Antecipação Dos Efeitos Da Tutela

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus, pelo dom da vida, por estar sempre comigo e ter me dado a chance de concluir mais uma etapa da minha vida.

De modo especial aos meus pais Sônia Maria Nardi Rodrigues e Sadilo Vidal Rodrigues a quem dedico esta conquista com a mais profunda admiração e respeito, dizendo-lhes que este título não é meu. Ele é nosso. Amo vocês. Agradeço ainda pela educação que me concederam, e por serem meus maiores exemplos de conduta.

Aos meus amigos, pelo apoio, amor e incentivo, e que sempre estiveram ao meu lado para que eu superasse todos os obstáculos e chegasse até aqui, que não mediram esforços para ajudar, direta ou indiretamente, na conclusão do presente trabalho. Obrigada por estar ao meu lado ajudando-me a concluir este sonho.

Ao professor Eduardo Ferreira Fischer meu orientador, que prontamente aceitou este encargo, auxiliando-me com toda dedicação na construção deste trabalho.

À Universidade Unisc – Universidade de Santa Cruz do Sul, que contribuiu para meu crescimento intelectual e profissional.

Percorri um longo trajeto, a partir de agora, começo a trilhar um novo caminho, em meu coração ficará como elo, a lembrança de encontros e desencontros, erros e acertos; e a certeza de que meu esforço contribuiu para meu crescimento. Olhando para trás, lembrarei de minhas lutas, decepções, brincadeiras... Amadureci, com o ideal de ver meus sonhos realizados.

Venci a primeira batalha de muitas que ainda virão.

“Fica, portanto, a certeza de que este encontro não será o último."

RESUMO

A presente monografia analisa a audiência preliminar disposta no artigo 331 do Código de Processo Civil brasileiro, partindo da análise de seus aspectos históricos até a recepção do instrumento pela lei processual civil. Verifica, ainda, as hipóteses legais de designação da audiência e as discussões doutrinárias que permeiam o tema. O estudo passa pela contextualização do ato complexo, abordando todas as fases da audiência e seus reflexos na doutrina. Contempla a monografia, neste ponto, o estudo da técnica de preclusão aplicável à cada fase da audiência. Por fim, a monografia aborda os princípios constitucionais da efetividade e da segurança aplicáveis ao processo civil, trazendo as suas respectivas conceituações e âmbito de aplicabilidade. Há a verificação da audiência preliminar como instrumento de promoção dos princípios da segurança jurídica e da efetividade no

processo.

Palavras-chave: Audiência preliminar – processo civil - efetividade – segurança

ABSTRACT

Questa monografia prende in esame l'udienza preliminare di cui all'articolo 331 del codice di procedura civile brasiliana, sulla base di un'analisi dei suoi aspetti storici al ricevimento dello strumento da parte del diritto processuale civile. Ci sono anche ipotesi denominazione legale dell 'udienza e le discussioni dottrinali che permeano il tema. Lo studio prevede la contestualizzazione del atto complesso che affronta tutte le fasi dell 'audizione e dei suoi effetti sulla dottrina. Includere la monografia a questo punto, lo studio dell'arte della preclusione applicabile a ciascuna fase del dibattimento. Infine, la monografia affronta i principi costituzionali di efficacia e sicurezza applica ai procedimenti civili, portando i loro rispettivi concetti e campo di applicabilità. Si verifica l'udienza preliminare come un mezzo per promuovere i principi di certezza del diritto e l'efficacia delle processo.

Parole chiave: udienza preliminare - Procedura civile - efficacia - sicurezza

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.............................................................................................11

1 AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...............

1.1 BREVE HISTÓRICOS À RECEPÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.................................................

1.2 CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA LEI PARA A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR....................................................................................

2 AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO ATO COMPLEXO CONCENTRADO ..

2.1 CONCILIAÇÃO ...............................................................................................

2.2 A DECISÃO ACERCA DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES ..........

2.3 FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS ........................................

2.4 DETERMINAÇÃO DAS PROVAS E DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE

INSTRUÇÃO ...................................................................................................

3 ESTUDO PRÁTICO

3.1 ESTUDO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CIVÉL DE SANTA CRUZ DO SUL.

3.2 ENTREVISTAS COM ADVOGADOS

CONCLUSÃO................................................................................................................

REFERÊNCIAS ............................................................................................................

APRESENTAÇÃO

O presente estudo partiu da necessidade de se investigar a audiência preliminar prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, suas origens, a mecânica do ato, e bem assim as suas respectivas finalidades, frente aos escopos do processo civil contemporâneo.

Após a verificação das assertivas lançadas por parte da doutrina, em períodos posteriores