TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão

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ALEXSANDRO DE LARA FERREIRA

AMANDA ROBERTA

EDER GARCIA

EDUARDO ALVES EVANGELISTA

GUILHERME VICTOR DA SILVA

MAGNO DIEL

PAULO ANDRÉ

NEILSON OLIVEIRA JUNIOR

TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO

Campo Mourão

2017

ALEXSANDRO DE LARA FERREIRA

AMANDA ROBERTA

EDER GARCIA

EDUARDO ALVES EVANGELISTA

GUILHERME VICTOR DA SILVA

MAGNO DIEL

PAULO ANDRÉ

NEILSON OLIVEIRA JUNIOR

TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo.

Prof.  Irene Maria Brzezinski Dianin, doutorada - UNISC - RS

Campo Mourão

2017

Questão: Discorra sobre os TIPOS e as MODALIDADES de Licitação. Explique-as.

Tipos: Podendo ser de pelo menor preço, pela melhor tecnica ou por tecnica e preço.

Tipo Menor Preço: É a escolha do Licitante que apresente o Menor Preço.

Tipo Melhor Tecnica: é o tipo de licitação cuja proposta mais vantajosa para a Administração é escolhida com base em fatores de ordem técnica. É usado exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual.

Tipo Tecnica e Preço: Onde a proposta mais vantajosa para a Administração tem base na maior média ponderada, considerando-se as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica. É obrigatório na contratação de bens e serviços de informática.

Modalidades: Com base no artigo 22. São modalidades: Concorrência, Tomada de preço, Convite, Concurso, leilão, pregão, (inexigibilidade e dispensa).

Concorrência: essa modalidade é empregada levando-se em conta o valor da contratação. Ela será escolhida quando o Poder Público deseja fazer contratos de grande valor (acima de R$1.500.000,00, em relação à obra e serviços de engenharia; e acima de R$650.000,00, em relação a demais compras e serviços), como alienação de imóveis, concessões de direito real de uso, dentre outros. Na concorrência qualquer interessado pode participar, desde que atenda as condições mínimas fixadas no edital.  

Tomada de preço: Utilizada para a compra de bens e serviços de empresas já cadastradas na administração pública até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Convite: O Convite é utilizado para compras de pequeno valor, em que os órgãos públicos convidam as empresas fornecedoras a participar do processo de licitação. Podem ser cadastrados ou não, escolhidos e convidados em numero minimo de 3 pela unidade.

Concurso: é a modalidade de licitação usada para premiar trabalhos artísticos, culturais e arquitetônicos, ou ainda técnicos e científicos, mediante prêmio ou remuneração aos vencedores.

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