Direito Tributario Unip Ead

Em relação ao ITR, aponte a alternativa incorreta:

a.

O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1o de janeiro de cada ano.

b.

O critério espacial é a zona rural do município (coordenada específica) e corresponde ao território nacional (coordenada genérica).

c.

O domicílio tributário é o do município do imóvel, sendo vedada a eleição de qualquer outro.

d.

A base de cálculo do imposto é o valor lançado pelo contribuinte, de acordo com a Constituição Federal.

e.

O ITR é imposto com finalidade marcadamente extrafiscal.

Conteúdo 2

Módulo 1

1- b

2- d

3- a

4- d

Conteúdo 3

Módulo 2

1- a

2- c

3- c

4- a

Conteúdo 4

Módulo 3

1- b

2- a

3- d

4- d

Conteúdo 5

Módulo 4

1- b

2- a

3- d

4- a

Conteúdo 6

Módulo 5

1- a

2- b

3- c

4- a

Conteúdo 7

Módulo 6

1- a

2- d

3- b

4- b

Conteúdo 8

Módulo 7

1- d

2- c

3- a

4- c

Conteúdo 9

Módulo 8

1- b

2- a

3- d

4- a

UNIDADE I Ambiental Pergunta 1 1. No que pertine aos aspectos do bem ambiental, assinale a alternativa incorreta:

a.

O meio ambiente natural abrange as formas de manifestação da natureza: água, ar, solo, flora e fauna.

b.

As criações científicas e tecnológicas também integram o patrimônio cultural brasileiro, sendo elas objeto de especial proteção pelo poder público.

c.

O meio ambiente do trabalho abrange não só a proteção ao trabalhador, mas ao empresário e saúde da população vizinha.

d.

Não estão incluídas na proteção ambiental as características genéticas dos seres vivos existentes no território nacional.

e.

Estão incluídas na proteção ambiental as características genéticas dos seres vivos existentes no território nacional.

Pergunta 2 1. A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida. Na forma da lei, cabe ao Poder Público assegurar a consecução dessa garantia constitucional. Assinale a alternativa incorreta quanto ao que deve fazer o Poder Público para assegurar esse direito.

a.

O Poder Público deve estabelecer a política ambiental, com a colaboração da sociedade.

b.

O Poder Público deve estimular e incentivar a formação de cooperativas populares.

c.

O Poder Público deve promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

d.

O Poder Público deve informar à população os níveis de poluição e situações de risco e desequilíbrio ecológico.

e.

O Poder Público deve incentivar a solução de problemas comuns relativos ao meio ambiente, mediante celebração de acordos, convênios e consórcios, em especial para a reciclagem de resíduos.

Pergunta 3 1. Começam a ferver questionamentos nos meios sociais e até mesmo através da imprensa acerca das eventuais repercussões que poderiam ser decorrentes de um possível acesso aos documentos arquivados relativos ao período da ditadura militar, que imperou no cenário nacional nos idos de 1964 a 1985. Embora o Poder Judiciário já tenha reconhecido como certo o direito à indenização civil às vítimas de excessos cometidos nesse período histórico, a sociedade vem exigindo a liberação e publicidade desses arquivos. Essa liberação pode constituir verdadeira abertura da “Caixa de Pandora”. A expressão “abrir a caixa de Pandora” remete à mitologia e costuma ser utilizada em sentido figurado quando se deseja dizer que alguma coisa, que inicialmente aparenta ser inocente, revela-se, na verdade, como fonte de terríveis calamidades. Nesse caso, abrir a Caixa de Pandora significa dizer que uma pequena e bem intencionada

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