09
6. Conceito de Obrigação de Não fazer 12
7. Descumprimento a Obrigação fazer e não fazer 14
8. Noções Gerais sobre a execução de obrigação de fazer
E não fazer 16
9. Execução das prestações de fato 21
10. Fungibilidade das prestações 23
11. Adoção de novas regras 24
12. O aprimoramento das técnicas 26
13. Lei 10.444/2002 31
14. Procedimento do processo executivo 32
15. Os entes públicos 38
16. Peculiaridades da obrigação de não fazer 39
17. As medidas de apoio rogatórias e antecipatórias 41
18. As astreintes 46
19. Execução das prestações fungíveis 53
20. Adoção do procedimento previsto no artigo 634 do
Código de Processo Civil 57
21. Execução das obrigações de fazer 59
22. Execução das obrigações de não fazer 64
23. Conclusão 67
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