Violencia domestica contra a mulher
Por: Marcela Rodrigues • 15/3/2017 • Monografia • 16.453 Palavras (66 Páginas) • 402 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ – FEPI
Curso de Direito
Marcela de Faria Rodrigues
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
2016
Marcela de Faria Rodrigues
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
Trabalho de conclusão de curso apresentadoao Curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. José Carvalho dos Reis Júnior.
ITAJUBÁ
2016
Em sessão às _____ horas do dia _____ do mês de ____________ a aluna Marcela de Faria Rodrigues, apresentou o Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado Violência doméstica contra a mulher no município de Itajubá MG, como requisito para conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI perante a Banca Examinadora. Depois de todas as considerações feitas, o (a) candidato (a) foi considerado:
Aprovado ( )
Aprovado com Restrições ( )
Reprovado ( )
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Nome do acadêmico (a) Assinatura
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Nome do Orientador Assinatura
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Nome do Arguidor 1 Assinatura
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Nome do Arguidor 1 Assinatura
RODRIGUES, Marcela de Faria Violência Doméstica contra a Mulher, no Município de Itajubá/MG. Marcela de Faria Rodrigues. Itajubá, 2016, 72p. Orientador: Professor José Carvalho dos Reis Júnior. Trabalho de Conclusão de Curso. Direito. Centro Universitário de Itajubá – FEPI. 1. Violência doméstica. 2. Lei Maria da Penha. 3. Desigualdade de gênero. I. JÚNIOR, José Carvalho dos Reis. II. FEPI – Centro Universitário de Itajubá. III. Violência Doméstica contra a Mulher no Munícipio de Itajubá/MG. Trabalho de Conclusão de Curso. |
Dedico este trabalho à Maria Stela de Faria, minha mãe, que tem sido uma guerreira. Sempre esteve ao meu lado, em todos os momentos da minha vida. E ao meu noivo Mayko Faria, a pessoa que me incentiva todos os dias a seguir em frente e ser forte acima de tudo. Obrigada por acreditar em mim, amo vocês!
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar à Deus, que me permitiu chegar até aqui, em meio tantas dificuldades.
Agradeço ao meu orientador José Carvalho dos Reis, por todo acompanhamento, palavras de conforto, sugestões e incentivo. Obrigada por ter acreditado em mim e sempre me dizer que sou capaz e que iria ficar ótimo. Seu suporte e ensinamentos foram essenciais para conclusão deste. Sou eternamente grata e se fosse começar tudo novamente sem dúvidas gostaria que o Sr. fosse de novo meu orientador.
A minha mãe Maria Stela, que sempre esteve ao meu lado, me aconselhando, me apoiando a seguir em frente. Ela que fez o papel de mãe e pai, agradeço todos os dias por tê-la como mãe. Posso dizer, que se estou aqui hoje foi por incentivo dela.
Agradeço ao meu noivo Mayko Faria, pela paciência, apoio e ajuda com o trabalho de conclusão de curso entre outros. Sem esse amparo seria tudo mais difícil, pois, foi essencial tê-lo ao meu lado me mostrando coisas que talvez não conseguiria ver sozinha. Eu amo você!
Agradeço aos meus avós Eduardo Rodrigues e Angélica Aparecida, um casal guerreiro que sempre cuidou dos netos, ensinando-os sempre a seguir o melhor caminho, mesmo que o melhor seja o mais difícil, mas nunca desistir.
Agradeço à Simone B. Rocha, Coordenadora das Políticas Públicas para mulheres, que não mediu esforços para me ajudar nessa pesquisa, me disponibilizando informações essenciais para a realização deste. Toda vez que eu precisei de auxílio, dúvidas, incentivo eu busquei nessa pessoa maravilhosa, pois, sabia que ela iria com certeza me ajudar de coração aberto.
Agradeço à Dra. KarynaTribst, Delegada responsável pela DEAM (Delegacia Especializada em atendimento à mulher), por ter me recebido com toda prestatividade e disponibilidade. Por me ter propiciado o acesso a dados da Delegacia. E ter me dado uma entrevista, que na verdade foi uma aula de sabedoria e dedicação sobre o excelente trabalho que ela e sua equipe realiza. Na qual me inspirou a aprofundar idéias para concluir meu trabalho.
Agradeço as minha amigas, Letícia, Vanessa e Nicole, que estão comigo nessa jornada, sofremos juntas, choramos juntas, estudamos juntas, compartilhamos idéias... Desejo que isso nunca acabe, pois, a amizade que construímos é para vida inteira. Que essa etapa seja apenas o começo de uma carreira brilhante para todas nós.
RESUMO
A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos, que vem sendo estruturada mediante à Convenções e Tratados Internacionais que visam erradicar qualquer prática que configure discriminação e violência. O estudo tem como objetivo apresentrar uma série de problemas sobre o fenômeno da violência doméstica contra a mulher, bem como estudos bibliográficos, na qual aborda aspectos da desigualdade de gênero, o ciclo da violência, formas de violência e os fatores que geram a violência no Brasil. Em segunda proposta, será realizado como um estudo exploratório, o levantamento de coleta de dados e estatísticas em órgãos competentes demonstrando o problema da violência em Itajubá, apontando idéias para a possível solução. Conclui-se que há a necessidade de criação de casas-abrigos onde haja mecanismos de proteção garantindo a integridade física e moral da mulher ofendida, complementando a Lei nº 11.340/06, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”.
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