O PROJETO DE TCC ALIMENTOS GRAVIDICOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA

CURSO DE DIREITO

Lucas Iostte Pessôa

A INSEGURANÇA JURÍDICA DO SUPOSTO PAI NA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E ANÁLISE CRÍTICA DESTA LEI

Barra Mansa

2018

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA

CURSO DE DIREITO

Lucas Iostte Pessôa

A INSEGURANÇA JURÍDICA DO SUPOSTO PAI NA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E ANÁLISE CRÍTICA DESTA LEI

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof.ª Ma. Ana Maria Dinardi Barbosa Barros.

Barra Mansa

2018

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÂO .......................................................................................................03

1.1 Delimitação do Tema .........................................................................................03

1.2 Problema ............................................................................................................03

1.3 Hipóteses ...........................................................................................................03

1.4 Objetivos.............................................................................................................04

1.4.1 Geral..................................................................................................................04

1.4.2 Específicos .......................................................................................................04

1.5 Justificativa ........................................................................................................04

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .............................................................................05

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