Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 961 - 990
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A Ação de União Estável
Faculdade Independente do Nordeste EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA. ROSÂNGELA MENDES SENA, brasileira, solteira, lavrador, portador do RG nº xxx SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº xxx, sem endereço eletrônico informado, residente e domiciliada na xxx nº xx, xxxx, Vitória da Conquista/BA, telefone: (77)xxxx por intermédio de seu advogado, integrante do Núcleo de Prática Jurídica da FAINOR, com endereço profissional Praça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2019 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE FERRAZ DE VASCONCELOS – SÃO PAULO. PROCESSO N. 0002860-61.2015.8.26.0191 ANA MARIA DE MELO, devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado e procurador que esta subscreve na AÇÃO DE USUCAPIÃO, vem respeitosamente a presença de V. Exa., em cumprimento ao r. despacho de fls., manifestar da seguinte forma: I – citação dos proprietários conforme memorial descritivo e matricula de fls., 223/229
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2019 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP IDRACIR, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, portadora de RG de n°…, inscrita no CPF sob o n°… , e-mail, e seu companheiro ANÉSIO, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, portador de RG de n°…, inscrito no CPF sob o n°…, e-mail, ambos residentes e domiciliados à Rua…, n°…, bairro…, São Paulo/SP, CEP…, vem por meio de seu advogado inscrito na OAB/UF sob o n°…, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2020 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ªVARA CIVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR. JOÃO, brasileiros, sitiante, convivente por união estável com MARCOS, portadores respectivamente do RG n.(......;.......) SSP/PR, inscrito respectivamente no CPF sob n. (.........;..........), residentes e domiciliados à Rua Bromélias, nº 100, Londrna/PR, CEP (...........), por seu advogado e , vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, propor a presente bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2020 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO ... JOSÉ SILVINO, brasileiro, casado, jardineiro geral, inscrito no RG sob o nº XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliada na Rua ..., com endereço eletrônico ..., por intermédio de seu advogado, com endereço profissional ..., e endereço eletrônico..., vem respeitosamente, com fulcro no artigo 1.242 e seguintes do Código Civil, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2020 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO - CONTESTAÇÃO - BEM PÚBLICO
AÇÃO DE USUCAPIÃO - CONTESTAÇÃO - BEM PÚBLICO Excelentíssimo Senhor Doutor JUIZ de Direito da .... Vara Cível da Comarca de ...., Estado de .... MUNICÍPIO de .... ( qualificação e endereço), por seus procuradores judiciais, que recebem intimações no endereço acima, vem, nos autos da ação de usucapião movida por .... (nome do autor), processo nº ...., ofertar a presente contestação ao pedido contido na inicial, pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2021 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL NOBERTO DA SILVA, brasileira, viúvo, desempregado, inscrito no CPF sob o nº 11331, RG nº 44488, nascido em 10/11/1958, residente na Rua Cardoso Soares, nº 42, Lírios, Condonópolis, vem, através dos seus procuradores com mandato em anexo, promover AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Em desfavor de CÂNDIDO GONÇALVES, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o número 03301, RG nº 24433, nascido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2020 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR João, brasileiro,solteiro, em união estável, produtor rural, inscrito no CPF sob nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua das Bromélias, nº100, Londrina, Paraná, endereço eletrônico, vem por meio de sua procuradora (consta anexa procuração) propor AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL com fulcro no art. 191- CF/88, e no art.1239- CC/02 e art. 246 do CPC, em face de JULIÃO(Sobrenome), brasileiro, casado, profissão, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2020 -
A Ação de Usucapião Urbano
Questões: 1. (FGV - OAB VIII - Adaptada). Esta atividade tem um tempo de duração de 2:22h. Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 250m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Avenida 7 de setembro, na cidade de Dianópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2020 -
A Ação declaratoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA REGIONAL DE NOVA IGUAÇU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OU EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. OU EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...VARA DA JUSTIÇA FEDERAL/SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ....... Processo nº Fulano de tal, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o numero ...., com sede no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2015 -
A Ação Declaratória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Empresa Alpha, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º xxx, e Inscrição Estadual n.º xxx, com sede no endereço xxx, representado por seu advogado que este subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência ingressar com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA c.c TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA DE URGÊNCIA em face da União, pessoa jurídica de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2021 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... NO ESTADO DE GOÍAS PROCESSO Nº: ... IGREJA Y pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na comarca de ... no estado de Goiás, na rua ...,nº... vem por intermédio de seu advogado infra-assinado que esta subscreve com fulcro nos artigos 19 inciso I c/c 300 ambos do código de processo civil respeitosamente promover a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE REALAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2021 -
A AÇAO DECLARATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL(A) DA... VARA FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO...., a quem couber por distribuição. OU EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE... ESTADO DO...., a quem couber por distribuição. NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ...., com sede na Rua..., nº..., Cidade..., Estado..., CEP nº..., com endereço eletrônico...., por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2022 -
A Ação Declaratória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO – SP. , por seu procurador que esta subscreve (anexo 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.643 Palavras / 23 PáginasData: 13/11/2023 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA CC REPETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA FAZENDA PÚBLICA DA CIDADE NATAL/ RN Igreja São Francisco, pessoa jurídica de direito privado de caráter religioso, com sede na Rua xxxxx xxx, nº xx, Bairro xxxxx xxx, no Município de Natal — RN, inscrita no CNPJ xxxxx-xxxx, neste ato representada por seu Administrador Xxxxxxx xxxx, CPF xxxxx-xxx, vem, por intermédio de seus advogados “in fine” assinado, instrumento procuratório em anexo, nos termos do artigo 103
