A IMPORTÂNCIA DO ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR E O PDDE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

MÓDULO: COMPETÊNCIAS BÁSICAS

A IMPORTÂNCIA DO ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR E O PDDE

INTRODUÇÃO

O Programa de Dinheiro Direto na Escola - PDDE foi criado em 1995 e através desse programa foi definido um repasse anual de verbas para escolas públicas de ensino fundamental e também para as de ensino especial, mantidas por ONGs e registradas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. A partir de 2009, o programa foi estendido para toda a educação básica, incluindo assim as escolas de ensino médio e da educação infantil.

A verba recebida do PDDE proporciona mais autonomia para os gestores, devendo ser utilizado conforme com as necessidades físicas e pedagógicas da escola, visando dessa forma melhorias na qualidade do ensino. As prioridades devem ser definidas em conjunto com a comunidade escolar, que além disso tem o dever de fiscalizar a correta aplicação da verba recebida.

Ressalta-se também, que o PDDE também é destinado às escolas públicas de ensino fundamental cujo desempenho no IDEB não tenha sido satisfatório.

O grande problema que o programa enfrenta deve-se a falta de interesse da comunidade escolar em participar do acompanhamento da execução do PDDE, que envolve desde o levantamento das necessidades da escola até a prestação de contas, fiscalizando para que o recurso recebido seja utilizado corretamente e dentro dos limites legais.

ANÁLISE DOS DADOS

Com base em toda a informação do módulo de competências básicas, relatos de gestores e na nossa própria vivência dentro da escola como servidores públicos, nota-se que a comunidade escolar em geral não tem interesse em participar e nem acompanhar a execução dos recursos recebidos a fim de que eles sejam empregados corretamente visando melhoria no processo de aprendizagem dos educandos.

Sendo assim, este trabalho tem por finalidade a proposta de ações para esclarecer a comunidade escolar e aos representantes do Conselho Fiscal quanto à importância do acompanhamento e fiscalização destes recursos, propondo sugestões para sua utilização e evitando problemas na aplicação do dinheiro caso seja percebida alguma situação inadequada.

PROPOSTA DE SOLUÇÃO

Para que o PDDE seja executado com transparência e eficácia é de suma importância a participação da comunidade escolar, pois somente através de uma gestão participativa – onde todos trabalham em prol de um objetivo comum é que teremos resultados cada vez mais promissores com relação a melhoria da qualidade de aprendizagem dos alunos.

Dessa forma, visando buscar a solução do problema, é necessário fazer um trabalho de conscientização para toda comunidade escolar com relação ao dinheiro público, esclarecendo e fundamentando a importância da participação de cada um dos membros que a compõe: gestores, professores, servidores, pais e alunos, pois os recursos empregados de forma correta culminará na oferta de uma educação de mais qualidade e cada vez mais investimentos poderão ser feitos nesse sentido.

METODOLOGIA

- Reuniões periódicas (trimestrais ou semestrais) envolvendo toda a comunidade escolar (pais, alunos, professores, gestores, servidores em geral) para definição da utilização dos recursos recebidos e apresentação da prestação de contas de recursos já utilizados;