Prevenção do crime na lei do processo penal brasileiro

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL

Processo Penal l

PRISÃO EM FLAGRANTE

Trabalho apresentado ao Professor ANTONIO DIONISIO LOPES 

da disciplina de Direito e Legislação Processual Penal I

turno manhã, do Curso de Direito.

Priscila Jennifer

Paulo Ricardo

Tiago Teixeira

Porto Alegre, 01 de julho de 2014.

RESUMO

             O presente trabalho acadêmico tem por finalidade conceituar e caracterizar Prisão em flagrante no âmbito processo penal, quanto principalmente no dia - dia, objetivando uma visão panorâmica dos problemas e suas especificidades, traçando um comparativo completo e bem conceituado sobre a prisão em flagrante, para fins de conhecimento deste assunto aos demais colegas, integrantes dos demais grupos.

              A Prisão em flagrante delito ocorre, conforme o artigo 302 do Código de Processo Penal, quando o agente está cometendo a infração penal (próprio) estou vendo o sujeito realizando o tipo, acaba de cometê-la (quase flagrante) o sujeito já realizou o tipo, e (impróprio) porque ele não foi encontrado durante e nem logo após ele é encontrado depois é encontrado até cinco horas, o sujeito é encontrado com algo que o faça presumir que foi ele o autor do delito. Quando é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser o sujeito ativo será (ficto ou presumido) aqui o legislador criou a hipótese de flagrante, perseguição ininterrupta, se perpetua no tempo, não importa o numero de dias, o que importa é o cenário apresentado que eu tenha a certeza que aquele alvo é o perseguido, ex; e este alvo era um carro preto três pessoas dentro que tinham assaltado um banco, esse alvo é perseguido, não importa quantos dias , só nessas circunstancias que o sujeito pode ser preso sem ordem judicial, é a única oportunidade que o delegado,agente , brigadiano,  em fim é nessas circunstancia que eles tem o dever de prender, è a oportunidade única de que essa prisão seja legal, fora isso só por ordem judicial.        

ABSTRACT

              This scholarly work aims to conceptualize and characterize Prison red-handed within criminal proceedings, as mainly the day-day, aiming at a panoramic vision of the problems and their specificities, tracing a full comparative and reputable on the prison in the Act, for the purpose of this knowledge to other colleagues, members of other groups.

              The arrest in flagrante delicto occurs, under article 302 of the code of criminal procedure, when the agent is committing the criminal infraction (own) I see the subject performing the type, just committing it (almost blatant) the subject has performed the type, and (lmpróprio) because it was not found during and immediately after he is found then it is found up to five hours, the subject is found with something that does assume that he was the author of the crime, when it's found, soon after, with instruments, weapons, objects or papers to do presume to be the active subject, (ficto or p ...

Palavras-Chave: prisão em flagrante, prisão.

SUMÁRIO

1.Introdução.................................................................................................................................         1

2.Significado....................................................................................................................................        1

3.Conceito...........................................................................................................................        1        

4.Prisão em flagrante no direito processual penal brasileiro.......................................................        2

5.Formalidades da lavratura do auto de prisão em flagrante.......................................................        2

6.Autoridade competente.............................................................................................................        3

7.Interrogatório e qualificação do conduzido...............................................................................        3

8.Nota de culpa.............................................................................................................................        4

9.Momento da prisão em flagrante..............................................................................................        4

10.Sujeitos do flagrante................................................................................................................        5

10.1.Ativo......................................................................................................................................        5

10.1.Passivo...................................................................................................................................        5

11.Espécies de flagrante...............................................................................................................        6

11.1.Flagrante próprio..................................................................................................................        6

11.2.Flagrante impróprio..............................................................................................................        7

11.3.Flagrante presumido.............................................................................................................        7

11.4.Flagrante preparado, provocado ou induzido.......................................................................        8

11.5.Flagrante esperado...............................................................................................................        8

11.6.Flagrante prorrogado, diferido ou retardado.......................................................................        9

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