CONTABILIDADE Aspectos metodológicos

1. Introdução

A evidenciação das demonstrações financeiras tem papel fundamental para o bom

funcionamento das empresas, pois possibilita a obtenção de clareza em relação à situação

econômica das mesmas. Falcão (1995 apud GALLON, BEUREN E HEIN, 2008, p.144)

define a evidenciação como “o meio pelo qual os diversos usuários das demonstrações obtêm

conhecimento do atual estágio de uma determinada empresa, tanto em termos de situação

patrimonial e financeira, como de lucratividade e aplicações dos recursos disponíveis”.

O principal objetivo da Contabilidade é “o de fornecer informação estruturada de

natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos

usuários internos e externos à entidade objeto da Contabilidade” (IUDÍCIBUS e MARION,

2006, p.53). Dessa forma, todas as alterações ocorridas quanto à estruturação das

demonstrações financeiras visa atender da melhor forma possível o objetivo citado,

aumentando assim, a evidenciação das empresas.

A IASB (International Accounting Standards Board) é uma organização que guia

países que pretendem adotar normas de contabilidade semelhantes, pois ela publica e atualiza

as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS / IAS), visando uma maior uniformização

da normatização contábil.O Brasil é um dos países que buscam a convergência das normas de

contabilidade nacionais com as normas internacionais de contabilidade. A partir desse

propósito, várias alterações vêm acontecendo na contabilidade societária brasileira por meio

da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), do CPC (Comitê de Pronunciamentos

Contábeis) e outros órgãos reguladores.

Em 1976 foi implementada a Lei n° 6.404, fato que deu início à maior normatização

contábil no Brasil. Porém, certas normas definidas por essa lei impediam que o país se

adequasse mais rapidamente e com maior eficiência às normas internacionais. Com isso, a lei

n° 11.638, que foi aprovada em 2007, alterou artigos previstos na lei n° 6.404/76.

Posteriormente, a lei n° 11.941/09, conversão da M.P. 449/08, foi aprovada para algumas

adequações em relação à normas previstas na lei aprovada em 2007.

Nessas perspectivas, o artigo tem como objetivo identificar as mudanças ocorridas na

estruturação de uma demonstração financeira: o Balanço Patrimonial; e analisar os efeitos

dessa nova estruturação, ocorrida com a implementação das leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09,

que se refiram ao aumento da evidenciação das empresas. A metodologia utilizada consiste na

execução de uma pesquisa bibliográfica, afim de que o artigo contenha os tópicos necessários

para o estudo desse tema e, principalmente, para um embasamento teórico adequado.

A justificativa do artigo consiste na escolha de uma teoria relacionada a uma

ferramenta utilizada pelas empresas na área contábil, uma vez que “em conformidade com as

normas internacionais, IFRS, o Balanço Patrimonial é a demonstração que proporciona aos

usuários externos, informações inerentes à posição financeira de uma entidade” (SANTOS,

2008, p. 49). Devido à relevância do Balanço Patrimonial no ambiente contábil brasileiro, a

classificação de suas contas possui, segundo Franco (1992, p.58), extrema importância para

comparar patrimônios de diferentes empresas, assim como para analisar um mesmo

patrimônio em mais de um exercício.

Além disso, a relevância do artigo fundamenta-se no fato de as mudanças societárias

na estruturação do Balanço Patrimonial contrastarem com uma maior evidenciação das

demonstrações financeiras. Desse modo, o artigo se divide primeiramente em duas partes:

uma que traz as normas para a estruturação do Balanço Patrimonial segundo a lei 6.404/76

juntamente com as alterações causadas com a implementação das leis n° 11.638/07 e

n°11.941/09, e outra parte que expõe os efeitos das alterações societárias para o ambiente

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contábil brasileiro. Por último, são apresentados os resultados obtidos com a pesquisa e

aspectos