A Integração Regional na Europa: a União Europeia (UE)

HERZ, Mônica; RIBEIRO, Andrea Hoffmam. Organizações Internacionais. São Paulo: Ed. Campus, 2005, p. 176-198.

O texto a ser analisado, “A Integração Regional na Europa: a União Europeia (UE)”, faz parte do livro Organizações Internacionais, Ed. Campus, das autoras Mônica Herz e Andrea Hoffmam. Mônica Herz é doutora em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science. Andrea Hoffmam é doutora em Ciência Política e Relações Internacionais pela Eberhard-Karls-Universität, Tübingen, Alemanha.

O texto é uma análise histórica dos fatores políticos e econômicos que incentivaram a integração regional na Europa. As autoras tratam dos principais fatores que levaram a criação da atual União Europeia sob uma ótica histórica e, sobretudo, política a longo dos anos. As autoras ainda problematizam o avanço da integração regional e como a UE encontra-se atualmente.

A questão da integração regional não é um conceito novo, já havia sido debatido em 1815 durante o Congresso de Viena. Porém, como não se encontrava no âmbito desejado naquela época pelos Estadistas, os pensadores europeus já simpatizavam com esse ideal de uma Europa unida. Sobe um contexto pós IIª Guerra Mundial e o sentimento de união foi criado em 1944 o Benelux, um tratado que visava uma união aduaneira entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Como no Plano Marshall já havia a intenção de uma cooperação entre os países europeus, e impulsionados pelos movimentos de ativistas pró-integração, criou-se em 1948 a Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE), na qual faziam parte os seguintes países: Reino Unido, França, Benelux, Turquia, Grécia, Itália, Portugal, Irlanda, Áustria, Suíça, Suécia, Noruega, Dinamarca e Islândia. Essa organização visava além do âmbito econômico a atingir os objetivos de paz e liberdades individuais. Paralelo a esse contexto, também em 1948 e com o apoio dos Estados Unidos da América, o Reino Unido, França e Benelux assinam o Tratado de Bruxelas criando a União Ocidental (UO), com o objetivo de ser uma cooperação econômica, social e cultural regional. Posteriormente, o UO é incorporado à OTAN. A partir desse ponto as autoras deixam a entender que as organizações regionais criadas passam do conceito de cooperação para integração. Em 1949 cria-se o Conselho da Europa, com um campo de atuação amplo, porém sem previsão ainda para a atuação em questões de Defesa.

Na década de 1950, existiram vários movimentos instigando a integração da Europa em uma forma mais institucionalizada, porém as autoras afirmam que dentro desses movimentos haviam divergências a cerca de questões como a soberania dos Estados. As autoras, durante todo o texto, fazem uma exposição da problemática em torno da questão de integração, pois muitos discutiam que a Europa devia ser uma união intergovernamental e outros defendiam uma Europa com órgãos supranacionais. Esse debate dá origem a uma organização supranacional, criada por Robert Schuman, em 1950 e incentivada por Jean Monnet, focada na coordenação da produção de carvão e aço. A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) é criada sob o contexto que a cooperação entre os países europeus seria mais fácil se fosse iniciada em setores mais técnicos e menos avançados. A CECA teve uma importância tamanha que abriu delegações no GATT e na OECE.

Sob a necessidade de relançamento da questão da integração, Monnet e Spaak sugerem a criação de um mercado comum e cooperação em energia atômica, ideia pela qual o Reino Unido se retira acreditando que seria mais interessante uma área de comércio livre e sem pretensões de cooperar atomicamente.