TCC indenização decorrente do acidente do trabalho

FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS

DAYANNE VITOR ALVES

A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL

UBERABA, MG

2018

DAYANNE VITOR ALVES

A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL

Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS, como requisito avaliativo para aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso do Curso de Direito, ministrada pela Prof.ª Marília Beatriz Leal Salvador Conti Higa.

UBERABA, MG

2018

Sumário

1        INTRODUÇÃO        3

2        OBJETIVOS        4

2.1        OBJETIVO GERAL        4

2.2        OBJETIVOS ESPECÍFICOS        4

3        METODOLOGIA        4

4        EMBASAMENTO TEÓRICO        5
4.1 CONCEITO DE PSICOPATIA         5

4.2 IMPUTABILIDADE        6

4.3 DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA        7

5        Cronograma        7

6        ORÇAMENTO        8

REFERêNCIAS        9

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como tema o Direito Penal e a Psicopatia e o problema a ser discutido versa sobre a punição adequada para um criminoso psicopata.

O artigo 26 do Código Penal diz que “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”. Esse artigo se trata da imputabilidade do agente.

A medicina psiquiátrica afirma que o psicopata não possui qualquer doença mental, nem desenvolvimento mental incompleto, porém não podem ser considerados normais, pois possuem um grande desvio de personalidade e de comportamento.

Portanto, gera discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da punibilidade de tais indivíduos e surge o questionamento: existiria um tratamento eficaz para tratar os casos de psicopatia? Se sim, qual seria esse tratamento?

O presente trabalho discorrerá acerca da importância de analisarmos o caso, trazendo as maiores dificuldades e apontando sugestões eficazes para a diminuição dos crimes cometidos por esses indivíduos, uma vez que, a mais prejudicada pelo comportamento dos psicopatas é a sociedade em que vivemos, que a cada dia mais se torna mais alvos de seus crimes e seus comportamentos inadequados.

Embora a “psiqué” seja o principal objeto de estudo das ciências psicológicas, ela também é muito explorada e analisada pelas ciências criminais, uma vez que esse estudo se faz essencialmente necessário para o entendimento do indivíduo e suas atitudes na sociedade, podendo assim buscar uma melhor forma de estipular sanções penais cabíveis a cada conduta.

No presente trabalho a psicopatia será exposta e dialogada através do âmbito jurídico, como sendo um distúrbio psicológico e discutido principalmente sobre sua punibilidade.

 Serão explorados estudos acerca do presente assunto, dentre elas a medicina psiquiátrica, soluções que o Direito Penal nos dá sobre crimes cometidos pelos considerados psicopatas.

O psicopata tem total consciência dos atos que praticam, porém são incapazes de sentir pena, arrependimento, ou compaixão, portanto as sanções penais como regime fechado e internação, acabam sendo ineficazes, pois isso, apenas o impede de cometer novos crimes durante esse período em que estiver recluso, ou internado. Podendo voltar a praticar crimes.

Tem como objetivo analisar quais as sanções para punir tais condutas, identificando se as sanções punitivas já existentes realmente produzem a eficácia necessária. Apontar como os criminosos psicopatas são punidos no ordenamento jurídico atualmente, classificando quais indivíduos são considerados psicopatas perante a sociedade e perante a medicina psiquiátrica.  

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Analisar quais as sanções mais adequadas para punir tais condutas.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Definir a psicopatia.
• Apontar como os criminosos psicopatas são punidos no ordenamento jurídico atualmente.
• Identificar se as sanções punitivas realmente produzem a eficácia necessária.
• Classificar quais indivíduos são considerados psicopatas, perante a sociedade e perante a medicina psiquiátrica.

3 METODOLOGIA

Formulado o problema norteador da pesquisa e já proposta a hipótese, é de suma importância ressaltar que o método científico utilizado para seu desenvolvimento será o método hipotético-dedutivo, pois, objetiva apresentar hipóteses ao problema exposto, ou seja, a psicopatia e os crimes cometidos por aqueles considerados psicopatas, e principalmente sobre sua punição.

Além disso, a pesquisa a ser desenvolvida terá uma abordagem qualitativa, que busca preocupar-se com a coleta de dados a partir do ambiente natural da pesquisa e dos fenômenos e agentes pesquisados, tendo a preocupação de apresentar a realidade acerca dos crimes, que se tornam cada dia mais comuns, cometidos por psicopatas e que não possuem uma forma de sanção eficaz.

 Sendo assim o presente trabalho discorrerá de cinco fases, sendo elas; abordar do que realmente se trata a psicopatia, para que se possa criar ou enfatizar em uma punição que leve a resultados satisfatórios. Classificar quais indivíduos são considerados psicopatas, perante a sociedade e perante a medicina psiquiátrica.

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