CRIMINOLOGIA: Análise Do Legado De Cesare Lombroso

FAD - FACULDADE DIADEMA

GRUPO EDUCACIONAL UNIESP

CURSO DE DIREITO

CRIMINOLOGIA

ANÁLISE DO LEGADO DE CESARE LOMBROSO

ESPIRIDIÃO DOS SANTOS

JOELMA NEVES

FRANCISCA OLIVEIRA

MARIA LUCIA RIBEIRO

PAULO JOSÉ DE SOUZA

SAMUEL GOMES DE LIMA

Trabalho em grupo em cumprimento aos requisitos da disciplina de Medicina Legal do 8º Semestre do Curso de Direito da Faculdade Diadema no ano de 2013.

Prof. João Roberto Oba

Diadema, setembro de 2013.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO......................................................................................................4

2 CONHECENDO CESARE LOMBROSO..............................................................5

3 CRIMINOLOGIA: CONCEITOS..........................................................................6

4 ASPECTOS DA TEORIA DE LOMBROSO SOBRE O CRIME..........................9

5 CONTRIBUIÇÃO DE LOMBROSO PARA A CRIMINOLOGIA........................14

6 CRÍTICAS À TEORIA DE LOMBROSO........................................................... 16

7 CONCLUSÃO...................................................................................................19

8 BIBLIOGRAFIA................................................................................................20

Resumo

O presente trabalho faz um breve estudo da vida de Cesare Lombroso e analisa sua contribuição às ciências criminais como pioneiro da Criminologia. A partir de um breve resgate histórico, a teoria lombrosiana é tratada de forma conceitual, tendo os aspectos teóricos e práticos como objeto. Paralelamente são verificadas as principais contribuições de Lombroso à Criminologia e as críticas à sua teoria partindo de estudiosos do tema na seara acadêmica. O método utilizado predominantemente foi o de pesquisa bibliográfica, tanto da forma convencional como através de recursos digitais, sendo que o texto final sintetiza os principais elementos levantados nas fontes pesquisadas para essa análise do legado deixado por Cesare Lombroso para a Criminologia.

Palavras-Chave: Lombroso. Antropologia Criminal. Criminologia. Direito Penal. Direito Penitenciário. Direito Processual Penal.

1 INTRODUÇÃO

Não é possível falar de Cesare Lombroso sem levar em conta o contexto das Escolas Criminológicas para o Direito Penal. Lombroso é o principal expoente da Escola Positiva, mas temos que levar em conta também Cesare Beccaria, que fincou os fundamentos ideológicos da Escola Clássica, que fizeram vingar, até os dias modernos, as bases do Direito Penal, inclusive fazendo constar na Declaração dos Direitos do Homem os princípios da humanidade e solidariedade com que ele entendia que as penas deveriam ser ministradas. O próprio Beccaria defendia que o juiz deveria se ater à aplicação da pena prevista na lei.

A Escola Clássica vicejou num Estado Humanista que aplicava penas como fator de retribuição e na mesma intensidade do delito, era curiosamente contrário às penas cruéis. E é nesse contexto histórico que o iluminismo da Escola Clássica, nascido enfronhado nas bases jusnaturalistas do século XVIII, vê surgir uma nova Escola, a Positivista, entre o final do século XVIII e XIX, quando a medida de segurança visava punir ao doente patológico, ao criminoso endêmico dessa época.

1.1 Algumas comparações entre as Escolas Clássica e Positiva

Estas duas escolas se opõem, mas também buscam aprimorar a curiosidade em busca de averiguações sobre a criminologia, dentre algumas de suas diferenças, aqui estão:

a) Quando se fala em crime, para a escola clássica ele tem previsão legal, já para a escola positiva o crime é considerado um fato natural, decorrente de fatores sociais, físicos ou biológicos.

b) O indivíduo é livre, inteligente, consciente e capaz de diferenciar entre o bem e o mal para a escola clássica, enquanto que para a escola positiva acontece o oposto, na qual o indivíduo torna-se um criminoso porque é influenciado.

c) A escola clássica diz que o mal deve ser pago com outro mal, enquanto que para a escola positiva este mal tem como reação social onde a sociedade pune o criminoso de acordo com o grau de periculosidade determinando a pena a aplicar.

d) A escola clássica nasceu como forma de combater e desestimular o absolutismo estatal através do direito penal, enquanto a escola positiva surgiu quando o foco dos estudos voltaram para o criminoso e a descobrir qual seria o motivo que o levaria a praticar determinado delito.

É no contexto dessas Escolas Criminológicas que o presente trabalho foi desenvolvido, tendo como base, sobretudo, a Escola Positiva, da qual Cesare Lombroso foi o pioneiro.

2 CONHECENDO CESARE LOMBROSO

Cesare Lombroso foi um professor