Сomo registrar uma marca

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como registrar uma marca: Em primeiro lugar, é aconselhável realizar uma busca prévia da marca para saber se já existe alguma depositada ou registrada no ramo de atividade pretendido. Há de se ressaltar que, em alguns casos, mesmo não aparecendo anterioridade, é indispensável uma consulta mais apurada, pois a Lei da Propriedade Industrial prevê várias exceções de sinais que não podem ser registrados (23 somente no artigo 124 da Lei nº 9.279/96), e estes, certamente, se forem consultados considerando-se somente a anterioridade, não aparecerão na busca, induzindo que não existe registro anterior.

O pedido de marca deverá ser requerido em formulário próprio, recolhida a retribuição devida e anexados determinados documentos e apresentados outros para conferência, conforme for o caso.

Para que se realize a busca ou se efetive o depósito, o interessado deverá se dirigir a sede do INPI ou a uma das Delegacias ou Representações do Órgão, existentes nos estados brasileiros, ou procurar um Agente Credenciado pelo INPI.

Qual é o custo do registro?

Marcas e cujo depositante opte pela especificação de produtos e serviços baseada em lista pré-definida. Ainda neste caso, o valor cai para R$ 140 para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.

Documentos básicos para pedido de patentes no brasil

Para pedido em nome de pessoa física:

Memorial da invenção, com a completa descrição do invento, demonstrando o objetivo da invenção, o seu campo de aplicação e, comparação com inventos outros conhecidos;

Desenhos e/ou protótipos;

Procuração do(s) depositante(s) e/ou Inventor(es), devidamente assinada.

Para pedido em nome de pessoa jurídica:

Memorial da invenção, com a completa descrição do invento, demonstrando o objetivo da invenção, o seu campo de aplicação e, comparação com inventos outros conhecidos;

Desenhos e/ou protótipos;

Procuração da empresa depositante, devidamente assinada;

Autorização/Cessão do(s) Inventor(es) para a empresa depositante.

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