Direito Tributario
Trabalho Universitário: Direito Tributario. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: gabireis8 • 3/10/2014 • 233 Palavras (1 Páginas) • 298 Visualizações
azer teste: Questionário Unidade I (2013/2)
Direito Tributário!
Pergunta 1
1. Na falta de regra jurídica específica para regulamentar determinado caso concreto, deve-se aplicar as técnicas de integração, respeitado a ordem estabelecida pelo Código Tributário Nacional. Em primeiro lugar deve-se aplicar:
Resposta
a.
Equidade.
b.
Analogia.
c.
Os princípios gerais do Direito.
d.
Os princípios específicos do Direito Tributário.
e.
Não existe ordem a ser respeitada.
0,5 pontos
Pergunta 2
1. No que consiste a equidade?
Resposta
a.
No perdão da dívida tributária.
b.
No critério de justiça utilizado pelo juiz ao aplicar o Direito aos casos concretos.
c.
Na remissão da obrigação tributária.
d.
Na compensação de créditos tributários.
e.
Todas as alternativas anteriores estão corretas.
0,5 pontos
Pergunta 3
1. Com relação ao sistema jurídico tributário, marque a alternativa que apresenta as características corretas:
Resposta
a.
Uno e flexível.
b.
Duplo e rígido.
c.
Uno, complexo e rígido.
d.
Somente rígido.
e.
...