Teoria Geral do Estado - Maquiavel

TEORIA GERAL DO ESTADO

        Legitimidade: sociedade aprova;

        Ilegítima: não aprova;

Homem social: ´´ o homem por natureza é um animal político``, ´´viver em sociedade``;

O homem faz parte simultâneamente e sucessivamente de diversas intituições ou sociedades.

Todos os grupos humanos formam uma sociedade?

R: Não, pois tem de ter uma finalidade comum, permanente;

Sociedade: coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade comum; união moral de seres racionais e livres, organizados de maneira estável e eficaz para realizar um fim comum;

Sociedade natural: para sua necessidade, vivem em comum para desenvolver habilidades e etc...

ARISTÓTELES: ´´ O homem é naturalmente um animal político``

Santo Tomás: ´´ O homem é naturalmente social, vivendo em multidão``

Contratualismo: sociedade como consequência de um ato de escolha;

Platão- a República: organização social constituída racionalmente, sem a existência de uma necessidade natural;

MAQUIAVEL

1. Cria uma esfera própria para a política;
2. ´´Se deixar de conhecer a política, conhecerá a ruína``;
3. Trabalha o empirismo, o pragmatismo e a prática;
4. Maquiavélico = não é certo, já que ele aplica só na esfera política;
5. Os fins justificam os meios, fazem de tudo para chegar ao fim. Não há juízo de valor, pode não é meio sem fim;
6. Êxito das ações = fins – meios – conquistar e manter o Estado;
7. Função do príncipe = governar, manter, expandir o Poder. Para isso qualquer coisa, inclusiva a violência justificada (para não gerar revolta);
8. Maquiavel fala sobre a lógica do Poder, pragmatismo;
9. Não defende a monarquia, existem duas formas de governos: os principados (monarquia) e a república;
10. A natureza humana é má, e portanto a política serve para colocar a ordem;
11. Características do principado: unipessoalidade, vitalidade e hereditariedade ou novo;
12. Características república: muitas pessoas, rotatividade, temporariedade;
13. Cada caso é um caso, se tiver caos é preciso principado, e se tiver ordem, a república;
14. Teoria das formas de governos: a monarquia se transforma em tirania, depois aristocracia, oligarquia, estado popular, anarquia e volta o ciclo;
15. Amado x temido = o bom é manter o equilibro entre os dois, mas como é difícil é melhor ser temido (sem gerar o ódio);
16. Ser cruel de uma vez só e a maldade aos poucos, pois a memória do povo é curta.
17. O bom príncipe não deve ser neutro em nenhuma situação de conflito;
18. O conselho sempre tem que ser pedido para ser bom. Já o conselheiro deve sempre dar conselhos neutros e não apaixonados, para não ser lembrado depois ;
19. Inimigo: ação diferente ou proporcional;
20. Religião: instrumento de dominação do príncipe;
21. Teoria das aparências: existia 5 elementos fundamentais na sociedade, são eles: fé, integridade, religião, piedade e humanidade. O príncipe deveria ter elas ou aparentar para a população que tem esses elementos;
22. 2 tipos de príncipes: virtuoso (capacidade de adaptar em qualquer situação, flexível), fortuna (sorte);
23. O príncipe virtuoso tinha maior dificuldade de conquistar, mas mais fácil de governar. Fortuna, fácil de conquistar e difícil de conservar;
24. A mudança sempre tem que ser gradativa para não gerar o ódio;
25. Estado: um bom Estado para Maquiavel era aquele com um bom exército (mercenários) e boas leis;
26. O príncipe deve ser homem e animal ao mesmo tempo. Animal no sentido de ser esperto como uma raposa e forte como um leão;
27. O Estado necessita de bons costumes que grã leis boas;
28. Governar para o bem comum, respeitar as leis (ser exemplo), governar par o bem comum;
29. Guerra: atacar o outro para o amigo dele atacar e ser contra atacado;
30. Se lutar com + de 1 inimigo, aliar-se a alguns;
31. Adiar a guerra só se for o mais forte;
32. Tempos de paz: preparação para guerras;
33. Pode ter aliança com poderosos, porém ficam a mercê;
34. O príncipe deve sempre governar seu exército e nunca deixar que um comandante se destaque, pois pode colocar o exército contra ele mesmo;
35. Inimigo com a mesma força: inimigo mais apto ou virtuoso;

CORRUPÇÃO

1. Conceito: desvio de dinheiro, infligir uma norma, função;
2. Grande corrupção: governamental – vulto econômico. Pequena corrupção: social;
3. Corrupção é crime sem vítimas diretas;
4. Corruptor: o que pratica corrupção ativa, aquele que corrompe;
5. Corrompido: aquele que aceita, pratica corrupção passiva;
6. Conveniente: sabe da situação e não sabe de nada;
7. Corrupção no discurso da maioria; necessidade;
8. Efeitos da corrupção: fomento da desigualdade social, desenvolvimento econômico das empresas, prejudica o mais vulnerável;
9. Combater a corrupção: fiscalização, leis, transparências, sociedade tem que fiscalizar;
10. Fator cultural facilita a corrupção;

ESTADO

1. Estado: pessoa jurídica, território, finalidade, soberania, poder, sociedade política jurídicamente organizada;
2. Nação: conjunto de indivíduos unidos por sentimentos de irmandade, crenças, objetivos, língua, ideias;
3. País: geogriafia, Brasil é um país com uma só nação, existe uma nação em vários Estados. Ex: África;
4. Estado (país) x estado (governo – MG, SP);
5. Sentido segundo Kelsen: pessoa jurídica, uma corporação;
6. DAD= ordem jurídica soberana de um povo, situado em território;
7. Sociológico: Estado existe independente de uma ordem jurídica que estabeleça. Conjunto de pessoas: inter relacionamento, interagindo convivência recíproca;

ORIGEM DO ESTADO

1. Filosófica: Homem é um ser gregário, está sobre a terra;
2. Sociológica: procriação, socialização, solitários;
3. Juridicos: unificação, povo, soberania, poder;
4. Origem patriarcal/ familiar;
5. Atos de força, violência;
6. Causas econômicas;
7.  Desenvolvimento espontâneo da sociedade;

MOTIVOS QUE DETERMINARAM O SURGIMENTO

1. Formação odinária: forma de contrato ou natural;
2. Causas econômicas: formação derivada – fracionamento (Coreia), união de Estados (Estados Unidos);
3. Para Platão era a ajuda e compaixão;
4. Marx: luta de classes e dominação;

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO MODERNO

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