Trabalho Componente Curricular: Psicologia Aplicada ao Direito

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Plano de Ensino

1º Semestre

2020

Curso: Direito

Período/Série: 6º e      7º

Turno: Noturno

             Matutino

Componente curricular: Psicologia Aplicada ao Direito        

Código: 30820

Carga

Horária

Teórica

Prática

Atividade

Total

Presencial

Não- Presencial

-

-

40h/a

40 h/a

-

Professora:                

Titulação:

Thaísa Haber Faleiros

Doutora

Ementa:                

Contribuição da Psicologia ao Direito no estudo, na análise e na solução de conflitos que estejam afetados, direta ou indiretamente, por aspectos de ordem psicológica, dificultando a esperada solução, especialmente nas áreas do Direito de Família e do Direito Penal.

Perfil Final:        

Profissional comprometido com o Estado Democrático de Direito, com sólida formação geral, humanista e axiológica que lhe garanta o domínio de conceitos e terminologia jurídica e o torne capaz de analisar, interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais, com competência para: leitura, com grau de abstração acadêmica;  exposição escrita e oral que demonstre articulação lógica no pensamento; realização de pesquisa jurídica, tanto da literatura jurídica quanto da jurisprudência; leitura e compreensão do conhecimento dogmático jurídico; adoção do questionamento como posição fundamental, investigando e indagando as premissas apresentadas pela dogmática; expressão jurídica das ideias; aplicação prática dos conhecimentos teóricos aos casos  concretos, por meio do domínio da dogmática jurídica; identificação das soluções possíveis para os diversos conflitos sociais, individuais e coletivos.

Componente curricular e seus objetivos:                

A prática profissional dos operadores do direito, ao atender demandas contemporâneas, resultantes de conflitos vivenciados em nossa sociedade, faz apelo à interdisciplinaridade, buscando a interface com outros profissionais de ciências humanas, de modo peculiar, através da Ciência da Psicologia.

A Psicologia como ciência que estuda o comportamento e os processos mentais, é aplicada ao Direito, possibilitando ao acadêmico a formação adequada de modo a instrumentalizá-lo em sua vivência profissional com outros seres humanos em litígio.

Desta forma, se busca desenvolver conhecimentos sobre os fundamentos da Psicologia para possibilitar ao aluno a compreensão do comportamento humano, sensibilizá-lo a reflexão sobre a natureza humana e seus relacionamentos interpessoais. Além disto, estimular a visão analítica por parte dos alunos, para aplicar fundamentos da Psicologia no âmbito do direito. Ao término da disciplina, o aluno deverá estar apto a compreender noções básicas de Psicologia e suas implicações práticas na área jurídica.

Para concretizar este objetivo, é imprescindível compreender as principais questões relativas à conexão entre as ciências da Psicologia e do Direito. O conhecimento da referida relação é de extrema importância a fim de que o aluno possa aplicar tais ensinamentos em sua prática, iniciando nos estágios, principalmente nas Varas de Família.

Considerando a relevância da atuação do perito psicólogo em várias áreas do direito, principalmente em relação às varas de família, tem-se como objetivo também orientar o aluno sobre conhecimentos teóricos e práticos que permeiam a atividade do perito psicólogo. Assim, temos como principal meta compreender o que significa a perícia psicológica e suas implicações práticas para os litígios enfrentados nas varas de família.

Além disso, o operador do direito deve conhecer não apenas as leis, mas o contexto histórico em que o sistema penal está inserido, bem como as possíveis psicopatologias dos infratores que podem ser considerados como inimputáveis, sujeitos não a pena, mas a medida de segurança e refletir sobre sua eficácia para o restabelecimento do louco infrator de modo a reinseri-lo na sociedade. Tendo isto em mente, o aluno ampliará sua visão para além das normas legais, terá uma cognição ampla e poderá intervir de forma mais eficaz no auxílio a seus clientes.

Desenvolvimento metodológico (metodologia, estratégias e recursos):                

As aulas presenciais terão como princípio a explanação dialogada do conteúdo, com indicação de obras e/ou áreas de estudo específicas para aprofundamento dos temas discutidos, buscando uma visão interdisciplinar para os mesmos. O componente será desenvolvido através de atividades pedagógicas tais como: leitura dirigida, aulas expositivas, com participação ativa do aluno, apresentação de casos clínicos atendidos na interdisciplinaridade e apresentação de filmes, propiciando através do conhecimento de situações reais, uma compreensão mais profunda das questões psíquicas dos sujeitos envolvidos no litígio. As atividades não presenciais serão disponibilizadas aos acadêmicos através da página do aluno e deverão ser entregues à professora, para acompanhamento durante as aulas presenciais, para a proposta de debates, buscando a melhor compreensão do conteúdo pelos alunos, verificação da apreensão do referido conteúdo. Os temas propostos para as atividades não presenciais são: 1. Introdução à Psicologia Jurídica que possibilita a compreensão das principais questões relativas à conexão entre às ciências Psicologia e Direito e os aspectos psicológicos do homem 2. A Psicologia Aplicada ao Direito nas diversas varas judiciais e sua competência em cada uma delas; 2. As questões emergentes da interdisciplinaridade tais como assédio moral, inter-relações humanas, mediação de conflitos, laudos periciais e a questão do portador de sofrimento mental envolvido em crimes, apresentando as medidas de segurança e reflexões sobre a eficácia de programas para o restabelecimento destes, de modo a reinseri-lo na sociedade. Será atribuída a essas atividades a pontuação destinada aos trabalhos em grupo ou individuais.  Busca-se o desenvolvimento do raciocínio lógico e autonomia do acadêmico no aprendizado do conteúdo, o não presencial principalmente.

RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM:

A todo o momento dentro da sala de aula se dará a verificação da aprendizagem, quando diagnosticado alguma dificuldade o aluno será reinserido na discussão, por meio do diálogo, revisão do conteúdo, exercícios de reforço e outros recursos próprios da sala de aula que se fizerem necessários no momento. Caso a recuperação não seja satisfatória, o aluno ainda será acompanhado individualmente pelos professores, através do acompanhamento em atividades individuais e de indicação de bibliografia complementar. As atividades serão supervisionadas pelo professor, contando se necessário, com o apoio de programas da universidade para apoio ao estudante, dando suporte aos alunos com relação a suas dificuldades.

Avaliação:                

Sistema de Avaliação:

A avaliação do processo de ensino e de aprendizagem seguirá o Regimento Geral da Universidade. Ao longo do semestre letivo serão distribuídos 100 (cem) pontos em três etapas durante o período letivo. Para aprovação, o aluno terá que atingir nota igual ou superior a 60 pontos e frequência mínima de 75%, percentual. Os pontos serão distribuídos conforme descrito nas tabelas abaixo.