Trabalho de direito
Por: Hortência Faria • 23/8/2017 • Trabalho acadêmico • 687 Palavras (3 Páginas) • 166 Visualizações
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS
CURSO DE DIREITO
HORTÊNCIA ARAUJO FARIA BOMFIM
NICOLE MEIRA CANDEIAS SOUZA
CONSTRUÇÕES CIVIS NA ORLA MARÍTIMA.
ALAGOINHAS – BA
NOVEMBRO - 2014
HORTÊNCIA ARAUJO FARIA BOMFIM
NICOLE MEIRA CANDEIAS SOUZA
CONSTRUÇÕES CIVIS NA ORLA MARÍTIMA.
Projeto de pesquisa apresentado à UNIRB –
Faculdade Regional de Alagoinhas – como
avaliação parcial.
ALAGOINHAS – BA
NOVEMBRO – 2014
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO........................................................................................... 2
- JUSTIFICATIVA........................................................................................... 3
- REFERÊNCIA TEÓRICA................................................................................ 4
- OBJETIVOS................................................................................................. 5
4.1. GERAL...................................................................................... 5
4.2. ESPECÍFICOS............................................................................. 5
5. METODOLOGIA........................................................................................... 6
6. CRONOGRAMA............................................................................................ 7
7. REFERÊNCIA................................................................................................. 8
- INTRODUÇÃO
As construções civis nas orlas das praias do litoral norte geram polêmica e diferentes pontos de vista a respeito desta problemática. Alguns são a favor, principalmente os donos de restaurantes e bares que veem na orla uma boa oportunidade de lucrar com seus empreendimentos. Outros são contra, e esse trabalho tem por objetivo esclarecer e justificar os impactos que essas obras podem causar, tanto no âmbito social, como no ambiental, principalmente as interferências desfavoráveis na ventilação e no solo que sofre com a poluição, o que acarreta transformações no clima. O Código Florestal brasileiro defende a posição contra essas construções, ao estabelecer limites de uso de tal propriedade, que deve respeitar a vegetação na terra, a qual é considerada um bem comum à todos e que deve ser preservada. Dissertar, pesquisar e analisar os impactos ambientais causados por conta dessas construções é uma forma de ampliar conhecimentos que não são tão debatidos no dia a dia, na mídia e meios de comunicação, e por isso a escolha deste tema.
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