Turismo na economia

BUSCA DOMICILIAR

INTRODUÇÃO

A analise desse trabalho objetiva-se proveitoso para a disciplina na busca domiciliar de estudos, desenvolvem uma teorias logica no contexto com técnicas de concordância e abordagem do termo criminalístico, onde as ações dos policiais consiste em criminologia relacionada ao meios diferenciados, nesse sentido são denominados os Delegados de Polícia em características que representa a Carta Magna na função de direito, incumbida pela função de direção da polícia judiciária e a apuração de infrações penais, conforme estampado no artigo 144, § 4º da Constituição Federal Brasileira de 1988, exceção feita apenas aos crimes militares. 

 As caracteriza das ações no desenvolvimento do trabalho analisado são metodologias que se baseia nas teorias de instrumento de leis criminais de ato jurídico, "em um tempo que sempre esta correndo", esse trabalho se apresenta as formas ligadas nos principais setores criminais capazes de intervim em áreas particulares domiciliar, é certo que para isso seria preciso uma licença ou mandato do juiz que atua em na área criminal.  

A busca domiciliar é uma procura de alguém ou alguma coisa em alguma  parte, sendo no que representa no que se faz no domicilio alheio ou seja não permite a entrada de estranhos no terreno, definida como área particular que são propriedade de moradores ou donos do local.  

Como resume o contexto dos estudos nesse trabalho presencia atitudes em termo no Decreto-Lei 3.689, de 03 de outubro de 1941, em vigor a partir de 1º de janeiro de 1942 instituiu o nosso atual Código de Processo Penal. Em seu capítulo XI, nos artigos 240 usque 250 encontram-se disciplinados os institutos da busca e apreensão na seara penal. Demonstram-se, Em tais artigos, a finalidade da busca domiciliar, os requisitos, a autoridade competente para ordená-la e seu procedimento, os analises demostram que esse profissionais estão preparados para qualquer ocorrência criminal na busca domiciliar.  

HISTÓRICO DE BUSCA DOMICILIAR

Lei das XII Tábuas 

O objetivo de abordagem em analise desse trabalho diz respeito a Lei de Direito Jurídico Criminal e aos Delegados de Polícia, no desenvolvimento da pesquisa  são demostrado em estudos disciplina criminalística. O que foi incumbida pela Carta Magna a função de direção da polícia judiciária e a apuração de infrações penais, conforme estampado no artigo 144, § 4º da Constituição Federal Brasileira de 1988, em uma exceção feita apenas aos crimes militares e também pode presentar alguns relatos na busca domiciliar.  

O relatório envolvido no setor de busca domiciliar é, inegavelmente, mostra uma das diligências mais úteis para a persecução penal, sem a qual, inúmeras  vezes, frustra-se toda uma investigação policial. Sua existência, como instituto ou prática, remonta às mais antigas legislações e vem sendo disciplinada em analise de estudos ao crescentes nos anos percorridos durante a atuação de direitos jurídicos ao longo dos tempos com as principais características de uma estratégia utilizada na atualidade.

 A evolução dos fatos avança dentre os setores  envolvidos nesse senário de constantes inovações de criação de novos projetos para melhorar o trabalho de crescimento criminalístico com profissionais mais qualificados, serviços mais diversificados nesse tempo que esta sempre correndo, se apresenta na forma ligadas nos principais setores capazes de promover o avanço na realização de projetos criminais em crescimento acelerado e ao mesmo tempo torna sendo incluso nas áreas das sociedades do país.

Essa ação pede o dever de desenvolver estudos de busca em pesquisas domiciliares, essa ação ganha força e mostra os caminhos de destinos com constante intenção de minimizar os problemas criminais relacionados nas sociedades brasileiras na forma de um conceito de sistema global, contando com o apoio de instituições e entidades competentes nacional e qualificação profissionais no setor de desenvolvimento que favorecimento ao  tribunal.

 Como mostra o analise da a Lei das XII Tábuas, podemos encontrar a alusão, senão ao instituto da busca e da apreensão, pelo menos à preocupação em tutelar a casa do indivíduo, é o que apresenta a Tábua VIII “Dos Delitos”, Número XV: 

As evidências que constituem em um ato criminal com analise de furto lance licioque conceptum (descoberto pelo prato e cintura: isto é, o delito daquele em casa de quem é encontrado o objeto furtado recorrendo a perquisição solene que se devia fazer nu, para não haver suspeita de que trazia consigo o objeto, protegido apenas por um cinto (licium), como respeito à decência e tendo nas mãos um prato (lanx), seja para colocar o objeto, se encontrado, seja para que as mãos demonstrem que não trazem nada escondido) este delito é assimilado ao furto manifesto.[1] 

Baseando se no fatos o poder da lei nesse diapasão, no qual a busca domiciliar foi praticamente regulamentada na Lei das XII Tábuas, sendo que quando estabeleceu que a diligência devia ser realizada pelo interessado, em ato solene, ingressando na casa de quem recaía a suspeita, apenas protegido por um cinto, em respeito ao pudor alheio, e portando nas mãos um prato para que seja colocado nele o objeto encontrado e até mesmo para demonstrar que nas mãos não trazia mais nada (Tábua VIII, "Dos Delitos", Número XV). 

Direito Lusitano 

A observação-se iguala de forma a verifica-se no direito lusitano, sendo que os primeiros tempos da monarquia portuguesa, informa a igual proteção à inviolabilidade do domicílio. Caetano[2] apresenta precioso na necessidade do resumo acerca do assunto, que ora se transcreve no poder de direito:  

Em determinação das perspectiva de abordagem desse trabalho, apresenta  uma proteção jurídica particularmente forte cedida à moradia do vizinho: é a paz da casa (Pax doméstica). Na intenção de encontrar as concordâncias de ideia da inviolabilidade do domicílio aflora com vigor nas disposições dos forais e nos costumes registrados nos foros ao poderes judiciários.