Resumo Musgrave Capitulo 14

Capítulo 14 Musgrave

1.1-Carga tributária e transferencia de recursos:

No primeiro caso, o governo impõe taxas ao público para financiar bens e pagar os funcionários publicos.Ele dá o exemplo de uma estrada, que será construída e as famílias devem pagar tributos para a construção desta.No fim, os benefícios desta devem prevalecer sobre os custos.

O segundo caso, se refere operações orçamentárias não involvem os recursos envolvidos ao público, o governo simplesmente coleta as taxas do setor privado e retorna a transferência para aquele setor.Assim, não há transferencia de recusroso ao setor público

1.2-Magnitude da carga

Normalmente, a carga que é absorvida é maior do que a que era esperada, pelo recolhimento das taxas, pois os impostos interferem na escolhas dos produtos das famílias.Assim, as estas tem um padrão de despesa maior do que o que deveria ser aplicado.

13-Efeitos de imposição: O fato da taxação ser imposta pode fazer com que o trabalhador faça seu trabalho com mais ou menos vontade.Caso ele faça com menos vontade e seus ganhos diminuam.Assim, a carga total mais uma vez ultrapassa as receitas fiscais.O contrario também ocorre, caso as pessoas trabalhem mais então seus ganhos serão maiores.

1.4-Efeitos de desemprego: O aumento da tributação pode reduzir o nível de emprego, ou um aumento de gastos pode gerar um aumento de emprego.Porém o assunto da carga tributária é complexo e vai ser dicutido mais a frente.

2-Conceitos de incidencia  :

2.1-Incidência legal, a incidência econômica e Tax Shifts(mudança nos impostos nos quais faz a receita global ser a mesma).

Em relação a incidencia das taxas, elas devem ser recolhidas das firmas até os indivíduos.Estas devem ter responsabilidades de serem pagas.Assim, uma empresa deve ajustar suas vendas e comprar para ter responsabilidade de pagar as cargas tributárias.Um exemplo: caso uma pessoa tenha que pagar uma taxa por um montante fixo, esta não pode escapar da tributação.Porem taxas são raramente cobradas em montantes fixos.

Assim as incidenciasda imposição de imposto de renda pode levar a reduzir horas de trabalho(não entendi).Também o aumento do imposto de renda pode fazer com que o imposto recaia sobre o consumidor final, que pode substituir o produto por outro.

O processo de “Shifting the tax burden” pode levar a incidencia das taxas a recair em diferentes processos, diferentes dos anteriores.

A  incidência estatutária, mostra quem é legalmente responsável pelo recolhimento do imposto e transferência para o governo. Ela não mostra quem realmente arca com a carga final do imposto, visto que cada indústria pode transferir sua carga inicial para outras indústrias compradoras e/ou consumidores finais através de aumentos de preços.

2.2-Conceitos alternativos de incidencia:

Taxa absoluta de incidência: Com a variável gastos do governo constante, um aumento nas tributações fará com que a demanda agregada possa declinar.Assim, podendo gerar desemprego, uma redução na taxa de inflação e diminuição dos preços

Taxa de incidencia diferencial: Parte dos impostos do setor privado, como empresas de cigarro vão diretamente para as familias.

Incidencia no orçamento:A renda disponivel de familias particulares será afetada com taxas tanto quanto com despesas.Assim o aumento de taxas vai afetar as familias de uma forma ou de outra.Elas não podem ser separadas.