Diretoria de Educação Básica e Profissional

[pic 1]

Instituto Federal Fluminense

Diretoria de educação básica e profissional

Curso técnico em segurança do trabalho

Campus: Campos Centro

Professora: Dayanni Brito

Aluno(a): Nayara Oliveira Gonçalves

Data: 10/07/2021

Exercício sobre a NR04 - serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho

1. Leia o item 4.2.2 da norma regulamentadora 4 (NR04) e explique-o com suas palavras:

R.: Se uma empresa tem sua atividade classificada por exemplo com grau de risco 2 e tem metade de seus funcionários exercendo uma atividade classificada com grau de risco 3, deve-se levar em consideração o grau de risco maior, ou seja, o 3 e não o 2, e a partir dele montar seu SESMT.

1. Explique com suas palavras o que significa regime sazonal mencionado no item 4.6 da NR04.

R.: É uma demanda inesperada e brusca, são contratações de funcionários para suprir alguma necessidade anormal e que demanda prazo. Também está relacionado ao período de troca de funcionários.

1. Explique com suas palavras o item 4.6 da NR04

R.: Quando o TST se vê em uma situação de regime sazonal ele deve levar em consideração as informações da quantidade de funcionários do ano anterior ao que ele está, obedecendo a NR4 e as classificações de grau de risco.

Baseado na leitura da norma regulamentadora 4, marque a alternativa correta nas questões abaixo:

1. Um profissional da área da segurança do trabalho foi designado para dimensionar SESMT comum organizado para um condomínio industrial onde 4 empresas estão instaladas, em um terreno de 5.000 m2 de terreno, de diferentes empresários, estando previsto nas convenções ou acordos coletivos de trabalho das categorias envolvidas.[pic 2]

Conforme a NR 4, considerando a opção do condomínio pelo SESMT único, este será composto da seguinte forma:

1. 1 técnico de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho em tempo parcial; 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e 1 Médico do Trabalho em tempo parcial.
2. 4 técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho em tempo integral; 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e 1 Médico do Trabalho em tempo integral.
3. 3 técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho em tempo parcial e 1 Médico do Trabalho em tempo parcial.
4. 5 técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho em tempo integral; 1 Enfermeiro do Trabalho, 1 Médico do Trabalho em tempo integral.
5. Somente 1 Técnico de Segurança do Trabalho.

R.: letra (a).

Dica: Para ler a questão acima leia com atenção os itens 4.2.2,  4.14.4 e 4.14.4.1 da NR04.

1. Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que trata do tema serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho, uma empresa deverá estabelecer Serviço Especializado que deve ser integrado, dentre outros profissionais, por

1. Médico Fisiologista
2. Engenheiro Civil
3. Enfermeiro do Trabalho
4. Auditor de Saúde
5. Especialista em Psicologia

R.: letra (c).

1. Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que trata do tema serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho, caso uma empresa possua vários estabelecimentos, poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse:

1. cinco mil metros
2. oito mil metros
3. dez mil metros
4. quinze mil metros
5. vinte mil metros

R.: letra (a).

1. O dimensionamento dos SESMTs vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento. Em uma empresa de grau de risco 4, o número obrigatório de médicos do trabalho varia de 1, no mínimo, a 15 no máximo, conforme o número de empregados da empresa.

1. Certo
2. Errado

R.: letra (b).

1. Na Norma Regulamentadora n° 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), está previsto que:

1. somente as empresas privadas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são obrigadas a constituir SESMT.
2. os SESMT serão dimensionados, levando-se em consideração apenas o grau de risco determinado em função de sua atividade principal.

1. os SESMT devem ser compostos de Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Técnico em Enfermagem do Trabalho.
2. em relação ao Engenheiro de Segurança do Trabalho e ao Técnico de Segurança do Trabalho, será observado o disposto na Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985.

R.: letra (c).

1. No contexto de administração e segurança do trabalho, as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, manterão, obrigatoriamente, serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta dois critérios para dimensionamento dos SESMT.

1. número total de empregados da empresa no país e quantidade de filiais
2. gradação de riscos da empresa e número total de empregados do estabelecimento
3. quantidade de filiais no estado e tipo de atividade da empresa
4. tipo da atividade econômica por estabelecimento e gradação de riscos
5. totalização anual dos trabalhadores das empresas que operam em regime sazonal e gradação de riscos

R.: letra (b).

1. Uma empresa de manutenção, com 123 empregados sob regime CLT, foi contratada por cinco meses para serviços de ampliação de uma agência bancária. No segundo mês de atividade foram registrados os seguintes eventos: um pedreiro sofreu queda de motocicleta quando se dirigia para o trabalho e ficou afastado das atividades por 8 dias; um pintor teve seu olho direito atingido por poeiras quando lixava a parede e ficou afastado das atividades por 2 dias; um eletricista, após o expediente, a pedido da empresa contratada, transportou bobinas de cabos elétricos da loja para o carro, sofrendo torção no pé esquerdo; um técnico de segurança do trabalho foi contratado por tempo parcial (3 horas por dia) durante dois meses para inspeção na obra; todos os empregados foram submetidos a exames admissionais.
   
   Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes,
   com base na legislação de segurança.

Com a contratação do técnico de segurança, a empresa estava cumprindo as determinações da NR 4, a respeito da SESMT.

1. Certo
2. Errado

R.: errado, pois o TST deve ter uma carga horária diária de 8h e não 3h como informado.

1. O dimensionamento do SESMT estabelece um número mínimo de trabalhadores especializados em Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para prover as ações a favor da saúde dos trabalhadores em uma empresa.
   
   Assinale a alternativa correta sobre a relação de especialistas em SESMT para a condição de uma empresa com um estabelecimento, que apresenta grau de risco 4 e possui 750 funcionários.

1. 3 Técnico Seg. do Trabalho; 1 Engenheiro de Seg. do Trabalho; 1 Aux. Enfermagem do Trabalho.
2. 3 Técnico Seg. do Trabalho; 1 Engenheiro de Seg. do Trabalho; 1 Enfermeiro do Trabalho; 1 Médico do Trabalho.
3. 4 Técnico Seg. do Trabalho; 1 Engenheiro de Seg. do Trabalho; 1 Médico do Trabalho.
4. 4 Técnico Seg. do Trabalho; 1 Engenheiro de Seg. do Trabalho; 1 Aux. Enfermagem do Trabalho; 1 Enfermeiro do Trabalho; 1 Médico do Trabalho.
5. 4 Técnico Seg. do Trabalho; 1 Engenheiro de Seg. do Trabalho; 1 Aux. Enfermagem do Trabalho; 1 Médico do Trabalho.

R.: letra (e).

...