Meio ambiente

CENTRO UNIVERSITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ- UNIARAXÁ

Referência: ALMEIDA, T. LUCIANA; Depto. Economia - UNESP- ARARAQUARA

RESUMO

O presente artigo visa a tornar á assimilação do conteúdo ainda mais fácil ao leitor. Para tanto e por questões didáticas, analisaremos como foi o desenrolar do debate Internacional sobre os instrumentos de Política Ambientais

INTRODUÇÃO

         A presente resenha apresenta uma análise do debate Internacional sobre Instrumentos de Política Ambiental e questões para o Brasil. No Brasil poucos sentem a diferença nas bases das políticas ambientais, o comando e o domínio estão entrelaçados, formando um alicerce das políticas do meio ambiente. Os anos 90 foi um período de destaque para os economistas ambientalistas devido às propostas que foram surgindo para a proteção deste meio. A contestação em que foi conduzido o debate, ainda é muito rudimentar em nosso país, os instrumentos usados, apresentam um contraste com o que ocorre em nível internacional. Sob implicações, os economistas são apontados, por se envolverem em um pequeno percentual no exercício de suas funções que foi sabiamente conduzida por profissionais das áreas humanas.

DESENVOLVIMENTO

     Com o passar dos anos o Brasil vem ampliando e intensificando o trabalho na escolha de instrumentos de política ambiental, este espaço é de alta relevância para todo o país, que conta com a participação de um campo importante chamado economia. O ministro cita que a ecologia deve conversar com a economia, após análise, podemos observar o elo importante de usarmos a sustentabilidade para atingirmos o desenvolvimento, o crescimento econômico, justiça social e a prevenção com o meio ambiente.  A experiência internacional apresenta-se com um crescente interesse pelos instrumentos econômicos, mas sua repercussão ainda é bastante modesta. A contestação sobre o conhecimento internacional com políticas ambientais, principalmente sobre o papel exercido pelos instrumentos econômicos, assinala uma linha de critérios a serem analisados no procedimento de decisão e prática dessas políticas, o que com certeza contribuirá para uma reflexão que mudará os rumos das políticas ambientais no Brasil. O comando e controle versus economia estabelecem modificações nos agentes poluentes através de limites para emissão de determinados poluidores. Deparamos com alguns limites que são: a obrigatoriedade no uso de filtros e o uso de tecnologias limpas; controle de processos e produtos; restrições de atividades em certas horas do dia (rodízio de carros), fixação de cotas no uso dos recursos naturais (extração de madeira e pesca).

     Uma característica marcante da política de “comando e controle” e que não existe escolha para o poluidor, ele deve obedecer às regras impostas, pois esta sujeita a penalidades judiciais e administrativas. Neste caso as aplicações de multas são bastante adotadas. Esta característica possui desvantagens para uns e vantagens para outros, alguns economistas são os primeiros rivais desta política de comando e controle. Os mesmos alegam que elas são ineficientes e que possuem custos elevados para sua aplicação e manutenção. Precisaria então, da existência de uma flexibilidade nas políticas, pois as mesmas dariam a oportunidade de um procedimento de controle de custo. A aplicabilidade de taxas e tarifas são propostas de instrumentos econômicos que foram adotadas pelo senso comum como sendo econômicas. Mas devemos repensar e fazer uma analise no uso de taxas, pois um número grande de empresas pode optar por pagar as taxas cobradas e continuar deliberadamente poluindo sem atingir o padrão de poluição fixado e de nada ajudaria o meio ambiente. A taxa padrão se tornou a vencedora da política ambiental, porque ela deixa de ter seu valor determinado pelo dano causado é controla as bases de cálculos, de forma proporcional as emissões dos poluentes. A polêmica em torno da elevação de um ou de outro instrumento, influencia o debate internacional até os dias atuais.             Pesquisas foram realizadas para simularem os efeitos da adoção de políticas fundamentadas em instrumentos econômicos, que atuam na redução de poluentes do ar em algumas localidades dos Estados Unidos, estes estudos assinalaram um diferencial de custo seis vezes maior que o das políticas de “comando e controle” em comparação com as políticas de custo mínimo. Os instrumentos de regulação ainda são preferidos pelos próprios poluidores, pois as empresas possuem uma grande influência, devido aos acordos que às vezes são ilícitos. Apesar das evidencias disponíveis em vários estudos que comprove a eficiência dos instrumentos econômicos, fica bem mais difícil de provar que as políticas de comando e controle são tão eficientes quanto aos instrumentos econômicos. As orientações internacionais de políticas ambientais inclinam-se para adoção de instrumentos econômicos seguindo de um rumo devidamente qualificado. Algumas vantagens que estão a frente das políticas de comando e controle, são questionadas nos planos teóricos, pois não existe evidencias que as comprovem. Sabemos que isso não abala a confiança nos instrumentos de políticas ambientais citados, pois percebemos isto nos estudos que avaliam a sua eficácia e seu efeito nos instrumentos econômicos. Poderia então as políticas de comando e controle investir na educação ambiental, para que estas cobranças de taxas apresentassem uma flexibilidade para os poluidores. Através da preocupação com o meio ambiente, vários instrumentos estão interligados, estes instrumentos são a base que sustenta as políticas ambientais. Os instrumentos econômicos perdem muito, quando os agentes poluidores adotam seu programa de despoluição. Este programa leva a satisfação aos ambientalistas, que enxergam suas instruções como a grande proposta dos últimos tempos. Após a realização do estudo encomendado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) sobre a viabilidade de adotarmos os instrumentos econômicos, foi recomendado cautela na adoção de políticas ambientais baseadas em instrumentos econômicos aqui no Brasil. Deve-se então, tomar decisões apropriadas depois de uma análise bem feita, quanto aos incentivos econômicos a serem seguidos, pois o Brasil ainda se encontra em grande mudança na área ambiental.

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