UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

CURSO DE DIREITO

CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS

ACADÊMICA

MARTA DOS SANTOS

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Na busca por definir a função da Constituição no ordenamento jurídico, bem como, o papel a ser desempenhado pelo legislador, pelo cidadão e à autonomia privada, destacam-se algumas propostas defendidas por doutrinadores constitucionalistas como Gustavo Zagrebelsky, Gerhard Anschütz e Canotilho. Neste sentido, explique: 1) o sentido de constituição aberta defendida;

A constituição aberta de acordo essses doutrinadores seria uma constituição dinâmica e aberta , ou seja uma constituição que se adapte de acordo com as necessidades do cidadão. Podemos dizer que se for aberta ela pode ter emendas formais e informais mutações constitucionais.

Para que a constituição se formalize é necessário que todos os cidadãos se envolva nesse processo de interpretar e aplicar não deixando somente na mão dos jurista. Existe uma teoria que chama metodologia juridica Tradicional que diferencia normas de princípios , onde podemos dizer que os principios podem coexistir ,mas as regras se excluem pois não podem haver regras contraditórias , porém as regras e os principios  deve se complementar o doutrinador Canotilho divide os princípios e regras de acordo com sua natureza  como por exemplo o princípios juridicos fundamentais que são aqueles expresso no texto da constituição , os princípios politicos que são aqueles  que mostras as plitica do lesgilador constituinte, princípios constitucionais impositivos que é aquele  que o lesgislador faz cumprir suas tarefas e o princípio da garantia que que é onde garante o cidadão.

Referências Bibliográficas

https://jus.com.br/artigos/12880/o-papel-das-constituicoes-nos-processos-de-criacao-e-desenvolvimento-dos-ordenamentos-juridico

https://macastro.jusbrasil.com.br/artigos/365178498/resenha-do-capitulo-3-a-constituicao-como-sistema-aberto-de-regras-e-principios-de-jose-joaquim-gomes-canotilho

1. Na busca por definir a função da Constituição no ordenamento jurídico, bem como, o papel a ser desempenhado pelo legislador, pelo cidadão e à autonomia privada, destacam-se algumas propostas defendidas por doutrinadores constitucionalistas como Gustavo Zagrebelsky, Gerhard Anschütz e Canotilho. Neste sentido, explique: 2) o sentido de constituição moldura ou constituição na perspectiva de Canotilho;

Constituição Moldura seria uma constituição  que apenas sirva de limite para atividade legislativa, sua juridição deve ser para controlar o legislador , apresentar limites a atividade legislativa porém cabe ao judiciário acompanhar se esse legislador agiu de de acordo a constituição  se realmente garantiu os direitos daqueles que o detém Canotilho chama a constituição garantia de constituição quadro , nessa classificação podemos dizer  que a constituiçao fixa o legislador deve fazer de acordo com os limites dessa constituição.