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Organização das Nações Unidas (ONU)

A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional formada atualmente por 193 países. O prédio das Nações Unidas localiza-se em Nova York, que apesar de estar em solo americano, é considerado território internacional, cujo o objetivo é de facilitar a cooperação em termos de direito e segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, cooperar com o desenvolvimento sustentável, monitorar o cumprimento dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais e da paz mundial, assim organizando reuniões e conferências em prol desses objetivos.

O nome Nações Unidas foi concebido por Franklin Delano Roosevelt, que na época da elaboração da Declaração das Nações Unidas era presidente dos Estados Unidos, em primeiro de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial. Na ocasião, representantes de 26 países estabeleceram o compromisso de lutar juntos contra as potências do Eixo, formado por Alemanha, Itália e Japão.

A primeira carta da organização foi assinada por 50 países, em 26 de junho de 1945, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional. O evento foi realizado de 25 de abril a 26 de junho, em São Francisco, nos Estados Unidos. A Polônia, que não teve representante na conferência, assinou a declaração mais tarde e se tornou o 51º Estado fundador da ONU.

Para elaborar um documento, os delegados se basearam em propostas formuladas por representantes da China, dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Soviética, apresentadas em Dumbarton Oaks, de agosto a outubro de 1944.

Mas, oficialmente, a Organização das Nações Unidas passou a existir a partir de 24 de outubro de 1945, quando após o final da Segunda Guerra Mundial a carta foi ratificada pela China, Estados Unidos, França, Reino Unido, União Soviética e pela maioria dos países membros-fundadores.

Surgiu na comunidade internacional à ideia de que era necessário criar uma maneira de manter a paz mundial, com o propósito de deter as guerras entre os países e para facilitar diálogo entre os mesmos. Nesta data comemora-se o Dia das Nações Unidas.

A ONU é uma organização financiada pelas contribuições dos países-membros, ela é ainda hoje o principal organismo internacional e visa essencialmente o principais objetivos de trabalhar para manter a segurança e a paz mundial, cuidar do meio-ambiente, dar ajuda humanitária aos países que sofrem com a fome, com desastres naturais e conflitos armados, além de proteger os direitos humanos e auxiliar o desenvolvimento econômico e social de seus membros.

Segundo definido na Carta das Nações Unidas, a ONU possui seis órgãos principais, são eles: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela, Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.

Assembleia Geral

A Assembleia Geral é o órgão principal da ONU e tem caráter deliberativo, onde os Estados-Membros se reúnem para discutir as questões em pauta. Cada país-membro tem direito a um voto, assim todos os membros são tratados de forma igualitária na tomada de decisões.

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é formado por apenas 15 membros e sua composição se dá da seguinte maneira: 5 membros permanentes e com direito a veto (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China), e 10 membros não permanentes, que serão eleitos pela Assembleia Geral, cuja vaga ocupará por 2 anos. O Conselho de Segurança tem como atribuição cuidar da paz e segurança internacionais, e é o único órgão da ONU com poder decisório, que obriga os membros a cumprirem suas decisões.

Conselho Econômico e Social

O Conselho Econômico e Social é responsável por formular recomendações acerca de temas como comércio internacional, industrialização, recurso naturais, direitos humanos, entre outros.

Conselho de Tutela

A Carta das Nações Unidas conferia ao Conselho de Tutela a tarefa de supervisionar a administração de alguns territórios sob o regime de tutela internacional, buscando promover o progresso desses povos. Em 1982 restava apenas o Território das Ilhas do Pacífico nessas condições.

No entanto, o Conselho de Tutela não está mais em funcionamento, pois suas atividades foram suspensas em 19 de novembro de 1994, após ter seus objetivos atingidos de forma ampla.

Corte Internacional de Justiça

A Corte Internacional de Justiça, tem sua sedelocalizada na cidade de Haia, Holanda, é o principal órgão jurídico da ONU. Compõe-se de quinze juízes eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, julga as disputas que surgem entre os países, de diferentes