O Conceito de Nacionalismo para as Colônias

O Conceito de Nacionalismo para as Colônias

Andréia Schon Moreira – 20100858

Nayara Ires Cardoso – 20100841

Vitor Rodriguez Martiniano – 20100986

Resumo:

O presente artigo tem o objetivo de analisar o conceito de Nação a partir da perspectiva de países descolonizados, mais especificamente no período do pós-guerras mundiais, onde o conceito teve a sua extensão priorizada pela carta das Nações Unidas e pelo plano de paz de Woodrow Wilson, os Quatorze Pontos, onde a proposta de autodeterminação deu ainda mais visão para o termo.

Trata-se de uma proposta de análise histórica, simbólica e social acerca do conceito de Nação e nacionalidade a partir de autores diversos para então, realizarmos uma “desconstrução” do conceito, apontando para uma diferença paradigmática do conceito jurídico que sustenta a formação Geral dos Estados até os dias de hoje.

A necessidade de novas bases para o entendimento do conceito, tratado como conteúdo justificador da existência do poder político estatal, é analisada em face das discrepâncias nos padrões culturais, econômicos, políticos e sociológicos pelos quais foram aplicados para justificar a autodeterminação de povos na Europa e de povos subjugados pela colonização.

O esclarecimento do termo nos permite compreender melhor a influência das variáveis menos recorrentes nas análises tradicionalistas das relações internacionais, como a cultura, a sociologia, os valores e significados. Tal esclarecimento ao mesmo tempo que nos afasta da abordagem monolítica “estatocêntrica” dos realistas/liberais, simultaneamente nos permite compreender melhor a função do Estado em si.

Introdução:

1. NAÇÃO E NACIONALISMO, UM CONTEXTO EUROCÊNTRICO

Nação e nacionalismo – a primeira, uma forma de sociedade, a segunda, uma ideologia – são duas realidades sociais complementares que surgem da revolução capitalista.

Os nacionalistas geralmente buscam suas raízes nacionais em tempos imemoriais – os alemães, por exemplo, gostam de se identificar com a nação germânica, os franceses, com os antigos gauleses, mas hoje existe um quase consenso entre os estudiosos do tema de que as nações e as revoluções nacionais que levaram à formação dos estados-nação são um fenômeno moderno (Hobsbawm, 1990).

O nacionalismo é a ideologia que une a nação, é sentimento de destino comum que garante a coesão necessária à nação para que ela se assegure de um território, organize um Estado e forme, assim, um estado-nação. É a ideologia da autonomia. A nação, por sua vez, é o grupo social razoavelmente homogêneo que partilha um destino comum e dispõe ou tem condições de vir a constituir um estado-nação. 

É uma ideologia originalmente burguesa, mas com uma conotação popular, já que só faz sentido quando capitalistas, trabalhadores e classe profissional superam de alguma forma seus conflitos internos, partilham um destino comum e se solidarizam na competição com as demais nações.

É também a força unificadora dos estados-nação modernos, ou seja, da unidade político-territorial constituída de uma nação, de um Estado, e de um território em que está organizada a humanidade.

No estado-nação, país ou Estado Nacional, a nação é a sociedade nacional, enquanto o Estado é o sistema constitucional-legal e a organização que o garante.

Nessa condição, o Estado, dotado por definição do poder de coerção para garantir o império da lei, é o instrumento institucional por excelência de ação coletiva da nação.

1. O CONTEXTO HISTÓRICO

Segundo Bresser Pereira (2008), o nacionalismo é a ideologia fundamental da terceira fase da história da humanidade, a fase industrial, quando os estados nacionais se tornam a forma de organização político-cultural que substitui o império. A fase industrial, mencionada por Bresser Pereira, é apontada por Hobsbawm (2000) como o triunfo do “princípio da nacionalidade”, especial com o fim da Primeira Guerra Mundial. É nessa fase, com colapso dos grandes impérios multinacionais da Europa central e oriental, que o continente se depara com um quebra-cabeça de Estados definidos como democracias burguesas, e a nação como uma “economia nacional”, protecionista e industrial. Por volta de 1913, as economias capitalistas já estavam se encaminhando para os grandes conglomerados, protegidos e até mesmo guiados pelo Estado, em especial após as forças devastadoras da guerra sob as economias tradicionais.

“Uma vez que até os ingleses abandonaram o livre comércio em 1931, parecia claro que os Estados estavam recuando o mais que podiam, num protecionismo tão defensivo que se aproximava de uma política de autarquia”. (HOBSBAWM, 2000)

O padrão desses novos Estados-nações imposto à Europa pelo Tratado de Paz de Versalhes e tratados associados revelam imediatamente a incompatibilidade entre as fronteiras nacionais e de língua e as fronteiras do Estado. Nenhuma tentativa sistemática foi feita na Europa para redesenhar o mapa político dentro das linhas nacionais. Dada a distribuição dos povos, a maioria dos novos Estados que se reerguem dos antigos impérios já eram inteiramente multinacionais. O nacionalismo, em sua demonstração territorial fomentou, nesses territórios, a eliminação dos povos oprimidos, agora, minorias oprimidas, diante de uma prática genocida. A extinção em massa, começa a surgir nas margens da Europa durante e depois da Primeira Guerra Mundial, quando os trucos levam a cabo a eliminação em massa de armênios em 1915, a guerra greco-turca, em 1922 e subsequentemente Adolf Hitler consegue também a eliminação permanente dos judeus.

1. WILSON E A AUTODETERMINAÇÃO

Após a Primeira Guerra Mundial, com a necessidade do reestabelecimento da paz fronteiriça e social, o presidente norte-americano Woodrow Wilson, em 1918, lançou os seus famosos 14 pontos, que posteriormente influenciou a criação Liga das Nações. Nesse documento, pensava-se na reestruturação dos Estados da Europa central (Áustria, Hungria, Bálcãs). Para cumprir a diretriz da autodeterminação, no período entre guerras, os impérios europeus foram desmantelados de forma parcial e remodelados, sendo que suas minorias foram resguardadas por inúmeros tratados, destarte plebiscitos foram realizados.