UMA AÇÃO RESCISÓRIA
Por: banbina19 • 9/10/2016 • Pesquisas Acadêmicas • 9.449 Palavras (38 Páginas) • 221 Visualizações
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
AÇÃO RESCISÓRIA
Brasília –DF
2015
Ação Rescisória
Trabalho de processual Civil II, apresentado á
UDF, para obtenção de conhecimento e notas
na mesma matéria.
Professor: Antônio Souza Prudente
Brasília-DF
2015
SUMÁRIO
1 Folha de rosto ........................................................................................
2 Introdução ..............................................................................................
3 Desenvolvimento ....................................................................................
3.1 Conceito ......................................................................................................
3.2 Pressupostos ..............................................................................................
3.3 Casos de admissibilidade da rescisória......................................................
3.4 Prevaricação, conclusão ou corrupção do juiz ...........................................
3.4.1 prevaricação .................................................................................
3.4.2 corrupção (passiva) .....................................................................
3.5 Impedimento ou incompetência absoluta do juiz ......................................
3.5.1 impedimento ................................................................................
3.5.2 incompetência absoluta ...............................................................
3.6 Dolo da parte vencedora ...........................................................................
3.7 Ofensas á coisa julgada .........................................................................
3.8 Violações de literal disposição de lei .....................................................
3.9 Falsidades de prova .............................................................................
3.10 Erros de fato ......................................................................................
3.10.1 artigo 485, IX CPC ...............................................................
3.11 Confissões, desistência ou transação invalida ................................
3.12 Legitimação .....................................................................................
3.12.1são legitimados para propor a ação rescisória .......................
3.12.2 o terceiro interessado ...........................................................
3.13 Competência ...........................................................................................
3.13.1 sentença de primeiro grau ........................................................
3.14 Indeferimento da inicial ........................................................................
3.15 Procedimento ........................................................................................
3.15.1 endereçamento da petição inicial ...........................................
3.15.2 prazo de defesa .....................................................................
3.15.3 julgamento antecipado da lide ...............................................
3.16 Naturezas e conteúdo da decisão ......................................................
3.17 A rescisória e os direitos adquiridos dos terceiros de boa fé .............
3.18 Prazo de propositura da ação rescisória....................................................
3.18.1 sumula n° 401 do STJ .................................................................
3.18.2 prorrogação de competência do STJ e do STF em matéria de rescisória ...........................................................................................................
3.19 Sentença nula de pleno direito ................................................................
4 Conclusão ..............................................................................................
5 Referencias ............................................................................................
INTRODUÇÃO
O presente trabalho relata sobre ação rescisória, mais concretamente destacamos sobre a comparação de alguns doutrinas e o Novo Código de Processo Civil /2015. É objetivo do mesmo é adquirir conhecimento e contribuir para a conclusão da disciplina.
Está organizado partes, referindo-se ao desenvolvimento está separado em seções, seções secundarias, conclusão e referencias. A metodologia utilizada por todos do grupo foi pesquisas em livros, internet, o antigo e novo Código de Processo Civil.
DESENVOLVIMENTO
3.1 Conceito
Recurso e ação rescisória são dois remédios processuais distintos para atacar uma sentença.
De acordo com Pontes Miranda o que caracteriza o recurso é uma “impugnativa dentro da mesma relação jurídico-processual da resolução judicial que impugna”. Só cabem recursos, enquanto não verificado o transito em julgado, todavia a sentença pode conter um vício ou uma nulidade como qualquer ato jurídico, quando a sentença é nula, por uma das razoes qualificadas em lei, dar-se ao interessado ação para pleitear a declaração de nulidade.
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