FEB - Formação Econômica do Brasil

1) a)Os modelos explicativos da economia colonial.

Caio Prado Júnior se afasta da teoria dos ciclos, que diz que para cada determinado período ou sistema econômico a colônia corresponderia a um período de um produto especifico de exportação. Prado se preocupava em entender a essência da história do Brasil e para faz deveria ir além da perspectiva da exportação utilizada por outros autores. Nesse sentido se utilizava da história da sociedade como ferramenta fundamental para entender sua evolução. No caso brasileiro, para entender sua evolução deveríamos voltar ao comercio europeu e sua expansão marítima. Podemos dizer então que a perspectiva interpretativa de Caio Prado considera fundamentais os fatores exógenos a formação do Brasil e sua dependência enquanto colônia e futuramente como país fundamentando o entendimento de antigo sistema colonialno que chamamos de Pacto Colonial, que nada mais é que a exclusividade do comércio da colônia com a metrópole.

Em Celso Furtado a compreensão é próxima a de Prado Junior, no sentido da dependência entre a colônia e metrópole principalmente na potencialidade do comercio inglês. O entendimento da economia colonial se dava a partir da compreensão do comércio exterior, na qual as colônias se relacionavam com a metrópole através do comércio que estabeleciam. Onde as flutuações econômicas coloniais eram consequência do mercado internacional, principalmente de países dominantes. Furtado considera que essa relação dependente se encontrava principalmente na transferência da produção excedente da colônia para a metrópole e a partir dai pode se fundamentar a estrutura colonial. Furtado parte de um pressuposto de que a colônia é apenas um anexo das grandes metrópoles e seus sistemas econômicos e, por conseguinte, conclui que a economia colonial seria uma economia sem flutuações próprias, essas que só aconteceriam pelo advento do mercado internacional.

Seguindo a o modelo de explicação da economia colonial de Caio Prado e melhorado por Celso Furtado, Fernando Novais reafirma a lógica da acumulação primitiva de capital pela metrópole e vai além, levando ainda mais em consideração a questão da transferência de excedente e agregando a explicação as relações centro-periferia, fatores esses que embasarão toda sua reflexão sobre o antigo sistema colonial.  Novais reafirma o Pacto Colonial que reserva aos comerciantes da metrópole privilégios nas transações e descarta, como Prado e Furtado a existência de um mercado interno na colônia que seria capaz de gerar acumulação de capital. Além disso, conclui que a economia da colonial se resume a plantation, consequência das flutuações dos grandes mercados internacionais.

A economia colonial não possuía dinâmica própria e dependia dos rumos tomados pelas economias da metrópole.

b) Apesar de toda critica feita por Fragoso a interpretação clássica de Caio Prado, Celso Furtado e Fernando Novais sobre a formação econômica do Brasil, considera inquestionável que a história do Brasil colônia esteja inserida em uma perspectiva maior de expansão e transformação do mundo, na qual se colocava em evidencia noções como a acumulação primitiva de capital, transição do feudalismo para o capitalismo, mercantilismo. Noções essas, fundamentais para o entendimento do mundo colonial.

Mesmo a partir dessa perspectiva, Fragoso propõe reparos na interpretação clássica, discutindo a impropriedade da utilização de conceitos como o de capitalismo comercial e de empresa colonial para acumulação, argumentando ser esses redundantesuma vez que o capitalismo é por definição um sistema mercantil.

Fragoso também não considera capitalista a Europa em seu período de transição e também considera excessiva a ênfase que se dá a colonização enquanto mecanismo de acumulação. Principalmente no que diz respeito a Portugal, onde predominava um mundo agrário, um Antigo Regime aristocrático, onde a indústria ainda se aproximava da produção artesanal.  O que seria peculiar se tratando do primeiro estado nacional europeu e de uma economia pioneira na expansão marítima. Sociedade portuguesa visava à manutenção de uma estrutura de privilégios já instalada.

Indo de frente ao que chamamos de interpretação clássica da colonização, Fragoso defende que houve um desejo maior pela manutenção da estrutura agraria tradicional que pela mudança de sociedade pré-capitalista para essencialmente capitalista. Isso, segundo Fragoso aconteceu por conta das fortes alianças da parte dominante agraria e com os comerciantes, surgindo como fundamental administrador da exploração colonial.  chega à conclusão de que a economia colonial apresenta autonomia frente às flutuações internacionais.

Fragoso defendia que a economia colonial do Brasil era muito mais complexa que exclusivamente escravista e agroexportadora.  Considerava que Portugal não caminhava para o liberalismo, mas sim buscava a manutenção e manter suas condições atuais, ou seja, não havia uma perspectiva capitalista, industrializante como muitos autores consideravam.

2) O comércio colonial representava um prolongamento da política mercantilista europeia. Uma crítica de autores é a ideia de ciclo da economia brasileira, quando se fala em ciclo se perde de vista a importância de outros produtos na época. A ideia de ciclo dá uma ideia de sucessão, o que não é verdade, pois a importância d produto não termina necessariamente a pós o seu ciclo. O ciclo do açúcar é um exemplo, inclusive sua exploração foi uma das justificativas para exploração, os portugueses já possuíam experiência nas Antilhas, contatos comerciais para vendas no mercado europeu, era um produto de luxo na Europa, no Brasil existia a presença de terras férteis e propensas a esse tipo de agricultura e os portugueses tinham parceria com os holandeses que detinham as tecnologias para o refinamento.

A colonização no Brasil foi feita pelo sistema de Capitanias Hereditárias, foi o primeiro modelo administrativo de terras, baseado na concessão de sesmarias a donatário por parte da Coroa Portuguesa. O objetivo da metrópole determinou o rumo da colônia, que decidiu tudo ligado a administração, política, religião e leis, a colônia não tinha nenhuma autonomia perante a metrópole, até a legislação era da metrópole. No entanto a colônia passou a se tornar mais importante economicamente que a metrópole, chegando a ter saldos superavitários, enquanto Portugal tinha déficits sucessivos em sua Balança Comercial, essa situação é descrita em frases de autores como: “ Sem Brasil, Portugal é uma insignificante potência ...” e “A colônia era a ‘conservação’ e o ‘remédio’ de Portugal, que se arruinaria sem ela”. Devido a essa situação passou a ocorrer um conflito de interesses entre os colonos e a metrópole que começaram a “clamar” devido aos estancos e a demonstrar certa resistência quanto ao exclusivismo comercial.