ATPS DIREITO

Passo 1)

a)Considera-se empresário quem exerce atividade econômica para a produção na circulação de bens.

B)A atividade empresarial é econômica, uma vez que quem a explora almeja o lucro.

C) A atividade organizada é aquela que o empresário conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia para a produção de bens ou serviços.

Passo 2)

Quais as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade?

É necessário faturar no máximo 60.000.00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, ter apenas um empregado contratado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria e exercer uma das atividades descritas na lei complementar 128/2008.

Passo 3)

Qual é o conceito de empresário?

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Quem a legislação não considera empresário?

Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária, ou artística, ainda em concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Cite 5 características do empresário.

Iniciativa, perseverança, capacidade de planejamento, eficiência e qualidade, liderança, rede de contatos

Quais os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial.

Segundo o disposto em lei, existem alguns pressupostos fundamentais ao

exercício de atividade empresarial. O primeiro diz respeito à capacidade. Teoricamente

todo homem é capaz de direitos e obrigações, contudo para que adquira plena

capacidade, segundo o disposto no Código Civil, deverá ter mais de 18 anos. No caso

de incapacidade, existem duas hipóteses previstas no Código Civil: a do menor

absolutamente incapaz e a do menor relativamente incapaz. Na primeira hipótese se

enquadram os menores de 16 anos e na segunda os menores de 18 anos e maiores de

16 anos. Entretanto em ambos casos mediante a emancipação o menor poderá adquirir

sua maioridade civil e, com isso, comerciar. A emancipação poderá ser alcançada

através do casamento; pela concessão dos pais; pelo exercício em emprego público

efetivo; pela colação de grau em curso superior; pelo estabelecimento civil ou

comercial, tendo o menor economia própria.

O que é uma empresa?