Comparação de Autores Ciência Política

MAQUIAVEL (1469-1527) HOBBES LOCKE ROUSSEAU MOSTESQUIEU

CONTEXTO HISTÓRICO Humanismo (INDIVIDUALISMO)

Fragmentação da Itália Séc. XVII, Inglaterra enfrenta um embate entre o defensores do absolutismo monárquico e a burguesia; Iluminismo

ESTADO DE NATUREZA Para Maquiavel o homem (centro das instituições) é racional, ou seja, rompe com o pensamento da Idade Média, onde Deus era o centro do Universo. Acredita que o ser, em seu ESTADO DE NATUREZA, é ingrato, volúvel, individualista, egoísta, ambiciosos e apolíticos. (homem é mal por natureza); “O homem é o lobo do homem”, para esse autor o homem é mal por natureza, pois, estando em seus estado de natureza, pode realizar qualquer ação pra obter aquilo que deseja.

Pode recorrer à violência para a manutenção da paz e da segurança pessoal ou de sua propriedade.

Estado de guerra de todos contra todos;

Como são todos iguais, não pode-se prever o que o outro vai fazer para conquistar seus interesses e propriedade logo a única saída é o ataque;

Possuem a liberdade de ter aquilo que quiser, desde que consiga conquistar e mantê-lo sob seu domínio;

O HOMEM É NEUTRO, COM TENDÊNCIA A SER BOM;

O estado de natureza é pré-político e pré-social e reflete a igualdade e liberdade que na sociedade civil deixa de existir;

Estado de paz, concórdia e harmonia, de convivência pacífica, no qual todos são iguais e independentes e possuem os mesmo direito e deveres;

Há, sim, a possibilidade de que um homem queria se auto beneficiar, devido à falta de uma autoridade superior que determine o que é certo ou errado e com a capacidade de cessar os conflitos entre eles;

Existiu até que começaram a surgir o desrespeito com o direito à propriedade (vida, liberdade e bens), com não existia um poder isento e imparcial, o homem era o próprio juiz. Logicamente, ele julgaria suas causas conforme suas paixões, sendo injusto. Essa foi uma das causas que levou os homens à necessidade de um contrato social, pois, assim, haveria um juiz, imparcial, na hora do julgamento do certo e errado, e coercitivo, impor a execução das sentenças;

Falta o estabelecimento de uma lei, reconhecida pelo consenso, que estabeleça um padrão do justo e do injusto para resolver qualquer conflito;

Falta a presença de um juiz imparcial, pois o homem no estado de natureza, na hora de julgar, é levado por suas paixões e pela vingança, tornando-se parcial e invalidando a legitimidade da sentença;

Falta alguém/ algum poder que garanta o cumprimento da sentença;

O homem é bom por natureza, a sociedade que o corrompe;

Rousseau atribui ao estado de natureza características positivas, o ambiente natural, extremamente abundante acolhedor, parecia ter sido criado exatamente para servir ao homem;

Tudo está ao alcance, facilmente, e os homens não tem a ganancia de querer sempre mais do que lhe é disponível;

Não há a criação de uma comunidade, a interação entre indivíduos é perto do nulo, pois trata-se de um período de isolamento humano, pois era autossuficiente e independia da cooperação do outro;

Os homens nascem na igualdade, mas a sociedade faz com ele se perca dessa ideia e só retorne a ela por meio das leis;

ESTADO Não possui uma definição exata do que é o Estado, apenas diz que ele é está acima do bem e do mal, é capaz de organizar, reger e cumprir as leis (não divide os poderes);

Para impedir a multipolarização de poderes, necessita da presença de um soberano, “o príncipe”;

Precisa usar da coerção para a manutenção da paz e da ordem dentro e fora de seus domínios;

ORDEM COMO FUNDAMENTO PRINCIPAL; Forte, poderoso, coercitivo e com poder absoluto o bastante para controlar e reprimir os homens;

Controla e media os conflitos;

Proveniente da junção dos contratos de submissão (institui um poder político) e o de associação (pelo qual se forma a sociedade);

Hobbes não concorda com a monarquia absolutista, pois afirma que o homem, que se torna o representante, deixa de representar a todos, pois tem a possibilidade de agir conforme seus próprios anseios e paixões, ou seja, o governo corrompe o estado de liberdade e igualdade entre os homens;

ELE DEFENDE MUITO O ESTADO DE NATUREZA;

Há a separação entre poderes legislativo e executivo, que, quando não cumprem a lei estabelecida e violam o direito de propriedade, tornam-se ilegais, degenerando-se em tirania;

Quando torna-se tirano, configura uma quebra de contrato, visto que concorda com o governo baseado no bem comum e não nos interesses privados do governante; Adepto a aristocracia, Rousseau defende a separação dos poderes, legislativo e executivo, na qual os mais sábios devem governar a população;

Legislador não é aquele que faz as leis, e sim o que identifica a vontade geral e que é capaz de diferenciar o certo do errado;

3 tipos de governo (república, monarquia e governo despótico) república democrática (cidadania é mais ampla); república aristocrata (cidadania é restringida em alguma medida); monarquia (há um monarca que sofre som um conjunto de leis que regulam o seu poder; governo despótico (não restrição na autoridade do governante);

O estado só cumpre sua obrigação quando garantir uma subsistência adequada a todos os cidadãos;

PODER DO SOBERANO Para ser um bom governante, “o príncipe” deveria balancear suas ações entre a virtú (capacidade de controlar as ações e as ocasiões) e a fortuna (sorte em ter êxito em suas ações);

Deve garantir a não formação de alianças contrarias ao seu governo;

Possuir um exército fiel e dócil para manter a ordem interna dos Estado e conquistar novos domínios;

Decide o que deve ser feito em seu território para garantir seus interesses, sem que os seus súditos interfiram nessas decisões;

Poder ilimitado, só sendo destruído

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