Atps De Direito

Etapa - 1

Conceitos e temáticas dos direitos humanos e solidariedade social

Etapa - 2

Tem como objetivo entender e compreender os problemas da sociedade e as causas das guerras, violência e das crises sociais entre outros fatores

Etapa - 4

O texto tem como foco a análise sobre direitos humanos no âmbito social descrevendo sua construção histórica e as lutas das classes sociais nas revolução francesa e Americana

II - Desenvolvimento

Etapa - 1

Passo 1- Leitura das duas declarações.

Passo 2 - comparar as características e diferenças das declarações.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

• Sendo o conjunto de direitos e garantias inerentes ao ser humano para garantir sua dignidade, protegendo- o contra o excesso do estado e estabelecendo um mínimo de condições de vida. São indissociáveis da condição humana. •

Aprovada ainda sob o impacto da 2º Guerra mundial- reação a seus horrores. •

Configura-se numa recomendação aos países integrantes da ONU, estabelecendo uma ordem internacional como garantia ao homem para realização de direitos de liberdade.

• Art . 1º - Todos os seres humanos são livres e nascidos com igualdade de dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem relacionar- se com os outros em espírito de fraternidade.

Segundo a Declaração de Direitos de Virginia, em 04 de julho declarou-se independente da Inglaterra dando início à formação dos EUA.

• Influenciou colônias de outros países a desejarem sua libertação, inclusive o Brasil.

• Resguardou a liberdade, a igualdade e a fraternidade, protegendo a propriedade a liberdade e a vida como bens maiores, e separou estado e igreja, atribuindo a cada um atividades distintas, assegura o direito individual de procurar e obter sua felicidade.

Passo – 3

identificação do tipo de solidariedade social

“O raciocínio é singelo: se os direitos humanos são inerentes à pessoa humana em geral, parece ser curial que aqueles direitos devem se aplicar a todas pessoas, independente de sua vinculação a este ou aquele Estado . Mas, a universalidade dos direitos humanos não se constitui em questão consensual, encontra uma corrente doutrinária que a desafia e que ganhou a denominação, entre outras, de relativismo cultural.”

“A idéia central do relativismo consiste em afirmar que nada pode atender ao bem-estar de todo ser humano, isto porque, os seres humanos, no entendimento relativista, não são semelhantes em nenhum aspecto que comporte generalizações.”

“Sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram, oficialmente ou não, mais de uma ordem jurídica. Esta pluralidade normativa pode ter uma fundamentação econômica, rácica, profissional ou outra: pode corresponder a um período de ruptura social como, por exemplo, num período de transformação revolucionária ; ou pode ainda resultar, como nas favelas, da conformação especifica do conflito de classes numa área determinada da produção social “ Políticas de controle de natalidade e melhores condições de saúde para os idosos, que a cada ano tem sua estimativa de vida ampliada.

Ao longo dos anos os estados foram reconhecendo a necessidade de políticas protetivas e inclusivas do idoso que garantam a dignidade e o bem estar.

Passo 4- relatório parcial

Segundo, Emile Durkheim ao se debruçar sobre o estudo da sociedade industrial do século XIX, percebeu a importância de se compreender os fatores que explicariam a organização social, isto é, compreender o que garantia a vida em sociedade e uma ligação (maior ou menor) entre os homens. Chegou à conclusão de que os laços que prenderiam os indivíduos uns aos outros nas mais diferentes sociedades seriam dados pela solidariedade social, sem a qual não haveria uma vida social, sendo esta solidariedade do tipo mecânica ou orgânica.

Mas o que seria a solidariedade social? Para compreendê-la é preciso levar em consideração as idéias de consciência coletiva (ou comum) e consciência individual, também estudadas por esse autor. Cada um de nós teria uma consciência própria (individual) a qual teria características peculiares e, por meio dela, tomaríamos nossas decisões e faríamos escolhas no dia a dia. A consciência individual estaria ligada, de certo modo, à nossa personalidade. Mas a sociedade não seria composta pela simples soma de homens, isto é, de suas consciências individuais, mas sim pela presença de uma consciência coletiva (ou comum). A consciência individual sofreria a influência de uma consciência coletiva, a qual seria fruto da combinação das consciências individuais de todos os homens ao mesmo tempo. A consciência coletiva seria responsável pela formação de nossos valores morais, de nossos sentimentos comuns, daquilo que temos como certo ou errado, honroso ou desonroso e, dessa forma, ela exerceria uma pressão externa aos homens no momento de suas escolhas, em maior ou menor grau. Ou seja, para Durkheim a consciência coletiva diria respeito aos valores daquele grupo em que se estaria inserido enquanto indivíduo, e seria transmitida pela vida social, de geração em geração por meio da educação, sendo decisiva para nossa vida social. A soma da consciência individual com a consciência coletiva formaria o ser social, o qual teria uma vida social entre os membros do grupo.

Assim, podemos afirmar que a solidariedade social para Durkheim se daria pela consciência coletiva, pois essa seria responsável pela coesão (ligação) entre as pessoas. Contudo, a solidez, o tamanho ou a intensidade dessa consciência coletiva é que iria medir a ligação entre os indivíduos, variando segundo o modelo de organização social de cada sociedade. Nas sociedades de organização mais simples predominaria um tipo de solidariedade diferente daquela existente em sociedades mais complexas, uma vez que a consciência coletiva se daria também de forma diferente em cada situação. Para compreendermos melhor, basta uma simples comparação entre sociedades indígenas do interior do Brasil com sociedades

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