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
A Ação Declaratória de Constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) A ação declaratória de constitucionalidade foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional n. 3, de 17.03.1993, com a alteração da redação do art. 102, I, “a”, e acréscimo do § 2.º ao art. 102, bem como do § 4.º ao art. 103, tendo sido regulamentado o seu processo e julgamento pela Lei n. 9.868/99. Ao introduzir o assunto, o autor fala que essa ação busca-se declarar a constitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2021 -
A Ação Declaratória de Constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade Foi introduzido no ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/2003. Essa Ação Declaratória de Constitucionalidade, não foi fruto do poder constituinte originário, chegou ao nosso ordenamento jurídico por meio de uma Emenda a Constituição, portanto, fruto do poder constituinte derivado. Essa ação tem uma denominação, que de inicio chama a atenção, porque geralmente os institutos recebem uma denominação, que sugerem o que eles representam o que tem de objeto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2021 -
A Ação Declaratória de Constitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, autarquia de regime especial, Legitimado Ativo, conforme artigo 103 inciso, VII, da Constituição Federal, por seu advogado regularmente inscrito na OAB/... sob o número..., com escritório situado na (endereço), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102, I, “a” da Constituição Federal e artigo 21 da Lei 9.868/1999, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
MM. JUÍZO FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE XXX DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDUARDA XXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do documento de identidade RG nº xxx SSP/MG e inscrita no CPF sob nº xxx, com endereço eletrônico xxx@gmail.com, residente e domiciliada à Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, XXX/MG, filha de xxx e xxx, vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço eletrônico xxx@gmail.com e endereço profissional à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos nº SETEMBRINA DA SILVA, devidamente qualificados nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM DANOS MORAIS, proposta em desfavor do BANCO PAGUE MAIS, via de seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a decisão proferida nos autos supramencionados vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, via de seu advogado, interpor RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2022 -
A Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Antecipação De Tutela E Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ - SANTA CATARINA URGENTE - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA!!! , brasileiro, solteiro, administrador, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na CEP: , por seus procuradores DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na e , brasileira, solteira, advogada regularmente inscrita na , ambos com endereço profissional na CEP: , e endereço eletrônico: e ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.945 Palavras / 20 PáginasData: 14/3/2024 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES. Manoel da Silva, vem perante Vossa Excelência, representado por sua advogada (procuração anexa) com escritório localizado na xxx, endereço eletrônico xxx, telefone xxx, com fulcro nos artigos 5º, caput, incisos V, X, XXXV, LV, da Constituição Federal, 186, 187, 927 e 944 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2020 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EX C ELE NTÍSS IM O SE NHOR J U IZ D E D IRE ITO DA 2ª VA RA C ÍV EL DA C IRC UNS CR IÇ ÃO JUD IC IÁ R IA D E MOS SO RÓ – R IO G RA ND E DO NO R TE EMPRES A MA X, já devid ame nte q uali fi cada nos autos do processo em epígra fe, ve m , respei to
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2019 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO - ACRE FRANCISCA VERAS PINHEIRO, brasileira, viúva, portadora do RG nº 109736 SSP/AC e com CPF nº 138.720.362-20, tel: 99971-9681, e-mail: fca.veras@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Álvaro Alves nº 96, Bairro Floresta, CEP: 69911-241, Rio Branco – Acre, vem perante V. Sª., tempestivamente e com fulcro nas disposições legais que norteiam a matéria, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.785 Palavras / 32 PáginasData: 6/7/2021 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIA FINANCEIRA C/C RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO A empresa Livrarias Boa Leitura Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.002.003/0001-04, com endereço na Rua do Livro, 123, em São Paulo-SP, representada por sua advogada ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé da página, vem a Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PEDÊNCIA FINANCEIRA C/C RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2019 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPARAÇÃO DE DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX – ESTADO DE SÃO PAULO MÉVIO LÚCIO TÍCIO BRENO, brasileiro, casado, filantropo, portador da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 999.888.777-66, domiciliado e residente à Rua Maria José João, 123, Jardim Alegria, Valentino, SP, CEP 00000-000, endereço de e-mail mltb@yahoo.com.br, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.450 Palavras / 22 PáginasData: 13/12/2020 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOÃO LUCAS, nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), cpf (…), endereço (…), e-mail (…), vem perante V.Exa. através da sua advogada, devidamente constituída, com endereço professional (…), Comércio, nesta cidade, onde recebe as devidas intimações, propor; AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da empresa GAMA, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN-MG. Nº Auto de infração: 000000000-000 Nome, brasileiro, solteiro, Advogado, RG 00000-00- SSP - SP, CPF 000.000.000-00com endereço na Endereço CEP 00000-000, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA , propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA com fulcro na Lei Federal n.º 12.153/09, e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.519 Palavras / 31 PáginasData: 1/9/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS MERCADO GROSELHINHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 87.999.854/0001-88, com endereço na Rua Parabólica, 87, Porto Alegre (RS), por meio de sua representante legal JUREMA ERCÍLIA, brasileira, divorciada, engenheira, registro geral nº 9876543210, CPF nº. 987.654.321-09, email: groselinha@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Porciúncula, nº. 200, Porto Alegre (RS)propor à presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2021 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS MERCADO GROSELHINHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 87.999.854/0001-88, com endereço na Rua Parabólica, 87, Porto Alegre (RS), por meio de sua representante legal JUREMA ERCÍLIA, brasileira, divorciada, engenheira, registro geral nº 9876543210, CPF nº. 987.654.321-09, email: groselinha@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Porciúncula, nº. 200, Porto Alegre (RS)propor à presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2021