DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES

AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES

1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de bens.

2) – Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante.

3) – Resposta Correta: Divorcio Direto.

4) – Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

AULA TEMA 06: Literária, Científica, Artística e Intelectual.

1) – Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

2) – Resposta Correta: Crime.

3) – Resposta Correta: Original e Material.

4) – Resposta Correta: Empregador.

AULA TEMA 7: DIREITO DO CONSUMIDOR.

1) – Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

2) – Resposta Correta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza.

3) – Resposta Correta: 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis

4) – Resposta Correta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão.

AULA TEMA 8:

1) Resposta Correta: 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias.

Comentário resposta correta: A jornada de trabalho permitida por lei é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais e no máximo 2 horas extras por dia serão oferecidas.

2) Resposta Correta: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador.

3) Resposta Correta: 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas

4) Resposta Correta: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo.