Uniao homoafetiva
Por: ricky67 • 23/11/2015 • Trabalho acadêmico • 385 Palavras (2 Páginas) • 352 Visualizações
Sérgio Augusto Ieck Politi R.A: 8488196981
Como encetamento à União homoafetiva, devemos levar em conta o atraso do povo de nosso país em abarcar as novas situações asseguradas pelo Direito Positivado e também fundamento do pensamento jusnaturalista, direito a liberdade. Um exemplo foi a tardia revogação do crime de adultério (lei. 11.106/2005). Com a liberdade assegurada por lei, os homossexuais, não tinham o que temer e a aceitação a condição destes passou ser normal e até difundida pelos programas, novelas de televisão, ainda a cidadãos que não concebem a relação entre pessoas do mesmo sexo, trata-se de um coconsciente retrogrado.
Outro ponto de destaque é o amor, não citado no ordenamento jurídico brasileiro diretamente, mas, aludido no Código Civil no art.1.566, com outras palavras, que no entendimento informal são pressupostos de amor. O amor não tem raça, credo, sexo, sendo assim totalmente concebível entre pessoas do mesmo sexo.
Homossexuais são detentores de preceitos morais como qualquer outra pessoa, podendo gozar de todos os direitos garantidos a outrem em condição sexual diferente, e assim podendo adotar uma criança. A sexualidade não é influenciada pelo convívio social, a homossexualidade tem caráter biológico, não é doença, um casal homossexual não necessariamente influenciará uma criança no tocante a sua sexualidade.
A fim de findar o tema, cito alguns pontos da Constituição Federal no que tange as garantias fundamentais, em seu art. 5ª, já é dito que todos são iguais perante a lei, só isso já bastaria para garantir os subsequentes direitos a pessoa humana, mas, para aguçar o entendimento, menciono também que o Código Civil Brasileiro garante a pessoa em pleno exercício de suas faculdades mentais a capacidade e personalidade civil. Então o homossexual brasileiro ou estrangeiro naturalizado, com gozo de sua capacidade civil, residente e domiciliado em qualquer estado da Federação é assegurado pelas normas legitimadas como qualquer outro brasileiro.
Texto Argumentado por Henrique Cardoso da Silva RA 8490239851
Analisando o texto, compreendo que os argumentos dos parágrafos 4 e 2 são mais fortes e conclusos, pois tem amparo em leis e normas positivadas, assim sendo indubitável uma sentença favorável.
Assim os parágrafos 1 e 3 são mais fracos , pois não tem amparo legislativo, visto que são argumentos de apelo emotivos, mas não menos legítimos.
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