TEORIA GERAL DO EAT

FAC MAIS – Faculdade de Inhumas

Ciência Política e Teoria Geral do Estado

Profa. Sandra

1) Ciência Política

1.1) Introdução à Política

A Política é uma importante área do conhecimento humano, que sempre esteve presente no seu cotidiano.

A política surge na Grécia clássica. Vários foram os fatores que deram origem à política, todavia, indiscutivelmente o surgimento da polis (cidade-estado) foi o elemento norteador para que a política criasse suas bases no mundo grego, pois destas nasceram a grande preocupação em como administrá-las.

Atenas e Esparta são exemplos de cidades-estados que tinham administração política divergente, uma vez que os ideais de homem eram diferentes, isto é, enquanto Esparta dá ênfase à força física, formando bons soldados; Atenas, onde nasceu a democracia, o enfoque era uma administração que busque contemplar outras dimensões do individuo, como a arte, a música, a literatura , etc.

Inicialmente damos destaque ao filósofo Sócrates que não escreveu nenhuma obra, todavia, sua visão do mundo era a de que os homens deveriam seguir um caminho individual na busca da verdade.

Já o filósofo Aristóteles, considerado o fundador da ciência do Estado, ao escrever um tratado sobre o Estado, a que deu o nome de Política, estudou o Estado da Antiguidade, mais precisamente as organizações e órgãos de governo das polis Atenas e Esparta, chegando a uma classificação de todas as formas de governo então existentes.

Depois Platão, escreveu um tratado sobre o Estado, a República.  Platão, vendo que a política ideal está defeituosa, tem a preocupação em dizer que quem estava bem preparado para Governar as cidades seriam os filósofos e os reis, visto que ambos usavam a alma racional. Vale salientar aqui que Platão via no homem três almas: A alma racional, típica dos filósofos e reis, pois esta se localizava na cabeça; a alma torácica, predominante nos Guerreiros e alma visceral, presente nos escravos.

Enquanto Aristóteles descreveu o Estado Real, tal como existia na sua época, procurando descobrir os princípios que o regiam, Platão descreveu o Estado Ideal, tal como deveria ser, de acordo com sua própria concepção do homem.

Muitos outros filósofos seguiram as orientações de Aristóteles e Platão, como Cícero, Santo Tomás de Aquino, etc.

Enfim, a política na Grécia antiga nasceu pela necessidade de administrar as cidades. De polis surgiu a política.

Etimologicamente política vem do grego: politéia , politiké (política em geral) e politikós (relativo aos cidadãos) e estava relacionado à organização das polis, as cidades-estados gregas. Desde então, a política passou a denominar a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados.

        Contudo, foi só no Renascimento que a política começou a adquirir, de fato, contornos de uma ciência. A ciência política moderna é uma disciplina relativamente nova, da qual alguns autores datam seu surgimento (ao menos no que concerne a ciência política moderna) no século XVI, com Nicolau Maquiavel.

            Foi Maquiavel quem, na modernidade, se tornou um dos principais responsáveis por dar à política certa autonomia, procurando estudar e conhecer a verdade efetiva dos fatos, adotando um referencial mais compatível com as exigências atuais. Este escreve o Príncipe e lança os fundamentos da política como arte de governar os Estados, ou mais exatamente como arte de atingir e conservar o poder.

        Quando o assunto é ciência política, muitos pesquisadores colocam que a ciência política difere da filosofia política, isto é, que filósofos e cientistas andam por caminhos diferentes. Os filósofos, a priori, pensam o mundo como deveria se já os cientistas estuda o mundo como ele é.

Assim, a filosofia trabalharia no plano da idealização das verdades sobre os homens e suas formas de coexistir em sociedade (dever ser), já a ciência interpretaria o mundo a partir da realidade (ser). Mas, na verdade, a ciência política ainda que baseada em interpretações pragmática não pode prescindir da teoria filosófica consolidada através dos tempos, porque  a ciência e a filosofia aliadas constroem as soluções necessárias aos conflitos sociais e políticos.

E o que herdamos deste dever ser da política? Quase tudo que eles imaginaram nós herdamos....a começar pelas próprias palavras, como democracia, aristocracia, etc. Todas utilizamos até hoje, porque os conceitos não mudaram ...o que mudou foi a realidade e aí temos outra particularidade : com  a filosofia política estipula como deve ser e a ciência política descreve como elas são....é preciso um mecanismos que decida se elas devem permanecer como são ou se devem mudar e este mecanismo é a política em si....é a atividade política.

Com o advento das Constituições escritas, a ciência do Estado toma novo impulso. Daí naturalmente decorria o interesse e a necessidade de indagar como surgiram e evoluíram os Estados e as instituições, a estrutura e o funcionamento, a dinâmica das sociedades políticas.

        Assim se foi destacando progressivamente, o direito constitucional, a ciência política.

        O Direito Constitucional estuda a organização de um Estado determinado e assim temos o direito constitucional brasileiro, ou francês, ou italianos, etc. Agora a Ciência Política estuda o Estado em geral.

Pode-se dizer que a Ciência Política é um instrumento suscetível a intervir na realidade que analisamos. Ela nos possibilita a explanar a complexidade que envolve o Estado, o poder, a política, a democracia e o direito e consequentemente suas consequências para Sociedade.
            Ora, o fenômeno político é um fato social por excelência, desta forma, o fato político vai ser o núcleo de uma sociologia especial, a Sociologia Política: que estuda os grupos, classes sociais, instituições, opinião pública, os regimes políticos, as ideologias, as utopias etc.