ATPS Direito Epresarial

INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado traz um panorama sobre diferentes temas englobados ao tema central: Direito Empresarial, o qual inferimos ser aquele destinado às atividades que visam lucro, ou seja, relacionado à empresa, assim, temos a seguinte relação: empresa ↔ direito empresarial. O tema Direito Comercial também comtempla o trabalho com sua definição e aplicação, em resumo relacionamos: empresário, ou atividades relacionadas à empresa ↔ direito comercial.

Analisamos os aspectos legais da empresa, o novo direito empresarial, enfatizando seus conceitos; abordamos também os assuntos relacionados à Direito Cambiário e Títulos de Crédito e focalizamos a Função Social da empresa.

Por meio de entrevista realizada com o Gerente Corporativo da empresa Poli-Nutri Alimentos S.A, discutiremos outros temas trazidos no trabalho, como por exemplo, a função social da empresa e as consequências geradas em razão da elevada carga tributária no Brasil.

1- DADOS DA EMPRESA

A Poli Nutri Alimentos S.A, é uma empresa nacional que atual no segmento da indústria de alimentos, especificamente produzindo e comercializando nutrição animal.

É uma empresa de médio porte, com cerca de 600 funcionários, e filiais distribuídas estrategicamente em todo o território nacional, sendo a matriz em Osasco – SP, Eusébio – CE filial II, Maringá – PR filial III, Treze Tílias – SC, filial IV e em Lajedo – PE centro de distribuição.

Missão

Vender nutrição animal, contribuindo com a cadeia produtora de carnes, ovos e leite, mantendo o compromisso com os resultados zootécnicos e econômicos dos clientes, sempre buscando a excelência no atendimento e a máxima satisfação do mercado, por meio das melhores soluções nutricionais.

Visão

Crescimento do negócio mantendo o equilíbrio de interesses entre as necessidades de mercado, colaboradores e quotistas. Isto com intuito de sempre colocar a missão a frete do interesse comum, objetivando lucro, a médio e longo prazo.

2- PRODUTOS COMERCIALIZADOS E PÚBLICO ALVO

Indústria de processamento de alimentos para a nutrição animal. Possui maquinário específico para a produção de alimentos destinados ao consumo animal.

Seguindo rigorosamente as normativas do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Sindirações, desenvolve a tecnologia por meio de um centro de pesquisa próprio e também opera com capital próprio.

Público Alvo

Produtores de carne, ovos e leite que demandam a tecnologia. Trata-se de uma formulação negócio a negócio onde o público é o mercado alvo, ou seja, a comercialização ocorre por meio das vendas diretas.

3- EMPRESA E EMPRESÁRIO

Definição de Empresa

É a constituição de uma organização por meio de contratos os estatutos sociais, podendo ainda, satisfazer a necessidade da sociedade, do mercado ou do cliente, gerando riqueza e agregando valores, ou distribuindo as riquezas geradas. Respeitar a natureza e colaborar com a comunidade é uma das características da empresa.

Definição de Empresário

De acordo com o código civil de 2002, o conceito de empresário é o todo aquele que emprega os fatores de: produção, mão-de-obra, capital, matéria-prima e tecnologia, para desenvolver de forma profissional e de maneira organizada a atividade econômica para a produção de circulação de mercadorias e serviços visando lucros.

O empresário é ainda visto sob dois aspectos, o econômico e o legal. Enquanto no econômico a visão é de lucro, riqueza, movimentação patrimonial, e na visão legal, o empresário está revestido de direitos e obrigações, representando uma instituição que pode ter sido criada por ele ou não.

4- DIREITO COMERCIAL e DIREITO EMPRESARIAL

Conceito: Direito comercial

É o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência.

Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.

Conceito: Direito empresarial

O direito empresarial é aquele destinado às atividades que visam lucro e possui características próprias que são:

 O dinamismo: um ramo do direito, relacionado às mudanças, adaptando-se à evolução das relações empresariais;

 Internacionalidade: aplicação mundial;

 Individualismo: o lucro é o principal interesse;

 Onerosidade: interesse apenas nas relações nas atividades que visam lucro;

 Simplicidade: regras simples;

 Fragmentarismo: o direito empresarial atua em conformidade com outros conjuntos de regras previstos em outros estatutos legais;

 Solidariedade presumida: indivíduo que responde com seu patrimônio pelas obrigações contraídas.

5- RELATÓRIO: DIREITO COMERCIAL e DIREITO EMPRESARIAL

De acordo com as observações e pesquisas que fizemos, inferimos que os temas direito comercial e direto empresarial são muito importantes, tanto para a empresa, considerando a gestão, a administração e o desenvolvimento do negócio; para o empresário, os temas são importantes no sentido que respalda o empresário de acordo com a lei vigente.

Dizemos que Direito Comercial é aquele que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. O Direito Comercial abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício de sua profissão. Em geral, dizemos que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.

O Direito Comercial não é estático, assim, se adapta às necessidades específicas de cada empresa, do mercado, e da sociedade em