Análise Do Princípio Do Processo Penal No Filme "Crime De Mestre"

Análise do Princípio do Processo Penal no filme “Crime de Mestre”

No filme “Crime de Mestre”, identifiquei a ocorrência de vários princípios do Direito Processual Penal, mas um me chamou a atenção em particular, o Princípio da prevalência do interesse do réu (favor rei, favor inocentiae, favor libertatis, in dúbio pro reo).

No filme, o acusado consegue esconder a prova material do crime, a arma, e transformar a confissão por ele assinada em prova ilícita, sendo por isso inocentado. Seguindo pelo princípio da prevalência do interesse do réu, essa absolvição baseia-se no fato de que em caso de conflito entre a inocência do réu e sua liberdade, em face do direito-dever do Estado de punir, havendo dúvida razoável, deve o juiz decidir em favor do acusado.

Este princípio é conexo e consequencial à presunção de inocência, já que se pode dizer que todo ser humano nasce em estado de inocência, a não ser que se prove a culpa, o que traz ao Estado o ônus da prova. Por isso, quando houver dúvidas quanto à culpabilidade do réu, prevalece o interesse do indivíduo em detrimento da sociedade ou do Estado.

Ficou clara a razão da absolvição do acusado no filme, pois se não há provas suficientes da imputação formulada pelo Estado, atribuindo culpa ao acusado, deverá este ser absolvido por falta de provas.

Fica clara também a possibilidade de manipulação do sistema, pois tanto o acusado quanto o Estado/ promotor, manipularam o processo de forma a alcançar os seus objetivos. Não se pode esquecer que esse mesmo processo é conduzido por seres humanos falíveis, e, portanto a perfeição do sistema é relativizada em face da imperfeição dos envolvidos, acusado/defesa e estado/acusação.

UNES – Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo

ANÁLISE DE PRICÍPIOS DO PROCESSO PENAL NO FILME “CRIME DE MESTRE”

ALUNA: ANDRESSA DE LIMA ROCHA

PROFESSOR: CRISTIANO HERR

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

2009