ÉTICA, MORAL E CIDADANIA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ÉTICA, MORAL E CIDADANIA

RECIFE

ABRIL / 2018

1. ÉTICA, MORAL E CIDADANIA

A palavra ética, originada do grego ethos, traduz o caráter da pessoa, enquanto que a palavra moral, de origem latina, indica costumes. A Ética observa o comportamento humano e aponta seus erros e desvios, formula os princípios básicos a que deve subordinar-se a conduta do homem e é ajustável a cada época e circunstância a par de valores genéricos e estáveis.

A moral reúne um elenco de normas, costumes e valores que traçam o comportamento do ser humano no grupo social ao qual pertence. Podemos considerar que a moral, portanto, impõe um conjunto de leis, de preceitos, sendo assim normativa.

A ética não aduz leis, embora cada lei tenha a sua ética, deduzindo também a moral como fundamento ao seu cumprimento. Pode-se, enfim, dizer em sentido técnico, porém bem mais amplo, que a ética é, em suma, a ordenação da conduta ou teoria normativa da ação, havendo assim diversas modalidades de conduta ética, quais sejam, a religiosa, a moral, a política, a jurídica (REALE, 1994). Kant, filósofo alemão, dizia que a ética estava relacionada com o agir por dever, agir pela razão. Para ele, ética e moral estavam associadas ao indivíduo, que possui capacidade autônoma para exercer suas condutas. 

A Cidadania se concretiza mediante a conciliação entre o conhecimento e a conquista dos direitos humanos. Cidadania significa o conjunto de direitos e deveres pelo qual o indivíduo está sujeito no seu relacionamento com a sociedade em que vive. A ética e a moral têm uma grande influência na cidadania, pois dizem respeito à conduta do ser humano. Cabendo afirmar que um país com fortes bases éticas e morais apresenta uma forte cidadania.

No contexto profissional, o estudo da Ética é de extrema relevância, visto que o profissional se depara cotidianamente com infindáveis situações, as quais exigirão um mínimo de formação moral capaz de orientar no sentido do justo. 

A ética profissional pode ser entendida como o conjunto de práticas que determinam a adequação no exercício de qualquer profissão. É através da ética que se dão as relações interpessoais no trabalho, visando, especialmente, o respeito e o bem-estar no ambiente profissional.

Na seara jurídica, quando se fala em Ética, o que se entende por isso é ética profissional, ou seja, para os operadores do Direito, a ética é um conjunto de regras de conduta que regulam a atividade jurisdicional, visando a boa prática da função, bem como a preservação da imagem do próprio profissional e de sua categoria. É, dessa forma, um tipo específico de avaliação ou orientação da prática jurídica que se encontra paralelo à orientação determinada pelas normas processuais e pelas normas objetivas de Direito, e para a qual também se pode conceber uma certa forma jurídica de codificação - códigos de ética, e também uma certa forma de sanção - tribunais de ética. A Ética jurídica é, portanto, formulada a partir da prática profissional do Direito. Nas profissões jurídicas, os princípios éticos possuem uma alta vinculação normativa por envolver questões de relevante interesse social. O exercício da advocacia está pautado na confiança que é entregue pelo cliente ao advogado e sem a qual não poderá atuar. O advogado deve ter consciência de que suas atitudes devem estar amparadas nas normas éticas. É imprescindível que todo advogado tenha consciência da importância que a ética desempenha em sua profissão.

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