CONHECIMENTO multiplicação

MULTIPLICANDO CONHECIMENTO

INTRODUÇÃO

Este projeto vem mostrar a problemática encontrada pelos alunos do sétimo período do curso de serviço social da faculdade UNOPAR, pólo de Rolim de Moura – Rondônia, no campo de estagio curricular obrigatório, durante o estagio supervisionado III com carga horária de 150 horas.

Após conhecermos a realidade do município de Novo Horizonte através do CRAS, foi detectado a necessidade de divulgar o conteúdo do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) para que dessa forma possa ser garantido a proteção a criança e adolescentes. Essa escolha se deu através do fato que a população desse município não tem muito conhecimento em relação ao estatuto, e por ser um município pequeno tem um considerável numero de denuncias envolvendo crianças e adolescentes.

O CRAS é uma unidade pública estatal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social, que abrange a um total de ate 1000 famílias/ano. Executa serviços de proteção básica, organiza e coordena a rede de serviços locais da política de assistência social. A equipe do CRAS deve prestar informação e orientação para a populção de sua área de abrangência, bem como articular com a rede de proteção social local no que se refere aos direitos de cidadania, mantendo ativo um serviço de vigilância da exclusão social na produção, sistematização e divulgação de indicadores da área de abrangência do CRAS em sua conexão com outros territórios (BRASIL, 2004).

A necessidade de a população conhecer o estatuto da criança e adolescente, para que possam proteger as crianças, mas também para desmistificar a idéia de que o ECA absolve crianças e adolescentes, estimulando assim o desvio de comportamento, e importante deixar claro que o ECA protege, mas também pune quando assim se fizer necessário.

Sobre a proteção da criança e adolescente, no ECA artigo 4° diz:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico assegurar, com absoluta prioridade, à efetivação dos direitos referentes à vida, a saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária (ECA lei n°8.069 de13 de julho de 1990).

No município existem varias famílias em situação de vulnerabilidade devido a questão financeira, que essas pessoas vivem somente com a renda vinda do programa bolsa família, o que acarreta em serie de outros problemas afetando a integridade e a qualidade de vida das crianças e adolescentes envolvidos nesse contesto familiar. Já que a falta da renda suficiente para dar uma qualidade de vida traz grandes transtornos para todo seio familiar, como a falta de moradia adequada, falta de alimentação entre outras necessidades que acabam por não serem supridas.

Por esse motivo a criação desse projeto que será executado com as crianças e adolescentes que participam do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). E que o CRAS desse município já desenvolve algumas atividades em parceria com a coordenadora do PETI.

JUSTIFICATIVA

Através das informações colhidas no CRAS nos deparamos com a necessidade de desenvolver um projeto voltado para a divulgação do ECA, e para isso nada melhor do que trabalha-lo com as próprias crianças e adolescentes, que são por natureza grandes formadores de opiniões, ajudando a disseminar o conteúdo do estatuto da criança e do adolescente. Já que no município existe um crescente número de crianças em situação de vulnerabilidade.

Por esse motivo a criação de um projeto que espalhe por toda a comunidade a cultura de proteção trazida pelo ECA e não só a proteção mas também as medidas que são aplicadas ao menor em conflito com a lei, pois se a comunidade tiver acesso ao conteúdo da lei n° 8.069 poderá cuidar melhor de suas crianças, pois muitas pessoas nunca ouviram falar estatuto da criança e do adolescente, e as que já ouviram falar não sabe de fato do que se trata. E toda criança deve ser protegida de qualquer forma de negligencia, violência, exploração, discriminação entre outros.

OBJETIVO GERAL

Promover a divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) através das crianças e adolescentes, afins que os mesmos possam obter conhecimento de seus direito e deveres.

OBJETIVO ESPECÍFICO

_ Mostrar que o ECA foi criado para proteção da criança e adolescente, mas não somente para proteção, mas também para punir quando necessário.

_ Fazer com que a comunidade através das crianças reflita sobre o que é? E para que serve o ECA?

_ Mostrar que proteger é necessário, e também um dever de todos.

PUBLICO ALVO

As crianças e adolescentes inseridas no programa PETI do município de Novo Horizonte - Rondônia e através delas toda a comunidade onde se encontram inseridas.

METAS

As metas desse projeto é fazer com que esse grupo de crianças e adolescentes conheças seus direitos e deveres que estão garantidos pelo ECA, e transmita essas informações a sua família e para a comunidade do seu convívio social. Mostrar que o estatuto da criança e do adolescente e essencial para garantir o bem estar das crianças e adolescentes, para que os mesmos possam viver com dignidade, respeito e protegido das negligencias.

METODOLOGIA

Este trabalho tem por finalidade conscientizar essas crianças e adolescentes que estão inseridas no programa PETI do presente município citado acima, sobre a importância de conhecer seus direitos deveres que esta disposta na lei 8.069 (ECA).

Para que se possa elaborar um projeto é necessário conhecer a realidade to tema escolhido, fazendo uma pesquisa para que seja possível saber qual a realidade vivenciada pelos sujeitos que vão ser envolvidos no presente projeto.

Também é muito importante que os elementos metodológicos que estão sendo estudados estejam em sintonia para possibilitar dessa forma uma melhor adequação das decisões que vão ser tomadas e dos procedimentos que os seguem, uma vez que é necessário ter um amplo conhecimento teórico para que se possa a partir desse ponto relacionar a prática e criar uma proposta de intervenção.

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