Nuplan - Núcleo Planejamento Regional

Entrevista à Revista CIESP fev/2013

1. Como se estrutura o Nuplan e qual vai ser seu papel no processo de promover o planejamento regional integrado?

Inicialmente é importante esclarecer a natureza jurídica do NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A – NUPLAN. Sua constituição foi autorizada por Lei Municipal em 2012, sendo escolhido, com apoio da sociedade civil, universidades, faculdades, sindicatos, conselhos de classe e também dos prefeitos de 21 municípios da região Sudoeste, o modelo de empresa pública no formato Sociedade de Economia Mista. É portanto, um ente da administração indireta da Prefeitura de Sorocaba, que será sempre sua principal controladora. Porém, para ter a natureza intermunicipal e intersetorial, como seu capital é misto, poderão municípios, Governo do Estado, instituições universitárias e de pesquisa subscrever ações e integralizar capital diretamente ao Nuplan.

O modelo estudado e debatido ao longo de 2 anos para o Nuplan já considerado inovador em âmbito nacional, no sentido que, além da Assembleia Geral de Acionistas, órgão máximo, possui um Conselho de Administração formado por profissionais não remunerados eleitos pelos acionistas, a Diretoria Executiva, e um Conselho Fiscal. Cumprirá papel ímpar o Conselho Técnico Científico, formado exclusivamente por, no mínimo, 35 membros eleitos dentre representantes de entidades universitárias, de pesquisa científica e representativas da sociedade civil de Sorocaba e Região que deve opinar criticamente e validar os programas de trabalho do Nuplan para aprovação por parte do Conselho de Administração.

Vocacionado ao planejamento regional, ainda enquanto setor da Prefeitura de Sorocaba, o Nuplan conquistou um alto grau de respeito e confiança devido aos profundos debates e reflexões realizados, indução de estudos por universidades e pesquisadores, bem como participações em diversos fóruns de interesse da cidade de Sorocaba e região. Logo, na medida em que se fortaleça o grau de confiança e competência pelos trabalhos realizados, temos a certeza de que o Nuplan terá um papel ímpar e cada vez mais representativo no processo de planejamento de Sorocaba e da região Sudoeste, porém, sempre evitando substituir outros órgãos ou entidades na execução de políticas públicas. O Nuplan entende que o processo deve ser participativo, transparente, ético e técnico, mas sem perder a objetividade e a cidade de Sorocaba é fundamental nesse contexto, foco prioritário de nossa ação.

2. Quais serão suas prioridades neste início de gestão?

Uma vez institucionalizado, é preciso continuar com o processo de estruturação do Nuplan que passa pela normatização da gestão de seus órgãos executivos, consultivos e deliberativos. O Nuplan já possui um planejamento estratégico que é sempre revisado, sendo que estamos entrando em período de revisão. Para tanto, caberá à Diretoria Executiva fomentar a ampla participação dos Conselhos de Administração e Técnico-científico na revisão do planejamento estratégico, de forma integrada e, especialmente, na formulação dos programas de trabalho relacionados à missão do Nuplan, o que se pretende fazer até o final do 3º trimestre deste ano.

3. Qual é o maior desafio para estruturar uma empresa com essas características e finalidades?

Penso que o maior desafio será levar à sociedade de Sorocaba e Região, inclusive os demais entes públicos e privados a informação clara e precisa quanto à missão do Nuplan e sua natureza (um organismo intermunicipal e intersetorial), ou seja, a de contribuir tecnicamente com o processo de planejamento regional e apoio às decisões dos gestores públicos, como Prefeitos e Secretários Municipais, bem como dos segmentos sociais e, inclusive, articulado com o Parque Tecnológico de Sorocaba e as instituições de pesquisa, fator crucial para que a região possa alcançar índices crescentes de desenvolvimento e redução das desigualdades.

4. Todos os 22 municípios (incluído Sorocaba) que integram a empresa estão tendo participação ativa nesse processo? Se não, o que está sendo pensado para aglutinar as cidades em torno dessa causa?

Digno de aplauso o engajamento e apoio de todos os 22 Prefeitos, sem exceção, notadamente a partir de 2009/2010, para que ocorresse a institucionalização do Nuplan. Importante enaltecer o papel de liderança do ex-Prefeito de Sorocaba, Dr. Vitor Lippi, e também da compreensão, confiança e visão de longo prazo da Câmara Municipal de Sorocaba que aprovou a lei autorizativa de criação do Nuplan no ano passado. Caberá à Diretoria Executiva, agora sob a liderança do novo Prefeito de Sorocaba, Eng. Antônio Carlos Pannunzio, pessoa de grande visão e experiência pública nacional e internacional, manter e incentivar a participação dos municípios que, em grande maioria, estão com novos prefeitos.

5. As lideranças regionais, sejam elas econômicas, políticas ou sociais, estão suficientemente esclarecidas sobre a necessidade de desenvolver um trabalho integrado?

Penso que as lideranças regionais que já participam do Nuplan têm consciência quanto a necessidade de desenvolver um trabalho integrado. O desafio passa pelo “como” fazer acontecer um trabalho realmente integrado e garantir, sobretudo, o comprometimento com resultados efetivos, rápidos e de qualidade.

6. O que é preciso fazer para maior conscientização sobre a importância dessa integração?

Além do franco diálogo e outras ações necessárias, é fundamental o estabelecimento de objetivos comuns. De um lado, priorizando um processo efetivamente participativo, crítico e construtivo na elaboração dos programas prioritários do Nuplan. De outro, essa conscientização passa pelo estabelecimento consensual de prazos, responsáveis, metas, garantia de fontes de financiamento para o alcance de resultados. Todos sabem que os recursos